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Ementa
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SOLICITA QUE SEJA FORMADO PROCESSO PARA A COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA REFERENTE AO ANO DE 2020 A FIM DE VIABILIZAR O ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE E REGISTRO DOS TRABALHOS. |
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Autores
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Ver. SENIVAL MOURA (PT)
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Apresentado em
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12/02/2020
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Autuado em
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12/02/2020 - Processo 08-6/2020
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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Anexadas
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Data de Encerramento
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15/09/2025
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Motivo do Encerramento
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ARQUIVADO
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Subtipo do requerimento
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Resultado
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Deferido
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Ementa
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INDICA PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO PV:
- VEREADOR NATALINI PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA;
- VEREADOR REGINALDO TRIPOLI PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; |
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Autores
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Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
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Recebimento (protocolo)
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13/02/2020
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Matérias Referidas
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Anexado em (13/02/2020) ao processo RDP 6/2020. Anexado em (13/02/2020) ao processo RDP 7/2020. |
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Subtipo do requerimento
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INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Resultado
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Deferido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Ementa
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SOLICITA, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DA LIDERANÇA DO PT, A TROCA DE 1 (UMA) VAGA DE MEMBRO EFETIVO ENTRE A COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA E A COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER. |
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Autores
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Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
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Recebimento (protocolo)
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13/02/2020
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Matérias Referidas
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Anexado em (13/02/2020) ao processo RDP 6/2020. Anexado em (13/02/2020) ao processo RDP 8/2020. |
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Subtipo do requerimento
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INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Resultado
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Deferido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Ementa
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INDICA OS VEREADORES DA BANCADA DO PSDB PARA AS COMISSÕES PERMANENTES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, TITULAR: JOÃO JORGE, SUPLENTE: FÁBIO RIVA; FINANÇAS E ORÇAMENTO, TITULAR: ADRIANA RAMALHO, SUPLENTE: AURÉLIO NOMURA; POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, TITULAR: FÁBIO RIVA, SUPLENTE: GILSON BARRETO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TITULAR: GILSON BARRETO, SUPLENTE: PATRÍCIA BEZERRA; TITULAR: AURÉLIO NOMURA; TITULAR: DANIEL ANNENBERG, SUPLENTE: QUITO FORMIGA; TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURSIMO E GASTRONOMIA, TITULAR: QUITO FORMIGA, SUPLENTE: DANIEL ANNENBERG; EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, TITULAR: CLAUDINHO DE SOUZA, SUPLENTE: ADRIANA RAMALHO E SAÚDE, TITULAR: PATRÍCIA BEZERRA, SUPLENTE: CLAUDINHO DE SOUZA. |
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Autores
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Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
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Recebimento (protocolo)
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04/03/2020
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Matérias Referidas
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Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020. Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 3/2020. Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 4/2020. Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 5/2020. Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 6/2020. Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 7/2020. Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 8/2020. |
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Subtipo do requerimento
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INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Resultado
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Deferido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Ementa
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INDICA OS MEMBROS DA BANCADA DO PT PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, CONFORME LISTADOS A SEGUIR: - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: REIS; - FINANÇAS E ORÇAMENTO: DONATO; - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE: ARSELINO TATTO; - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALFREDINHO; TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA: SENIVAL MOURA, ALESSANDRO GUEDES (PERMUTA COM O VEREADOR CELSO GIANNAZI NA COMISSÃO DE SAÚDE); EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: EDUARDO SUPLICY E JAIR TATTO; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER: JULIANA CARDOSO.
