REQUERIMENTO D COM PROCESSO

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RDP 5/2020

   ARQUIVADO   

Ementa SOLICITA QUE SEJA FORMADO PROCESSO PARA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO ANO DE 2020 A FIM DE VIABILIZAR O ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE E REGISTRO DOS TRABALHOS.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Apresentado em 12/02/2020
Autuado em 12/02/2020 - Processo 08-5/2020
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 22/2021 (04/02/2020) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 116/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
DOCREC 117/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
DOCREC 118/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
DOCREC 119/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
DOCREC 152/2020 (14/02/2020) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
DOCREC 154/2020 (27/02/2020) - ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
DOCREC 155/2020 (27/02/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 156/2020 (27/02/2020) - ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
DOCREC 195/2020 (06/03/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 198/2020 (06/03/2020) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
DOCREC 199/2020 (11/03/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 201/2020 (11/03/2020) - ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
DOCREC 202/2020 (11/03/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 368/2020 (18/06/2020) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 383/2020 (24/06/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 384/2020 (24/06/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 417/2020 (30/06/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 443/2020 (10/07/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 534/2020 (28/07/2020) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
DOCREC 543/2020 (04/08/2020) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 585/2020 (17/08/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 590/2020 (18/08/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 591/2020 (18/08/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 593/2020 (18/08/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 594/2020 (18/08/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 595/2020 (18/08/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 596/2020 (18/08/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 597/2020 (19/08/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 598/2020 (19/08/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 599/2020 (19/08/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 600/2020 (19/08/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 601/2020 (19/08/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 608/2020 (24/08/2020) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
DOCREC 610/2020 (24/08/2020) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 611/2020 (24/08/2020) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 618/2020 (26/08/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 631/2020 (27/08/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 632/2020 (27/08/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 653/2020 (01/09/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 654/2020 (01/09/2020) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 655/2020 (01/09/2020) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
DOCREC 668/2020 (08/09/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 744/2020 (25/09/2020) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
DOCREC 745/2020 (25/09/2020) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
DOCREC 746/2020 (25/09/2020) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
DOCREC 778/2020 (07/10/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 801/2020 (21/10/2020) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
DOCREC 802/2020 (21/10/2020) - PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
DOCREC 851/2020 (24/11/2020) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 852/2020 (25/11/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 854/2020 (25/11/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 866/2020 (27/11/2020) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 890/2020 (22/12/2020) - Solicitação de Providências
DOCREC 2/2021 (11/01/2021) - Resposta a Requerimento
DOCREC 10/2021 (18/01/2021) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 43/2021 (09/03/2021) - Resposta a Requerimento
DOCREC 46/2021 (09/03/2021) - Resposta a Requerimento
DOCREC 55/2021 (09/03/2021) - Resposta a Requerimento
DOCREC 56/2021 (09/03/2021) - Resposta a Requerimento
Requerimentos RDS 59/2020 (11/02/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 62/2020 (12/02/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 147/2020 (04/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 149/2020 (04/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 153/2020 (04/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 154/2020 (04/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 176/2020 (05/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 179/2020 (05/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Data de Encerramento 15/04/2025
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/04/2025 Encerrado-ARQUIVADO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2025 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/2025 11:00 ARQUIVO/Recebido
15/04/2025 17:29 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
19/11/2020 13:58 ADM/Recebido
13/02/2020 11:22 SGP22/Encaminhado para ADM
13/02/2020 11:22 SGP22 Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 22/2021
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, Título III, Capítulo I, Seção VII, art. 48, parágrafo 5º (da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária), encaminho a Vossa Excelência, os Relatórios de Atividades referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2020 (terceiro trimestre) dos setores deste Tribunal.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/02/2020
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício SG/GAB nº 35/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2021) ao processo RDP 5/2020.
