PROJETO DE LEI

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PL 264/2000

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Lei Municipal 13089 - 29/11/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE COSME E DAMIÃO DO JAÇANÃ E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/07/2000
Autuado em 11/07/2000 - Processo 01-264/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-264/2000) (29/08/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 407/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 407/2000 (16/11/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 11/07/2000, na Sessão Ordinária 418, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 13/07/2000, página 39, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  FESTA DE COSME E DAMIAO DO JACANA  |  DIA DE COSME E DAMIAO  |  SAO COSME E SAO DAMIAO  | 
Data de Encerramento 30/11/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/10/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 16:40 ARQUIVO/Recebido
30/11/2000 13:48 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/11/2000 17:38 LEG3/Recebido
06/11/2000 17:04 FIN/Encaminhado para LEG3
18/09/2000 10:00 FIN/Recebido
13/09/2000 18:02 EDUC/Encaminhado para FIN
01/09/2000 17:19 EDUC/Recebido
01/09/2000 16:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/07/2000 17:55 CCJ/Recebido
13/07/2000 17:44 ATM/Encaminhado para CCJ
13/07/2000 17:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/07/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/07/2000
Prazo regimental 29/08/2000
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 13/07/2000
Relatório
Relatório Número 447 /2000 , apresentado em: 29/08/2000
Parecer Número 1042 /2000 , apresentado em: 29/08/2000
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/10/2000 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2000
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/08/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 264/2000.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/09/2000
Prazo regimental 12/09/2000
Relator Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 05/09/2000
Relatório
Relatório Número 6180 /2000 , apresentado em: 12/09/2000
Parecer Número 1075 /2000 , apresentado em: 12/09/2000
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/2000 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/09/2000
Prazo regimental 17/10/2000
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 18/09/2000
Relatório
Relatório Número 2336 /2000 , apresentado em: 17/10/2000
Parecer Número 1204 /2000 , apresentado em: 17/10/2000
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/2000 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2000
Ofícios
OF-LEG3 407/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 264/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2000
Plenário
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OF-LEG3 407/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/11/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 264/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/11/2000
Plenário
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