A SEGUIR, INFORMA OS VEREADORES INDICADOS PARA AS VAGAS NAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS: - DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: EDUARDO SUPLICY; - DEFESA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE: JULIANA CARDOSO; IDOSO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: ALFREDINHO; MEIO AMBIENTE: ALESSANDRO GUEDES; SEGURANÇA PÚBLICA: REIS; RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ARSELINO TATTO. |
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Autores
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Ver. ALFREDINHO (PT)
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Recebimento (protocolo)
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04/03/2020
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Matérias Referidas
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Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020. Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 3/2020. Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 4/2020. Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 5/2020. Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 6/2020. Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 7/2020. Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 8/2020. |
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Subtipo do requerimento
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INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Resultado
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Deferido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Ementa
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CONFORME ACORDO DE LIDERANÇA, TRANSFERE-SE A VAGA DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E ATIVIDADE ECONÔMICA PERTENCENTE AO PSOL PARA O PT, QUE INDICA O VEREADOR ALESSANDRO GUEDES, PARA COMPOR A COMISSÃO EM QUESTÃO. |
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Autores
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Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
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Recebimento (protocolo)
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04/03/2020
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Matérias Referidas
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Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 6/2020. |
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Subtipo do requerimento
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INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Resultado
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Deferido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Ementa
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INDICA VEREADOR QUE IRÁ COMPOR COMISSÃO PERMANENTE PELO PODEMOS PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: VEREADOR MARIO COVAS NETO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA. |
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Autores
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Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
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Recebimento (protocolo)
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04/03/2020
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Matérias Referidas
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Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 6/2020. |
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Subtipo do requerimento
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INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Resultado
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Deferido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Ementa
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SUBMETE PERMUTA DAS VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA E DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, INDICANDO OS SEGUINTES VEREADORES: ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) PARA A VAGA DO PTB NA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER E PAULO FRANGE (PTB) PARA A VAGA DO REPUBLICANOS NA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA. |
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Autores
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Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
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Recebimento (protocolo)
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05/03/2020
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Matérias Referidas
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Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 6/2020. Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 8/2020. |
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Subtipo do requerimento
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INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Resultado
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Deferido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: ENCAMINHA ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC/002507/2009, CUJO OBJETO É VERIFICAR SE O CONTRATO 037/07-SMT.GAB, DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO SUBSISTEMA ESTRUTURAL NA ÁREA 4, ESTÁ SENDO EXECUTADO DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS PERTINENTES E EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS ESTABELECIDOS NO AJUSTE. |
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Autores
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TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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06/03/2020
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Tipo
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Assunto para ciência da CMSP
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Número de origem
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OFÍCIO SSG-GAB 7549/2020
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Matérias Referidas
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Anexado em (06/03/2020) ao processo RDP 5/2020. Anexado em (06/03/2020) ao processo RDP 6/2020. |
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Ementa
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SUBMETE PERMUTA DAS VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA E DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, INDICANDO OS VEREADORES: JANAÍNA LIMA (NOVO) PARA A VAGA DO PV NA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA E GILBERTO NATALINI (PV) PARA A VAGA DO NOVO NA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER. |
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Autores
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Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
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Recebimento (protocolo)
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10/03/2020
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Matérias Referidas
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Anexado em (10/03/2020) ao processo RDP 6/2020. Anexado em (10/03/2020) ao processo RDP 8/2020. |
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Subtipo do requerimento
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INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
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Resultado
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Deferido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM: ANÁLISE - CONTRATO 2005/029 - SPTRANS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O BILHETE ÚNICO. |
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Autores
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TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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11/03/2020
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Tipo
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
