PROJETO DE LEI

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PL 380/2000

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Lei Municipal 15805 - 14/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DEFINE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA PRAÇA CORONEL MELLO GAIA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE)
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/2000
Autuado em 19/10/2000 - Processo 01-380/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-380/2000) (14/06/2012) - Autor(es): Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1324/2013 (23/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1324/2013 (23/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 19/10/2000, na Sessão Ordinária 458, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 21/10/2000, página 46, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MELO GAIA ( PRACA CORONEL )  |  FLOR DO MORRO ( PRACA )  |  VICENTE GIACAGLINI ( PRACA DOUTOR )  |  TRAMANDAI ( RUA BARAO DE )  |  COSTA BARROS ( RUA )  |  JUNQUILHOS ( RUA DOS )  |  MARIA TAVARES ( RUA )  |  TRES PEDRAS ( RUA )  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  | 
Data de Encerramento 14/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária EXECUTIVO (OUTROS ASSUNTOS)
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 29SE (22/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2013 13:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2013 13:55 ARQUIVO/Recebido
17/06/2013 09:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/05/2013 16:56 SGP23/Recebido
24/05/2013 17:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/08/2010 14:36 SGP21/Recebido
25/08/2010 14:03 ATM/Encaminhado para SGP21
13/06/2001 13:32 ATM/Recebido
13/06/2001 12:26 FIN/Encaminhado para ATM
09/04/2001 13:46 FIN/Recebido
05/04/2001 16:43 EDUC/Encaminhado para FIN
28/03/2001 15:00 EDUC/Recebido
23/03/2001 10:27 URB/Encaminhado para EDUC
01/12/2000 13:05 URB/Recebido
01/12/2000 13:01 CCJ/Encaminhado para URB
23/10/2000 14:35 CCJ/Recebido
23/10/2000 13:26 ATM/Encaminhado para CCJ
23/10/2000 13:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/10/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/2000
Prazo regimental 28/11/2000
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 23/10/2000
Relatório
Relatório Número 554 /2000 , apresentado em: 28/11/2000
Parecer Número 1307 /2000 , apresentado em: 28/11/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/12/2000 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/12/2000
Prazo regimental 23/03/2001
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 21/03/2001
Relatório
Relatório Número 12 /2001 , apresentado em: 21/03/2001
Parecer Número 19 /2001 , apresentado em: 21/03/2001
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2001
Prazo regimental 04/04/2001
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 28/03/2001
Relatório
Relatório Número 6003 /2001 , apresentado em: 04/04/2001
Parecer Número 64 /2001 , apresentado em: 04/04/2001
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/04/2001 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/04/2001
Prazo regimental 24/04/2001
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 10/04/2001
Relatório
Relatório Número 2067 /2001 , apresentado em: 24/04/2001
Parecer Número 430 /2001 , apresentado em: 05/06/2001
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/06/2001 , página 44, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 315SE (30/05/2012) da Legislatura 15-4.
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Apresentado em 14/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2012) ao processo PL 380/2000.
Leitura 14/06/2012, na Sessão Extraordinária 319, Legislatura 15-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 31/10/2012
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 31/10/2012
Prazo regimental 31/10/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 1708 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Parecer Número 1686 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/11/2012 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 29SE (22/05/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 1324/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 380/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1324/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 380/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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