MOCAO

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MOC 4/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REPÚDIO À FALA MACHISTA E MISÓGINA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO A RESPEITO DA JORNALISTA PATRÍCIA CAMPOS MELLO, REPÓRTER DA FOLHA DE S. PAULO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL; E AOS EXCELENTÍSSIMOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E DO SENADO FEDERAL.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/02/2020
Autuado em 19/02/2020 - Processo 05-4/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/02/2020 MOC 4/2020   05-MOC-2020-04.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
15/01/2021 DSP 3546/2021 MOC 4/2020 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
15/01/2021 DSP 3609/2021 MOC 4/2020 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
29/01/2021 ARQ 1452/2021 MOC 4/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 107, coluna 4
Palavras-Chave
Data de Encerramento 15/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 15:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2021 15:58 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 14:18 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 14:18 SGP22 Registro Inicial
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