Data de Sessão 23/03/2021, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 18-1
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 59/2020
Ementa INDICA OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO DEM PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: - VEREADORA SANDRA TADEU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; - VEREADOR RICARDO TEIXEIRA PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; - VEREADOR DALTON SILVANO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; - VEREADOR FERNANDO HOLIDAY PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E - VEREADOR ADILSON AMADEU PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/02/2020
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 6/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 62/2020
Ementa INDICA OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO PSD PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: - VEREADORA EDIR SALES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; - VEREADOR RODRIGO GOULART PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; - VEREADOR JOSÉ POLICE NETO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; - VEREADORA RUTE COSTA PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 116/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM: COMUNICA A PROLAÇÃO DE ACÓRDÃO NO PROCESSO TC/001308/2006, CUJO OBJETO É VERIFICAR OS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO COM VISTAS À DENÚNCIA DE SUPOSTO FAVORECIMENTO E QUEBRA DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NA MATÉRIA PUBLICADA DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 12/3/2006.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
Número de origem OFÍCIO SSG-GAB 11330/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 117/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM: COMUNICA PROLAÇÃO DE ACÓRDÃO NO PROCESSO TC/002486/2009, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ORBAS DO LOTE 14 DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES PRECÁRIOS DA COORDENADORIA DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
Número de origem OFÍCIO SSG-GAB 11304/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (13/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 118/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM: COMUNICA A PROLAÇÃO DE ACÓRDÃO NO PROCESSO TC/000988/2008, CUJO OBJETO É VERIFICAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM ENFOQUE NO TEOR DOS ACORDOS FIRMADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2008.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
Número de origem OFÍCIO SSG-GAB 11115/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo RDP 8/2020.
Anexado em (13/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 119/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM: COMUNICAÇÃO PROLAÇÃO DE ACÓRDÃO NO PROCESSO TC/001048/2009, CUJO OBJETO É APURAR DENÚNCIA PUBLICADA EM JORNAIS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO (VINCULADO À SMC).
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
Número de origem OFÍCIO SSG-GAB 7303/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 152/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARECERES TCM SOBRE MATERIAS: ENCAMINHA CÓPIA DE ACÓRDÃO SOBRE O CONTRATO 164901000/EMURB - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL "JOSÉ CARLOS PACE", PARA O GP 2000 DE FÓRMULA 1.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/02/2020
Tipo PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Número de origem OFÍCIO SSG-GAB 7393/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 154/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM: ENCAMINHA ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC/000959/1996, CUJO OBJETO É A AUDITORIA EM QUE SE VERIFICA A EXISTÊNCIA DE CONTRATO ENTRE A PMSP E A EMURB PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO E MODIFICAÇÃO NA PASSAGEM DE NÍVEL DO ANHANGABAÚ.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2020
Tipo ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
Número de origem OFÍCIO SSG-GAB 7463/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (27/02/2020) ao processo RDP 4/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 155/2020
Resumo ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CEASA SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CEASA SOLICITA A APROVAÇÃO DO PL 428/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS, CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA CORRESPONDENTE E ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO".