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Número de origem
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OF SSG-GAB 7699/2020
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Matérias Referidas
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Anexado em (11/03/2020) ao processo RDP 5/2020. Anexado em (11/03/2020) ao processo RDP 6/2020. |
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: REPORTANDO AO OFÍCIO SGP-12 646/2019, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 28/19, DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA, APROVADO PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
|
19/06/2020
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Tipo
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Resposta a Requerimento
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Número de origem
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6010.2020/0001644-6
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Matérias Referidas
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Anexado em (19/06/2020) ao processo RDP 6/2020. OF-SGP12 646/2019
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA E DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DA ARRECADAÇÃO AO MUNICÍPIO POR PARTE DAS OTTCS - OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE CREDENCIADAS (PLATAFORMAS DE APLICATIVOS). |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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10/07/2020
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Tipo
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Resposta a Requerimento
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Número de origem
|
OFÍCIO ATL SEI Nº 030640115
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Matérias Referidas
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Anexado em (13/07/2020) ao processo RDP 6/2020. Anexado em (10/07/2020) ao processo RDP 3/2020. |
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ENCAMINHADO PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DE RECARGA DE BILHETE ÚNICO. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
|
23/07/2020
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Tipo
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Resposta a Requerimento
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Número de origem
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6510.2020/0012968-0
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Matérias Referidas
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Anexado em (23/07/2020) ao processo RDP 6/2020. OF-SGP12 171/2020
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO À FROTA DE ÔNIBUS, COM O AUMENTO DO FLUXO DE PASSAGEIROS, EM VIRTUDE DA RETOMADA DO COMÉRCIO. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
|
10/08/2020
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Tipo
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Resposta a Requerimento
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Número de origem
|
OFÍCIO ATL SEI Nº 031639070
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Matérias Referidas
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Anexado em (10/08/2020) ao processo RDP 6/2020. OF-SGP12 172/2020
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 048/2019/CGM/AUDI, CUJO OBJETO FOI AVERIGUAR O ATRASO NA ENTREGA DO SISTEMA DE BILHETE ÚNICO NA CIDADE DE SÃO PAULO E EVENTUAIS PAGAMENTOS SEM EXECUÇÃO DO
CONTRATO Nº 2012/0038-01-00. |
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Autores
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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Recebimento (protocolo)
|
18/08/2020
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Tipo
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Assunto para ciência da CMSP
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Número de origem
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Ofício n° 246/2020/CGM-G
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Matérias Referidas
|
Anexado em (18/08/2020) ao processo RDP 5/2020. Anexado em (18/08/2020) ao processo RDP 6/2020. |
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 134/2019/CGM-AUDI, CUJO OBJETO FOI ANALISAR A REGULAR FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA EQUIPE DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A (SPTRANS) NA ÁREA 3 - UNIDADE LESTE E DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 140/2019/CGMAUDI, QUE ANALISOU O CONTRATO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
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Autores
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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Recebimento (protocolo)
|
19/08/2020
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Tipo
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Assunto para ciência da CMSP
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Número de origem
|
Ofício nº 427/2020/CGM-G
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Matérias Referidas
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Anexado em (19/08/2020) ao processo RDP 5/2020. Anexado em (19/08/2020) ao processo RDP 6/2020. |
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE S. PAULO Assunto de interesse das Comissões: SAMPAPÃO PLEITEIA QUE SEJA INCLUÍDO NAS DISCUSSÕES ACERCA DO PROCESSO DE REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19. |
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Autores
|
ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE S. PAULO
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Recebimento (protocolo)
|
24/08/2020
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Tipo
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Assunto de interesse das Comissões
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Número de origem
|
OFÍCIO Nº DJ 850/2020
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Matérias Referidas
|
Anexado em (24/08/2020) ao processo RDP 6/2020. |
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ECON Nº 063, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 (REF.: REQUERIMENTO ECOM Nº 30/2019 DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E ATIVIDADE ECONÔMICA), ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO Nº 00367/CAT-G DA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DESTA PASTA. |
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Autores
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
|
01/09/2020
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Tipo
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Resposta a Requerimento
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Número de origem
|
Nº 83/2020-GS/EXEC
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Matérias Referidas
|
Anexado em (01/09/2020) ao processo RDP 6/2020. |
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MOBILIDADE E TECNOLOGIA - AMOBITEC Manifestação sobre Propositura: NOTA TÉCNICA EM QUE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MOBILIDADE E TECNOLOGIA MANIFESTA-SE SOBRE O PL 578/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA, NO SENTIDO DE SUA REJEIÇÃO. |
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Autores
|
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MOBILIDADE E TECNOLOGIA - AMOBITEC
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Recebimento (protocolo)
|
04/09/2020
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Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
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Número de origem
|
NOTA TÉCNICA S/N
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Matérias Referidas
|
Anexado em (04/09/2020) ao processo PL 578/2019. Anexado em (04/09/2020) ao processo RDP 6/2020. |
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Plenário
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|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|