|
Ementa
|
Considerando a aprovação do Relatório Final da Subcomissão criada por esta Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para propor melhorias no planejamento do Carnaval de rua do Município de São Paulo e na realização de eventos de rua de grande impacto, requeiro que referido documento seja encaminhado aos seguintes órgãos e autoridades, para conhecimento e providências cabíveis:
a) Secretaria Municipal de Cultura;
b) Secretaria Municipal das Subprefeituras;
c) Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;
d) Secretaria Municipal de Turismo;
e) Secretaria Municipal de Segurança Urbana;
f) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
g) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
h) Secretaria Municipal da Saúde;
i) 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira;
j) 5º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Dr. Marcus Vinicius Monteiro do Santos;
k) Subprefeitura da Sé;
l) Subprefeitura de Pinheiros;
m) Subprefeitura da Vila Mariana.
|
