REQUERIMENTO D COM PROCESSO

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RDP 4/2020

   ARQUIVADO   

Ementa SOLICITA QUE SEJA FORMADO PROCESSO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE REFERENTE AO ANO DE 2020.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Apresentado em 12/02/2020
Autuado em 12/02/2020 - Processo 08-4/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/02/2020 DOCREC 117/2020 RDP 4/2020 15-DOCREC-2020-117.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
27/02/2020 DOCREC 154/2020 RDP 4/2020 15-DOCREC-2020-154.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
25/08/2020 DOCREC 613/2020 RDP 4/2020 15-DOCREC-2020-613.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
28/09/2020 DOCREC 740/2020 RDP 4/2020 15-DOCREC-2020-740.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
07/10/2020 DOCREC 778/2020 RDP 4/2020 Providências Calçadas Contratos.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
08/10/2020 DOCREC 778/2020 RDP 4/2020 Reforma Calçadas.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
27/11/2020 DOCREC 866/2020 RDP 4/2020 Manifestação de Entidade - Contribuições para a Saúde.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
27/11/2020 DOCREC 866/2020 RDP 4/2020 Manifestação de Entidade - Contribuições para a Saúde.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
01/12/2020 DOCREC 874/2020 RDP 4/2020 Solicitacao Municipe Cobranca de IPTU e Alvara Galeria do Rock.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
22/12/2020 DOCREC 890/2020 RDP 4/2020 Oficio Entidade Civil direcionado as comissoes sobre area publica.pdf Principal 1
22/12/2020 DOCREC 890/2020 RDP 4/2020 Oficio Entidade Civil direcionado as comissoes sobre area publica.pdf Principal 1
22/12/2020 DOCREC 890/2020 RDP 4/2020 Oficio Entidade Civil direcionado as comissoes sobre area publica.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
18/08/2025 DSP 19496/2025 RDP 4/2020 Termo de conversão.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
18/08/2025 DSP 19502/2025 RDP 4/2020 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
16/09/2025 ARQ 3571/2025 RDP 4/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/09/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - 4/2020
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/02/2020 RDP 4/2020   Anuário2020 - URB.pdf 4/2020 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver "4/2020" na íntegra
Processo Digital - Anexo I - Docrec's
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/02/2020 RDP 4/2020   Anuário2020 - URB.pdf Anexo I - Docrec's 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver "Anexo I - Docrec's" na íntegra
Processo Digital - Anexo II - Requerimentos
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/02/2020 RDP 4/2020   Anuário2020 - URB.pdf Anexo II - Requerimentos 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver "Anexo II - Requerimentos" na íntegra
Processo Digital - Físico
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/08/2025 DSP 19499/2025 RDP 4/2020 RDP URB 04-2020- V1 e A1.pdf Físico 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA

Ver "Físico" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 117/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
DOCREC 154/2020 (27/02/2020) - ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
DOCREC 613/2020 (25/08/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 740/2020 (25/09/2020) - Resposta a Requerimento
DOCREC 778/2020 (07/10/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 866/2020 (27/11/2020) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 874/2020 (01/12/2020) - OFICIO DE PESSOA JURIDICA
DOCREC 890/2020 (22/12/2020) - Solicitação de Providências
Requerimentos RDS 59/2020 (11/02/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 62/2020 (12/02/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 147/2020 (04/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 149/2020 (04/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 155/2020 (04/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 156/2020 (04/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 179/2020 (05/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Data de Encerramento 15/09/2025
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/08/2025 Encerrado-ARQUIVADO
15/09/2025 Encerrado-ARQUIVADO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2025 10:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2025 10:28 ARQUIVO/Recebido
15/09/2025 14:58 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
15/09/2025 14:58 SGP12/Recebido
19/08/2025 11:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização Ordenar Despacho para Arquivamento.
19/08/2025 10:34 ARQUIVO/Recebido
18/08/2025 20:01 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
18/08/2025 20:01 SGP12/Recebido
18/08/2025 20:01 URB/Encaminhado para SGP12
15/02/2021 16:48 URB/Recebido
13/02/2020 11:22 SGP22/Encaminhado para URB
13/02/2020 11:22 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 59/2020
Ementa INDICA OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO DEM PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: - VEREADORA SANDRA TADEU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; - VEREADOR RICARDO TEIXEIRA PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; - VEREADOR DALTON SILVANO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; - VEREADOR FERNANDO HOLIDAY PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E - VEREADOR ADILSON AMADEU PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/02/2020
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 6/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 62/2020
Ementa INDICA OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO PSD PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: - VEREADORA EDIR SALES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; - VEREADOR RODRIGO GOULART PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; - VEREADOR JOSÉ POLICE NETO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; - VEREADORA RUTE COSTA PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 117/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM: COMUNICA PROLAÇÃO DE ACÓRDÃO NO PROCESSO TC/002486/2009, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ORBAS DO LOTE 14 DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES PRECÁRIOS DA COORDENADORIA DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
Número de origem OFÍCIO SSG-GAB 11304/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (13/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 154/2020
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM: ENCAMINHA ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC/000959/1996, CUJO OBJETO É A AUDITORIA EM QUE SE VERIFICA A EXISTÊNCIA DE CONTRATO ENTRE A PMSP E A EMURB PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO E MODIFICAÇÃO NA PASSAGEM DE NÍVEL DO ANHANGABAÚ.
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/02/2020
Tipo ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM
Número de origem OFÍCIO SSG-GAB 7463/2020
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (27/02/2020) ao processo RDP 4/2020.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 147/2020
Ementa INDICA OS VEREADORES DA BANCADA DO PSDB PARA AS COMISSÕES PERMANENTES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, TITULAR: JOÃO JORGE, SUPLENTE: FÁBIO RIVA; FINANÇAS E ORÇAMENTO, TITULAR: ADRIANA RAMALHO, SUPLENTE: AURÉLIO NOMURA; POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, TITULAR: FÁBIO RIVA, SUPLENTE: GILSON BARRETO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TITULAR: GILSON BARRETO, SUPLENTE: PATRÍCIA BEZERRA; TITULAR: AURÉLIO NOMURA; TITULAR: DANIEL ANNENBERG, SUPLENTE: QUITO FORMIGA; TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURSIMO E GASTRONOMIA, TITULAR: QUITO FORMIGA, SUPLENTE: DANIEL ANNENBERG; EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, TITULAR: CLAUDINHO DE SOUZA, SUPLENTE: ADRIANA RAMALHO E SAÚDE, TITULAR: PATRÍCIA BEZERRA, SUPLENTE: CLAUDINHO DE SOUZA.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 6/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 7/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 8/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 149/2020
Ementa INDICA OS MEMBROS DA BANCADA DO PT PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, CONFORME LISTADOS A SEGUIR: - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: REIS; - FINANÇAS E ORÇAMENTO: DONATO; - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE: ARSELINO TATTO; - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALFREDINHO; TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA: SENIVAL MOURA, ALESSANDRO GUEDES (PERMUTA COM O VEREADOR CELSO GIANNAZI NA COMISSÃO DE SAÚDE); EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: EDUARDO SUPLICY E JAIR TATTO; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER: JULIANA CARDOSO. A SEGUIR, INFORMA OS VEREADORES INDICADOS PARA AS VAGAS NAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS: - DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: EDUARDO SUPLICY; - DEFESA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE: JULIANA CARDOSO; IDOSO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: ALFREDINHO; MEIO AMBIENTE: ALESSANDRO GUEDES; SEGURANÇA PÚBLICA: REIS; RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ARSELINO TATTO.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 6/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 7/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 8/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 155/2020
Ementa INDICA OS VEREADOES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO PSB PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: - VEREADOR CAIO MIRANDA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; - VEREADOR OTA PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 4/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 156/2020
Ementa INDICA OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO PL PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: CELSO JATENE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; ISAC FÉLIX PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E VEREADOR TONINHO PAIVA PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 4/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 179/2020
Ementa NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO REPUBLICANOS PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: VEREADOR RINALDI DIGILIO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; ATÍLIO FRANCISCO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; SOUZA SANTOS PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; ZÉ TURIN PARA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 05/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 613/2020
Resumo SOCIEDADE CIVIL GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO ÁGUA BRANCA Manifestação sobre Propositura: MANIFESTAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA, ACERCA DO PL 397/2018.
Autores SOCIEDADE CIVIL GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO ÁGUA BRANCA
Recebimento (protocolo) 25/08/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem TID 19012585
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (25/08/2020) ao processo PL 397/2018.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 740/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: EM ATENÇÃO AO REUQERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO, APROVADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA CONSTRUÇAO DO AEROPORTO DE PARELHEIROS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/09/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6010.2019/0001245-7
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/09/2020) ao processo RDP 4/2020.
OF-SGP12 185/2019
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 778/2020
Resumo Movimento Comunidade de Olho da Escola Pública SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: Relata fatos que deseja que sejam averiguados e apurados referentes a um grande número de calçadas que estão sendo reformadas e a falta de indicativos a respeito de quem se responsabiliza pelas obras.
Autores Movimento Comunidade de Olho da Escola Pública
Recebimento (protocolo) 07/10/2020
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (07/10/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (07/10/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (07/10/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 866/2020
Resumo POLO SOCIAL CÍVICO BRASILÂNDIA Assunto de interesse das Comissões: Encaminha contribuições relacionadas à saúde, como Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), qualidade do serviço de saúde em São Paulo e respetivas ações na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Autores POLO SOCIAL CÍVICO BRASILÂNDIA
Recebimento (protocolo) 27/11/2020
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem polosocialcivicobrasilandia
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (27/11/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (27/11/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (27/11/2020) ao processo RDP 8/2020.
Anexado em (27/11/2020) ao processo RDP 3/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 874/2020
Resumo Centro Comercial Grandes Galerias OFICIO DE PESSOA JURIDICA: Centro Comercial Grandes Galerias(Galeria do Rock) solicita providências referente à alvará e IPTU cobrado do condomínio, assim informa que merece reparo e um tratamento jurídico adequado às especificidades de seu uso. Coloca-se à disposição para compor estudos sobre o tema e encontrar soluções.
Autores Centro Comercial Grandes Galerias
Recebimento (protocolo) 01/12/2020
Tipo OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (01/12/2020) ao processo RDP 4/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 890/2020
Resumo Centro de Cultura Artística Popular Solicitação de Providências: Solicita parecer das comissões sobre a área pública onde se situa a "Praça Kantuta", com o objetivo de que a sua responsabilidade patrimonial seja transferida para a secretaria de Esporte.
Autores Centro de Cultura Artística Popular
Recebimento (protocolo) 22/12/2020
Tipo Solicitação de Providências
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (22/12/2020) ao processo RDP 1/2019.
Anexado em (22/12/2020) ao processo RDP 7/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (22/12/2020) ao processo RDP 5/2020.
Plenário
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Resposta:
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