Autores ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CEASA
Recebimento (protocolo) 27/02/2020
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OFÍCIO S/N
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 156/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM: ENCAMINHA ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC/003009/2005, CUJO OBJETO SÃO OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NA ÁREA Nº 4, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2020
Tipo ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
Número de origem OFÍCIO SSG-GAB 7483/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 147/2020
Ementa INDICA OS VEREADORES DA BANCADA DO PSDB PARA AS COMISSÕES PERMANENTES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, TITULAR: JOÃO JORGE, SUPLENTE: FÁBIO RIVA; FINANÇAS E ORÇAMENTO, TITULAR: ADRIANA RAMALHO, SUPLENTE: AURÉLIO NOMURA; POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, TITULAR: FÁBIO RIVA, SUPLENTE: GILSON BARRETO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TITULAR: GILSON BARRETO, SUPLENTE: PATRÍCIA BEZERRA; TITULAR: AURÉLIO NOMURA; TITULAR: DANIEL ANNENBERG, SUPLENTE: QUITO FORMIGA; TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURSIMO E GASTRONOMIA, TITULAR: QUITO FORMIGA, SUPLENTE: DANIEL ANNENBERG; EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, TITULAR: CLAUDINHO DE SOUZA, SUPLENTE: ADRIANA RAMALHO E SAÚDE, TITULAR: PATRÍCIA BEZERRA, SUPLENTE: CLAUDINHO DE SOUZA.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 6/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 7/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 8/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 149/2020
Ementa INDICA OS MEMBROS DA BANCADA DO PT PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, CONFORME LISTADOS A SEGUIR: - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: REIS; - FINANÇAS E ORÇAMENTO: DONATO; - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE: ARSELINO TATTO; - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALFREDINHO; TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA: SENIVAL MOURA, ALESSANDRO GUEDES (PERMUTA COM O VEREADOR CELSO GIANNAZI NA COMISSÃO DE SAÚDE); EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: EDUARDO SUPLICY E JAIR TATTO; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER: JULIANA CARDOSO. A SEGUIR, INFORMA OS VEREADORES INDICADOS PARA AS VAGAS NAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS: - DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: EDUARDO SUPLICY; - DEFESA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE: JULIANA CARDOSO; IDOSO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: ALFREDINHO; MEIO AMBIENTE: ALESSANDRO GUEDES; SEGURANÇA PÚBLICA: REIS; RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ARSELINO TATTO.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 6/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 7/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 8/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 153/2020
Ementa SUBMETE A PERMUTA DE VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, INDICANDO-SE OS VEREADORES: - DANIEL ANNENBERG (PSDB) PARA A VAGA DO PL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOEMI NONATO (PL) PARA A VAGA DO PSDB NA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 8/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 154/2020
Ementa INDICA OS VEREADOES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO PSD PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: - VEREADORA RUTE COSTA PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; - VEREADORA EDIR SALES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 176/2020
Ementa SUBMETE PERMUTA DAS VAGAS NAS COMISSÕES PERMANENTES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, INDICANDO-SE OS VEREADORES: AURÉLIO NOMURA, DO PSDB, PARA A VAGA DO PSB NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ELISEU GABRIEL, DO PSB, PARA A VAGA DO PSDB NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 05/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 7/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 179/2020
Ementa NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO REPUBLICANOS PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: VEREADOR RINALDI DIGILIO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; ATÍLIO FRANCISCO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; SOUZA SANTOS PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; ZÉ TURIN PARA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 05/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 195/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: ENCAMINHA ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC/002507/2009, CUJO OBJETO É VERIFICAR SE O CONTRATO 037/07-SMT.GAB, DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO SUBSISTEMA ESTRUTURAL NA ÁREA 4, ESTÁ SENDO EXECUTADO DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS PERTINENTES E EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS ESTABELECIDOS NO AJUSTE.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/03/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OFÍCIO SSG-GAB 7549/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (06/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (06/03/2020) ao processo RDP 6/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 198/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARECERES TCM SOBRE MATERIAS: BALANÇO - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2016 - PROCESSO TC/003068/2017. TAXA DE MORTALIDADE ELEVADA. INFECÇÃO HOSPITALAR SUPERIOR ÀS TAXAS DOS PROGRAMAS PARTICIPANTES. DÉFICIT DE FUNCIONÁRIOS. DEMANDA REPRIMIDA DAS CONSULTAS. AUSÊNCIA DE AUTO DE VISTORIA DOS BOMBEIROS. FRAGILIDADE DE CONTROLES NOS ALMOXARIFADOS.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/03/2020
Tipo PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Número de origem OF SSG-GAB 7680/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (06/03/2020) ao processo RDP 8/2020.
