REQUERIMENTO D COM PROCESSO

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RDP 2/2020

   ARQUIVADO   

Ementa SOLICITA QUE SEJA FORMADO PROCESSO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA REFERENTE AO ANO DE 2020 A FIM DE VIABILIZAR O ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE E REGISTRO DOS TRABALHOS.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Apresentado em 12/02/2020
Autuado em 12/02/2020 - Processo 08-2/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/02/2020 RDP 2/2020   Anuário2020 - CCJ.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
24/06/2020 DOCREC 381/2020 RDP 2/2020 15-DOCREC-2020-381.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
30/06/2020 DOCREC 418/2020 RDP 2/2020 15-DOCREC-2020-418.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
10/08/2020 DOCREC 571/2020 RDP 2/2020 15-DOCREC-2020-571.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
10/08/2020 DOCREC 571/2020 RDP 2/2020 Certidão - arquivos anexos em DOCRECs.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
17/08/2020 DOCREC 580/2020 RDP 2/2020 15-DOCREC-2020-580.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
18/08/2025 DSP 19500/2025 RDP 2/2020 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
18/08/2025 DSP 19492/2025 RDP 2/2020 Termo de conversão.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
29/03/2026 DSP 4246/2026 RDP 2/2020 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - Anexo I - Docrec's
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/02/2020 RDP 2/2020   Anuário2020 - CCJ.pdf Anexo I - Docrec's 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver "Anexo I - Docrec's" na íntegra
Processo Digital - Anexo II - Requerimentos
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/02/2020 RDP 2/2020   Anuário2020 - CCJ.pdf Anexo II - Requerimentos 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES

Ver "Anexo II - Requerimentos" na íntegra
Processo Digital - Físico
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/08/2025 DSP 19497/2025 RDP 2/2020 RDP CCJ 02-2020.pdf Físico 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA

Ver "Físico" na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 381/2020 (24/06/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 418/2020 (30/06/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
DOCREC 571/2020 (10/08/2020) - Resposta a Requerimento
Requerimentos RDS 59/2020 (11/02/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 62/2020 (12/02/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 65/2020 (12/02/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 147/2020 (04/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 149/2020 (04/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 154/2020 (04/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 155/2020 (04/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 156/2020 (04/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO

RDS 179/2020 (05/03/2020) - INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Data de Encerramento 29/03/2026
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/08/2025 Encerrado-ARQUIVADO
15/09/2025 Encerrado-ARQUIVADO
29/03/2026 Devolução de Regularização
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 13:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização Há dois Despachos para Arquivamento. E ordenar Documentos
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/2026 13:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização Há dois Despachos para Arquivamento. E ordenar Documentos
01/04/2026 11:12 ARQUIVO/Recebido
29/03/2026 20:10 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Incluído despacho de arquivamento
29/03/2026 19:54 SGP12/Recebido
16/09/2025 10:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização Ordenar Despacho para Arquivamento.
16/09/2025 10:41 ARQUIVO/Recebido
15/09/2025 14:58 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
15/09/2025 14:58 SGP12/Recebido
19/08/2025 11:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização Ordenar Despacho para Arquivamento.
19/08/2025 10:34 ARQUIVO/Recebido
18/08/2025 20:00 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
18/08/2025 20:00 SGP12/Recebido
18/08/2025 19:59 CCJ/Encaminhado para SGP12
13/02/2020 19:00 CCJ/Recebido
13/02/2020 11:21 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/02/2020 11:21 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 59/2020
Ementa INDICA OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO DEM PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: - VEREADORA SANDRA TADEU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; - VEREADOR RICARDO TEIXEIRA PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; - VEREADOR DALTON SILVANO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; - VEREADOR FERNANDO HOLIDAY PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E - VEREADOR ADILSON AMADEU PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/02/2020
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (11/02/2020) ao processo RDP 6/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 62/2020
Ementa INDICA OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO PSD PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: - VEREADORA EDIR SALES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; - VEREADOR RODRIGO GOULART PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; - VEREADOR JOSÉ POLICE NETO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; - VEREADORA RUTE COSTA PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 5/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 65/2020
Ementa INDICA OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO MDB PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: TITULAR: GEORGE HATO, SUPLENTE: RICARDO NUNES. - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: TITULAR: RICARDO NUNES, SUPLENTE: GEORGE HATO.
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 3/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 147/2020
Ementa INDICA OS VEREADORES DA BANCADA DO PSDB PARA AS COMISSÕES PERMANENTES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, TITULAR: JOÃO JORGE, SUPLENTE: FÁBIO RIVA; FINANÇAS E ORÇAMENTO, TITULAR: ADRIANA RAMALHO, SUPLENTE: AURÉLIO NOMURA; POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, TITULAR: FÁBIO RIVA, SUPLENTE: GILSON BARRETO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TITULAR: GILSON BARRETO, SUPLENTE: PATRÍCIA BEZERRA; TITULAR: AURÉLIO NOMURA; TITULAR: DANIEL ANNENBERG, SUPLENTE: QUITO FORMIGA; TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURSIMO E GASTRONOMIA, TITULAR: QUITO FORMIGA, SUPLENTE: DANIEL ANNENBERG; EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, TITULAR: CLAUDINHO DE SOUZA, SUPLENTE: ADRIANA RAMALHO E SAÚDE, TITULAR: PATRÍCIA BEZERRA, SUPLENTE: CLAUDINHO DE SOUZA.
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 6/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 7/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 8/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 149/2020
Ementa INDICA OS MEMBROS DA BANCADA DO PT PARA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, CONFORME LISTADOS A SEGUIR: - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: REIS; - FINANÇAS E ORÇAMENTO: DONATO; - POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE: ARSELINO TATTO; - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALFREDINHO; TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA: SENIVAL MOURA, ALESSANDRO GUEDES (PERMUTA COM O VEREADOR CELSO GIANNAZI NA COMISSÃO DE SAÚDE); EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: EDUARDO SUPLICY E JAIR TATTO; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER: JULIANA CARDOSO. A SEGUIR, INFORMA OS VEREADORES INDICADOS PARA AS VAGAS NAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS: - DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: EDUARDO SUPLICY; - DEFESA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE: JULIANA CARDOSO; IDOSO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: ALFREDINHO; MEIO AMBIENTE: ALESSANDRO GUEDES; SEGURANÇA PÚBLICA: REIS; RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ARSELINO TATTO.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 6/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 7/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 8/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 154/2020
Ementa INDICA OS VEREADOES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO PSD PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: - VEREADORA RUTE COSTA PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; - VEREADORA EDIR SALES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 155/2020
Ementa INDICA OS VEREADOES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO PSB PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: - VEREADOR CAIO MIRANDA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; - VEREADOR OTA PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 4/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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RDS 156/2020
Ementa INDICA OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO PL PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: CELSO JATENE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; ISAC FÉLIX PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E VEREADOR TONINHO PAIVA PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (04/03/2020) ao processo RDP 4/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 179/2020
Ementa NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO OS VEREADORES QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES PELO REPUBLICANOS PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA: VEREADOR RINALDI DIGILIO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; ATÍLIO FRANCISCO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; SOUZA SANTOS PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; ZÉ TURIN PARA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 05/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 3/2020.
Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 4/2020.
Anexado em (05/03/2020) ao processo RDP 5/2020.
Subtipo do requerimento INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 381/2020
Resumo BRASSCOM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: A BRASSCOM, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO MANIFESTA POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 358, DE 2020, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE DIAGNÓSTICO PARA O SARS – COV-2 (COVID-19) NOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autores BRASSCOM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Recebimento (protocolo) 24/06/2020
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (24/06/2020) ao processo PL 358/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 418/2020
Resumo ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA: A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO – ACSP - TOMA A LIBERDADE DE MANIFESTAR SUA POSIÇÃO CONTRÁRIA À APROVAÇÃO DO PL 358/20, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU, O QUAL “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REALIZ AÇÃO DE DIAGNÓSTICOS PARA SARS COV- 2 (COVID 19) AOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA."
Autores ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/2020
Tipo SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (30/06/2020) ao processo PL 358/2020.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 571/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DOS BLOCOS DE RUA CADASTRADOS PARA O CARNAVAL DE 2020.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/08/2020
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFÍCIO ATL SEI Nº 031785877
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (11/08/2020) ao processo RDP 2/2020.
Anexado em (10/08/2020) ao processo RDP 2/2019.
OF-SGP12 779/2019
Plenário
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Resposta:
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