PROJETO DE LEI

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PL 248/2001

Há Processo apensado: PL 15/2000

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14023 - 08/07/2005
Obs. promulgação veto parcial, atingindo totalmente o art. 2º e o parágrafo unicodo art. 1º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO ORA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2001
Autuado em 09/05/2001 - Processo 01-248/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 15/2000 (17/05/2005)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 859/2005 (11/07/2005) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1784/2001 (27/06/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 52/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 6/2005 (10/05/2005) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

RDS 690/2005 (17/05/2005) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios OF-LEG3 398/2001 (06/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 398/2001 (06/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 399/2001 (11/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 399/2001 (11/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 547/2001 (27/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 547/2001 (27/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 682/2001 (31/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 682/2001 (31/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2411/2005 (14/06/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2411/2005 (14/06/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3854/2007 (02/08/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 3854/2007 (02/08/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 09/05/2001, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 12/05/2001, página 42, coluna 2
Palavras-Chave INSTALACAO SUBTERRANEA  |  TUBULACAO SUBTERRANEA  |  CONCESSIONARIA  |  EMPRESA PUBLICA  |  EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO  |  REDE DE ENERGIA  |  REDE TELEFONICA  |  SUBSOLO  |  TELEVISAO VIA CABO  |  ARBORIZACAO  |  POSTE  |  REMOCAO  |  LEI 14.023/2005  | 
Data de Encerramento 26/06/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 267SO (26/06/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2007 10:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2007 10:20 ARQUIVO/Recebido
08/08/2007 12:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/2007 12:47 SGP23/Recebido
03/07/2007 08:18 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/07/2007 08:18 SGP21/Recebido
03/11/2005 12:36 URB/Encaminhado para SGP21
30/08/2005 16:45 URB/Recebido
30/08/2005 16:38 SGP12/Encaminhado para URB
30/08/2005 15:30 SGP12/Recebido
29/08/2005 15:27 SGP22/Encaminhado para SGP12
11/07/2005 17:00 SGP22/Recebido
11/07/2005 16:26 SGP23/Encaminhado para SGP22
14/06/2005 17:58 SGP23/Recebido
14/06/2005 17:07 ATM/Encaminhado para SGP23
14/06/2005 17:07 ATM/Recebido
24/08/2004 12:24 CCJ/Encaminhado para ATM
24/08/2004 12:24 CCJ/Recebido
12/07/2004 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
01/07/2004 00:05 ATM/Recebido
01/07/2004 00:00 URB/Encaminhado para ATM
25/09/2003 18:00 URB/Recebido
25/09/2003 16:55 CCJ/Encaminhado para URB
07/11/2001 18:15 CCJ/Recebido
07/11/2001 17:06 LEG3/Encaminhado para CCJ
29/10/2001 16:51 LEG3/Recebido
29/10/2001 16:11 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/10/2001 17:00 CCJ/Recebido
02/10/2001 16:38 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/09/2001 18:43 LEG3/Recebido
26/09/2001 12:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/07/2001 10:00 CCJ/Recebido
25/07/2001 16:49 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/07/2001 16:52 LEG3/Recebido
03/07/2001 14:41 CCJ/Encaminhado para LEG3
14/05/2001 18:30 CCJ/Recebido
14/05/2001 17:49 ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/2001 17:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/05/2001
Prazo regimental 24/09/2003
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 09/09/2003
Relatório
Relatório Número 1392 /2003 , apresentado em: 24/09/2003
Parecer Número 1297 /2003 , apresentado em: 24/09/2003
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/09/2003 , página 61, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
CONTRARIO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2003
Requerimentos
RDS 1784/2001
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 248/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 27/06/2001
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2001) ao processo PL 248/2001.
Leitura 27/06/2001, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 398/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 248/2001
DOCREC 216/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 216/2001 (23/07/2001) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário Telecomunicações de São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima 9 andar, 3729 -
São Paulo - SP
Data de Recebimento 12/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 216/2001
Resumo TELEFÔNICA BRASIL S.A. Assunto de interesse das Comissões:
Autores TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recebimento (protocolo) 23/07/2001
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem CT.S-549/2001
Matérias Referidas OF-LEG3 398/2001
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 398/2001 (06/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 398/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 248/2001.
DOCREC 216/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 216/2001 (23/07/2001) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário Telecomunicações de São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima 9 andar, 3729 -
São Paulo - SP
Data de Recebimento 12/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 398/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 248/2001
DOCREC 216/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 216/2001 (23/07/2001) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário Telecomunicações de São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima 9 andar, 3729 -
São Paulo - SP
Data de Recebimento 12/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 216/2001
Resumo TELEFÔNICA BRASIL S.A. Assunto de interesse das Comissões:
Autores TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recebimento (protocolo) 23/07/2001
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem CT.S-549/2001
Matérias Referidas OF-LEG3 398/2001
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 398/2001 (06/07/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 398/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 248/2001.
DOCREC 216/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 216/2001 (23/07/2001) - Assunto de interesse das Comissões