Anexado em (06/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 199/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: ENCAMINHA, EM ANEXO, POR MEIO DIGITAL, OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2019 (QUARTO TRIMESTRE) DOS SETORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/03/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício SG/GAB nº 13/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 201/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM: ANÁLISE - CONTRATO 2005/029 - SPTRANS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O BILHETE ÚNICO.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/03/2020
Tipo ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
Número de origem OF SSG-GAB 7699/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (11/03/2020) ao processo RDP 6/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 202/2020
Resumo SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: O SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO - SINDILOJAS-SP MANIFESTA APOIO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 514/2018, DE AUTORIA DE ZÉ TURIN, E PARECER Nº 2365/2019 DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE SOBRE O CITADO PROJETO DE LEI.
Autores SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/03/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício nº 49/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 368/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA CONHECIMENTO, O RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/06/2020
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFÍCIO SSG-GAB 8596/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 383/2020
Resumo CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ ENCAMINHA A VOSSAS SENHORIAS, A SEGUINTE PROPOSTA APROVADA NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CPM SÉ, OCORRIDA NO DIA 03/06/2020, SEGUNDO A QUAL SOLICITAMOS A AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RUA ANITA GARIBALDE, PARA INTERLIGAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA LIBERDADE COM A CICLOVIA DA AVENIDA RANGEL PESTANA, DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA AO CPM SÉ PELA ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE SÃO PAULO – CICLOCIDADE.
Autores CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ
Recebimento (protocolo) 24/06/2020
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (24/06/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (24/06/2020) ao processo RDP 7/2020.
Plenário
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DOCREC 384/2020
Resumo CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ ENCAMINHA A SEGUINTE PROPOSTA APROVADA NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CPM SÉ, OCORRIDA NO DIA 03/06/2020, SEGUNDO A QUAL, SOLICITAMOS A AVALIAÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS A SEREM ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO COMBATER O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO EM GERAL.
Autores CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ
Recebimento (protocolo) 24/06/2020
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (24/06/2020) ao processo RDP 8/2020.
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 417/2020
Resumo CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ SOLICITA A VOSSAS SENHORIAS A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONCESSÃO DO VALE DO ANHANGABAÚ, EM RAZÃO DA DEFICIENTE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, PROVOCADA PELO PROCESSO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, O QUE IMPEDIU A PARTICIPAÇÃO SIGNIFICATIVA DE TODOS OS CIDADÃOS QUE POSSUEM INTERESSE NA DESTINAÇÃO DE TÃO REPRESENTATIVO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE, SE CONSIDERARMOS A PARCELA DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL, QUE EVIDENTEMENTE NÃO POSSUI ACESSO À REDE MUNDIAL DE INTERNET, POR RAZÕES SOCIAIS, OU AINDA, POR DESCONHECIMENTO DA FERRAMENTA, ENTRE OUTROS MOTIVOS.
Autores CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ
Recebimento (protocolo) 30/06/2020
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 443/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS ONGS COM AS QUAIS MANTÉM CONVÊNIO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL SEI Nº 030330908
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (10/07/2020) ao processo RDP 5/2020.
OF-SGP12 574/2019
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 534/2020
Resumo HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: ENCAMINHA O BALANÇO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
Autores HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 28/07/2020
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem OFÍCIO N° 248/2020-HSPM
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/07/2020) ao processo RDP 8/2020.
Anexado em (28/07/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (28/07/2020) ao processo RDP 3/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 543/2020
Resumo DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDIP - CONTAS 2018.
Autores DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME
Recebimento (protocolo) 04/08/2020
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ILUME/GD nº 180/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/08/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (04/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 585/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DO INSTITUTO ODEON.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL SEI Nº 031914216
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
OF-SGP12 384/2019
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 590/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: INFORMA QUE FOI PUBLICADO RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 003/2019/CGM/AUDI, CUJO OBJETO FOI AVALIAR O PREGÃO ELETRÔNICO QUE CONSISTIU NO "REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DETERGENTE, DESINFETANTE DE SUPERFÍCIES, FRASCO SPRAY".
