PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 1/2020

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Decreto Legislativo 27 - 03/06/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/06/2020, página 69, coluna 4
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO.
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/2020
Autuado em 13/02/2020 - Processo 02-1/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/02/2020 PDL 1/2020   02-PDL-2020-01.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
22/07/2020 DSP 3337/2020 PDL 1/2020 PDL 01-20 Designação de Comissões e pesquisa.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/05/2020 DSP 624/2020 PDL 1/2020 certidão de conversão - PDL 01-2020.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
01/06/2020 PAR 258/2020 RELCOM 312/2020 pdl0001-20 B Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Senhor Antonio Floriano Pereira Pesaro - LEG (1).pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 258/2020 RELCOM 312/2020 PDL 1-2020 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 93/2020 PDL 1/2020 Certidão de Votação e Publicação PDL 001-2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 120/2020 PDL 1/2020 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 249/2020 PDL 1/2020 Discussão spv 23sv.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/07/2020 VOTO 28/2020 PDL 1/2020 Folha de votação 23sv-PDL-01-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 DSP 2990/2020 PDL 1/2020 Despacho Presidente-PDL 1 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/07/2020 DSP 3894/2020 PDL 1/2020 Despacho Presidente-PDL 1 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4639/2020 PDL 1/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 1 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
13/08/2020 DSP 5032/2020 PDL 1/2020 DL 27-2020.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
17/09/2020 RDS 682/2020 PDL 1/2020 Requerimento - sessão solene PDL Floriano Pesaro.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
24/09/2020 RDS 682/2020 PDL 1/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
09/02/2021 DSP 5939/2021 PDL 1/2020 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 09/02/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
10/02/2021 ARQ 2185/2021 PDL 1/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 682/2020 (17/09/2020) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 106, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO  | 
Data de Encerramento 09/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 23SV (03/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2021 14:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2021 14:16 ARQUIVO/Recebido
09/02/2021 16:13 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Entrega de honraria realizada em Sessão Solene conforme RDS 682/2020
21/08/2020 16:54 CERIM/Recebido
14/08/2020 14:39 SGP23/Encaminhado para CERIM
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 10:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Projetos aprovados na 23ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:27 SGP1/Encaminhado para SGP21 para reunião virtual
02/06/2020 19:44 SGP1/Recebido
02/06/2020 19:43 CCJ/Encaminhado para SGP1 Convertido Em Digital - Para regularização e recolhimento
02/06/2020 19:43 CCJ/Recebido
28/05/2020 16:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
12/03/2020 11:27 PROC-CMSP/Recebido
12/03/2020 10:20 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/03/2020 10:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 312 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 258 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 682/2020
Ementa CONVOCA SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020, A PARTIR DAS 19 HORAS E 30 MINUTOS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA (8º ANDAR DA CÂMARA), PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO,
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Recebimento (protocolo) 17/09/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/09/2020 RDS 682/2020   Requerimento - sessão solene PDL Floriano Pesaro.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
24/09/2020 DSP 7380/2020 RDS 682/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2020) ao processo PDL 1/2020.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:24 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 01/2020
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:24 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 01/2020
28/09/2020 13:11 CERIM/Recebido
24/09/2020 11:05 SGP22/Encaminhado para CERIM
24/09/2020 11:05 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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