Destinatário Telecomunicações de São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima 9 andar, 3729 -
São Paulo - SP
Data de Recebimento 12/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Ofícios
OF-LEG3 399/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 248/2001
Destinatário ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS CJ 1/4, TORR B1, 14401 - CHAC.SANTO ANTONIO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 399/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/07/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 248/2001
Destinatário ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS CJ 1/4, TORR B1, 14401 - CHAC.SANTO ANTONIO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/07/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-LEG3 547/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/09/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 248/2001
Destinatário ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS CJ 1/4, TORR B1, 14401 - CHAC.SANTO ANTONIO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 547/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/09/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 248/2001
Destinatário ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS CJ 1/4, TORR B1, 14401 - CHAC.SANTO ANTONIO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 682/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/10/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 248/2001
Destinatário ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS CJ 1/4, TORR B1, 14401 - CHAC.SANTO ANTONIO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/11/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 682/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 31/10/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 248/2001
Destinatário ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO
AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS CJ 1/4, TORR B1, 14401 - CHAC.SANTO ANTONIO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/11/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Pedido de vista em 13/03/2002 até 19/03/2002 - Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Pedido de vista em 27/03/2002 até 22/04/2002 - Ver. JOOJI HATO (MDB)
Pedido de vista em 24/04/2002 - Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ECON, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ECON, FIN
Recebido em 25/09/2003
Prazo regimental 30/06/2004
Relator Ver. ERASMO DIAS (PPB) , designado em: 01/10/2003
Relatório
Relatório Número 1326 /2004 , apresentado em: 30/06/2004
Parecer Número 702 /2004 , apresentado em: 30/06/2004
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/08/2004 , página 62, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2004
Requerimentos
RDS 52/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR MILTON LEITE.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2005) ao processo PDL 94/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 588/1999.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PLO 1/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 248/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 836/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 837/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 838/2003.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (28/04/2005) da Legislatura 14-1.
Requerimentos
RPS 6/2005
Ementa REQUER SEJA REDUZIDO DE 10 PARA 05 DIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PROJETOS.
Autores Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Recebimento (protocolo) 10/05/2005
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 419/1999.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 245/2001.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 248/2001.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 93/2003.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 306/2004.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 430/2004.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 494/2004.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 59/2005.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 60/2005.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 82/2005.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 108/2005.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 109/2005.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 113/2005.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 134/2005.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 17/2005.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 175/2005.
Anexado em (10/05/2005) ao processo PL 198/2005.
Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.
Plenário
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Requerimentos
RDS 690/2005
Ementa REQUER APENSAMENTO DO PL 15/00 DE AUTORIA DO VER WADIH MUTRAN AO PL 248/01, DO VER MILTON LEITE.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/05/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/05/2005) ao processo PL 15/2000.
Anexado em (17/05/2005) ao processo PL 248/2001.
Leitura 17/05/2005, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 11SE (09/06/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios
OF-SGP23 2411/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/06/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 248/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/06/2005
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 2411/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/06/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 248/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/06/2005
Prazo de resposta (dias) 15
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DOCRECs
DOCREC 859/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL 248/01 DO VEREADOR MILTON LEITE E WADIH MUTRM - Publ. no DOC de 12/07/05, p. 4, c. 2
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/07/2005
Tipo Veto Parcial
Número de origem OFICIO ATL Nº 137/05
Matérias Referidas Anexado em (11/07/2005) ao processo PL 248/2001.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 267SO (26/06/2007)
Comissões Designadas em 27/07/2005
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 267SO (26/06/2007) da Legislatura 14-3.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3854/2007
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 02/08/2007
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 248/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/08/2007
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OF-SGP23 3854/2007
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 02/08/2007
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 248/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/08/2007
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