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 18/08/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício nº 141/2020/CGM-G
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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DOCREC 591/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: INFORMA QUE FOI PUBLICADO RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 086/2018/CGM/AUDI, CUJO OBJETO FOI AVERIGUAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES/IMPROPRIEDADES EM AQUISIÇÕES DE ALIMENTOS POR ENTIDADE QUE FIRMOU PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 18/08/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício 136/2020/CGM-G
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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DOCREC 593/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 089/2018/CGM-AUDI, CUJO OBJETO FOI A ANÁLISE DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES/IMPROPRIEDADES NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 260/SMADS/2018 E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 225/SMADS/2013, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMADS E O CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOSSA SENHORA APARECIDA, DA REGIÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) CACHOEIRINHA.
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 18/08/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício nº 213/2020/CGM-G
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (18/08/2020) ao processo RDP 8/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 594/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 048/2019/CGM/AUDI, CUJO OBJETO FOI AVERIGUAR O ATRASO NA ENTREGA DO SISTEMA DE BILHETE ÚNICO NA CIDADE DE SÃO PAULO E EVENTUAIS PAGAMENTOS SEM EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2012/0038-01-00.
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 18/08/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício n° 246/2020/CGM-G
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (18/08/2020) ao processo RDP 6/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 595/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: VEM INFORMAR QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 130A/2019/CGM-AUDI, CUJO OBJETO FOI AVALIAR, QUANTO AOS QUESITOS RELACIONADOS DIRETAMENTE AO PROJETO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A REGULARIDADE DOS PROCESSOS 2010-0.258.783-9 E 2013-0.153.037-5.
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 18/08/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício n° 310/2020/CGM-G
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 596/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: VENHO INFORMAR QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 096/2019/CGM/AUDI, CUJO OBJETO FOI AVALIAR A ADEQUAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS APRESENTADAS POR EN??DADES DO TERCEIRO SETOR QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, ATUANDO COMO MANTENEDORAS DE UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS.
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 18/08/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício n° 302/2020/CGM-G
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 597/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 065-B/2019/CGM-AUDI, CUJO OBJETO FOI ANALISAR AS PARCERIAS/CONTRATAÇÕES CELEBRADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC), A SUBPREFEITURA PENHA E A SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO E A EMPRESA AIOKÁ PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, BEM COMO AS PARCERIAS/ CONTRATAÇÕES CELEBRADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL JOVENS DO BRASIL.
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 19/08/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício nº 322/2020/CGM-G
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2020) ao processo RDP 7/2020.
Anexado em (19/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 598/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 051/2019/CGM-AUDI, CUJO OBJETO FOI ANALISAR ASPECTOS DE GESTÃO E DE CONFORMIDADE EM PARTE DO CONTRATO Nº 048/SIURB/2012 (PROCESSO Nº 2011-0.235.162-4).
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 19/08/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício nº 314/2020/CGM-G
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (19/08/2020) ao processo RDP 7/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 599/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 009/2019/CGM-AUDI, CUJO OBJETO FOI ANALISAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE A DIRETORIA REGIONAL FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA (DRE-FB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E A ASSOCIAÇÃO SÃO GABRIEL EM RELAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1354/DRE FB/2017 - RPP E AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 829/DRE FB/2017-RPP.
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 19/08/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício nº 420/2020/CGM-G
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (19/08/2020) ao processo RDP 7/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 600/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 117/2019/CGM-AUDI, CUJO OBJETIVO FOI IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS OU QUALQUER VÍNCULO DIRETO OU INDIRETO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (AMLURB) COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TRANSPORTES DE RESÍDUOS - ABTR E ANALISAR A FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA AMLURB QUANTO A UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADA PELA ABTR.
