PROJETO DE LEI

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PL 859/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 39, E DO INCISO V DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/2019
Autuado em 19/12/2019 - Processo 01-859/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2/2020 (10/01/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/03/2020, página 87, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  REGIMENTO INTERNO DA CMSP  |  COMISSAO PERMANENTE ( CMSP )  |  COMISSAO DE MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONOMICA ( CMSP )  |  DENOMINACAO  |  COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA ( CMSP )  |  CMSP  | 
Data de Encerramento 11/03/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/03/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/03/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2020 15:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2020 15:42 ARQUIVO/Recebido
11/03/2020 14:48 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/03/2020 14:48 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 2/2020
Ementa REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 859/2019
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 10/01/2020
Matérias Referidas Anexado em (10/01/2020) ao processo PL 859/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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