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 19/08/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício nº 422/2020/CGM-G
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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DOCREC 601/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 134/2019/CGM-AUDI, CUJO OBJETO FOI ANALISAR A REGULAR FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA EQUIPE DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A (SPTRANS) NA ÁREA 3 - UNIDADE LESTE E DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 140/2019/CGMAUDI, QUE ANALISOU O CONTRATO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 19/08/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício nº 427/2020/CGM-G
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (19/08/2020) ao processo RDP 6/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 608/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARECERES TCM SOBRE MATERIAS: ENCAMINHA ACÓRDÃO EM QUE SE FAZ ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA 002/99-SEME - CONTRATO 031/SEME/00 - TERMO DE ADITAMENTO 01/00 - PA 1998-0.243.690-9, QUE TRATA DE CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE PAINEIS PUBLICITÁRIOS, COM SISTEMA ROTATIVO CONTÍNUO, DE VISUALIZAÇÃO SUCESSIVA COM IMAGENS SEQUENCIAS AO REDOR DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2020
Tipo PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Número de origem Ofício SSG-GAB 7954/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
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DOCREC 610/2020
Resumo AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB Assunto de interesse das Comissões: O PRESIDENTE DA AMLURB ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019
Autores AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB
Recebimento (protocolo) 24/08/2020
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício nº 082/AMLURB-PRE/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (24/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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DOCREC 611/2020
Resumo AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DA AMLURB REFERENTES A JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020.
Autores AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB
Recebimento (protocolo) 24/08/2020
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício nº 095/AMLURB-PRE/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (24/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
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DOCRECs
DOCREC 618/2020
Resumo ADESAMPA - AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO Assunto para ciência da CMSP: A AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA, ENCAMINHA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO DECRETO Nº 54.661/2013, AS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019, O RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DETALHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS, AVALIAÇÃO GERAL DO CONTRATO E ANÁLISES GERENCIAIS CABÍVEIS.
Autores ADESAMPA - AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO
Recebimento (protocolo) 26/08/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OFÍCIO Nº 037/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (26/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
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DOCRECs
DOCREC 631/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: REPORTANDO AO OFÍCIO SGP-12 Nº 573/2019, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 55/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA LIMA, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DO CADASTRO DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6010.2020/0002706-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
OF-SGP12 573/2019
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DOCREC 632/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: REPORTANDO AO OFÍCIO SGP-12 Nº 232/2020, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 15/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO HOLIDAY, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAQUELA PASTA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2020/0016299-8
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2020) ao processo RDP 5/2020.
OF-SGP12 232/2020
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DOCRECs
DOCREC 653/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 010/2020/CGM-AUDI, CUJO OBJETO FOI ANALISAR E A APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO Nº 002/SIURB/19 (PROCESSO N° 2018-0.115.692-8), FIRMADO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL – “VIADUTO SOBRE A CPTM” – MARGINAL PINHEIROS/LESTE – VIA EXPRESSA.
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 01/09/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício n° 334/2020/CGM-G
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2020) ao processo RDP 5/2020.
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DOCREC 654/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Assunto para ciência da CMSP: INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 005/2017/CGM-AUDI, CUJO OBJETO FOI EXAMINAR A REGULARIDADE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO N° R021/2016 E N° R023/2016.
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 01/09/2020
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Ofício n° 432/2020/CGM-G
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (01/09/2020) ao processo RDP 8/2020.
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Resposta:
DOCREC 655/2020
Resumo AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DA EMPRESA AMLURB/FMLU REFERENTES AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2019.
Autores AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB
Recebimento (protocolo) 01/09/2020
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem OFÍCIO Nº 118/AMLURB-DAF/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (01/09/2020) ao processo RDP 5/2020.
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DOCRECs
DOCREC 668/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 13/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA LOCAÇÃO DE TOMÓGRAFOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/09/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2020/0015982-2
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/09/2020) ao processo RDP 5/2020.
OF-SGP12 224/2020
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DOCRECs
DOCREC 744/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: Nos termos do art. 75 da Constituição Federal, informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S. nº 093/2018/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar a adequação econômica dos custos de aluguel dos imóveis em que estão instaladas Creches Municipais - CEIS e que são suportados com recursos municipais por meio de repasse da SME às Organizações Sociais parceiras.
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 25/09/2020
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem 6067.2018/0018735-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/09/2020) ao processo RDP 7/2020.
Anexado em (25/09/2020) ao processo RDP 5/2020.
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DOCREC 745/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: Nos termos do artigo 75 da Constituição Federal, informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S. nº 130/2019/CGM-AUDI, cujo objeto foi avaliar o procedimento de fiscalização da Subprefeitura do Itaim Paulista (SUB-IT) quanto ao estabelecimento comercial Atacadão S/A, no que tange à Licença de Funcionamento.
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 25/09/2020
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem 6067.2019/0020860-3
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/09/2020) ao processo RDP 5/2020.
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DOCREC 746/2020
Resumo CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: Nos termos do artigo 75 da Constituição Federal, informa que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S. nº 004/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi analisar a justificativa para a realização do Pregão Presencial nº 002/SMT/2019, que objetiva a "contratação de empresas especializadas na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo".
Autores CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Recebimento (protocolo) 25/09/2020
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem 6067.2019/0026445-7
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/09/2020) ao processo RDP 5/2020.
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DOCREC 778/2020
Resumo Movimento Comunidade de Olho da Escola Pública SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: Relata fatos que deseja que sejam averiguados e apurados referentes a um grande número de calçadas que estão sendo reformadas e a falta de indicativos a respeito de quem se responsabiliza pelas obras.
Autores Movimento Comunidade de Olho da Escola Pública
Recebimento (protocolo) 07/10/2020
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (07/10/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (07/10/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (07/10/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 801/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARECERES TCM SOBRE MATERIAS: Encaminha cópia de acórdão prolatado na 5.a Sessão Ordinária não presencial de 20/02/2002, tendo como assunto "Representação - Edital de concorrência 02/2015 - PA 2015-0.288.624-0"
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/10/2020
Tipo PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Número de origem OFÍCIO SSG-GAB 9055/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2020) ao processo RDP 5/2020.
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DOCREC 802/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARECERES TCM SOBRE MATERIAS: Encaminha cópia de acórdão prolatado na 5.a Sessão Ordinária não presencial de 20/02/2002, tendo como assunto "Inspeção – Apuração de denúncia anônima recebida pela Corregedoria do Tribunal, sobre a contratação indevida de empresa para prestação de serviços de consultoria sobre o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS"
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/10/2020
Tipo PARECERES TCM SOBRE MATERIAS
Número de origem OFÍCIO SSG-GAB 9052/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2020) ao processo RDP 5/2020.
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DOCRECs
DOCREC 851/2020
Resumo AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB Assunto de interesse das Comissões: Encaminha demonstrativos contábeis ref. janeiro a agosto de 2020.
Autores AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB
Recebimento (protocolo) 24/11/2020
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício nº 191/AMLURB-DAF/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/11/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (24/11/2020) ao processo RDP 3/2020.
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 852/2020
Resumo SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO - SINDGUARDAS-SP SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: Solicita que a Câmara Municipal de São Paulo avalie e se posicione sobre o Termo de Convênio não numerado entre a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, constante nos autos do Processo SEI/PMSP nº 6029.2020/0016734-0, que transfere recursos do erário público municipal para o Estado de São Paulo.
Autores SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO - SINDGUARDAS-SP
Recebimento (protocolo) 25/11/2020
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OF Nº 286/SINDGUARDAS-SP/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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DOCREC 854/2020
Resumo SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO - SINDGUARDAS-SP SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: Solicita que a Câmara Municipal de São Paulo fiscalize, avalie e se posicione quanto à ausência de saldo disponível para abastecimento de viaturas da Guarda Civil Metropolitana na rede credenciada de postos de abastecimento, conforme notícias no corpo do ofício.
Autores SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO - SINDGUARDAS-SP
Recebimento (protocolo) 25/11/2020
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Número de origem OF Nº 290/SINDGUARDAS-SP/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2020) ao processo RDP 5/2020.
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DOCRECs
DOCREC 866/2020
Resumo POLO SOCIAL CÍVICO BRASILÂNDIA Assunto de interesse das Comissões: Encaminha contribuições relacionadas à saúde, como Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), qualidade do serviço de saúde em São Paulo e respetivas ações na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Autores POLO SOCIAL CÍVICO BRASILÂNDIA
Recebimento (protocolo) 27/11/2020
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem polosocialcivicobrasilandia
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/11/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (27/11/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (27/11/2020) ao processo RDP 8/2020.
Anexado em (27/11/2020) ao processo RDP 3/2020.
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 890/2020
Resumo Centro de Cultura Artística Popular Solicitação de Providências: Solicita parecer das comissões sobre a área pública onde se situa a "Praça Kantuta", com o objetivo de que a sua responsabilidade patrimonial seja transferida para a secretaria de Esporte.
Autores Centro de Cultura Artística Popular
Recebimento (protocolo) 22/12/2020
Tipo Solicitação de Providências
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/12/2020) ao processo RDP 1/2019.
Anexado em (22/12/2020) ao processo RDP 7/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 2/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da Portaria 260/2020-SMS.G, que altera a determinação de suspensão parcial de consultas, exames, procedimentos regulamentada pela Portaria SMSG nº 154/2020, e estabelece o retorno gradual aos atendimentos agendados nas UBS, CAPS, URSI, PAI, CEO, EMAD, CER, CECCO e Unidades de Práticas integrativas e Complementares.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/01/2021
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício ATL SEI nº 035707244
Matérias Referidas Anexado em (11/01/2021) ao processo RDP 5/2020.
OF-SGP12 261/2020
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 10/2021
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Encaminha os Relatórios de Atividades referentes aos meses de abril, maio e junho de 2020 (segundo trimestre) dos setores deste Tribunal.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/01/2021
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício SG/GAB nº 34/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2021) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (04/03/2021) ao processo RDP 5/2021.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 43/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento nº 11/2020, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, aprovado pela Comissão de Administração Pública, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Habitação e das Subprefeituras a respeito da reintegração de posse sob o Viaduto Alcântara Machado.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/03/2021
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2020/0015341-7
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2021) ao processo RDP 5/2020.
OF-SGP12 218/2020
Plenário
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DOCREC 46/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento nº 28/2020, de autoria do Vereador Fernando Holiday, aprovado pela Comissão de Administração Pública, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do uso de recursos federais destinados ao Município para o combate à pandemia.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/03/2021
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6510.2020/0029621-8
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2021) ao processo RDP 5/2020.
OF-SGP12 294/2020
Plenário
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DOCREC 55/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento nº 29/2020, de autoria do Vereador Fernando Holiday, aprovado pela Comissão de Administração Pública, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito da paralisação da obra da Ponte de Pirituba, que liga a Av. Raimundo Pereira de Magalhães do lado Pirituba ao lado Lapa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/03/2021
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício ATL SEI nº 037257289
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2021) ao processo RDP 5/2020.
OF-SGP12 295/2020
Plenário
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DOCREC 56/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento nº 27/2020, de autoria do Vereador Zé Turin, aprovado pela Comissão de Administração Pública, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito dos cadastros efetuados ou outras formas de identificação dos veículos isentos da observância do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Municipio de São Paulo desde a publicação da Lei 16.813/18.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/03/2021
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem Ofício ATL SEI nº 037341477
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2021) ao processo RDP 5/2020.
OF-SGP12 293/2020
Plenário
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