Relatório Detalhado - PL 242/2001

PROJETO DE LEI

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PL 242/2001

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

TORNA OBRIGATÓRIO, POR OCASIÃO DA SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE OU DE AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRA A APRESENTA ÇÃO DE PROJETOS/DOCUMENTOS QUE ASSUGUREM CONDIÇÕES DE USO, ESTABILIDADE E SEGURANÇA.

Veto

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

09/05/2001

Autuado em

09/05/2001 - Processo 01-242/2001

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 645/2002 (25/09/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 689/2002 (11/10/2002) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2003 (PL-242/2001) (21/05/2003) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 468/2002 (16/08/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 468/2002 (16/08/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

09/05/2001, na Sessão Ordinária 36, Legislatura 13-1

Publicação no DOC

12/05/2001, página 42, coluna 1

Data de Encerramento

20/05/2014

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	21/11/2001 - URB
Audiência Realizada	04/09/2002 - URB

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
09/06/2014 11:05	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
09/06/2014 11:05	ARQUIVO/Recebido
06/06/2014 14:37	SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2014 18:17	SGP22/Recebido
05/06/2014 18:00	SGP21/Encaminhado para SGP22
05/04/2013 15:57	SGP21/Recebido
05/04/2013 10:27	SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13	SGP22/Recebido
15/03/2013 14:37	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2013 10:19	ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 17:10	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/2010 17:46	SGP21/Recebido
25/08/2010 17:17	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 15:26	PESQUISA/Recebido
28/04/2010 13:53	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 18:32	SGP2/Recebido
22/03/2010 15:25	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:50	ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 10:51	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/09/2004 15:32	ATM/Recebido
16/09/2004 11:21	FIN/Encaminhado para ATM
10/09/2003 16:44	FIN/Recebido
10/09/2003 15:49	ECON/Encaminhado para FIN
26/05/2003 16:00	ECON/Recebido
22/05/2003 10:26	URB/Encaminhado para ECON
21/08/2002 16:00	URB/Recebido
21/08/2002 15:30	LEG3/Encaminhado para URB
12/08/2002 16:46	LEG3/Recebido
12/08/2002 16:34	URB/Encaminhado para LEG3
28/09/2001 13:00	URB/Recebido
28/09/2001 11:38	CCJ/Encaminhado para URB
17/05/2001 15:24	CCJ/Recebido
17/05/2001 14:43	ATM/Encaminhado para CCJ
17/05/2001 14:43	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 09/05/2001

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

17/05/2001

Prazo regimental

23/09/2001

Relator

Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 17/05/2001

Relatório

Número 585 /2001 , apresentado em: 25/09/2001

Parecer

Número 1056 /2001 , apresentado em: 25/09/2001

Autor

Ver. JOSE LAURINDO (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 27/09/2001 , página 55, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. JOSE LAURINDO (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

25/09/2001

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

28/09/2001

Prazo regimental

22/05/2003

Relator

Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 27/03/2003

Relatório

Número 3094 /2003 , apresentado em: 21/05/2003

Parecer

Número 676 /2003 , apresentado em: 21/05/2003

Autor

Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 23/05/2003 , página 84, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ERASMO DIAS (PPB) Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

21/05/2003

Ofícios

OF-LEG3 468/2002

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

16/08/2002

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 242/2001

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

19/08/2002

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 468/2002

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

16/08/2002

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 242/2001

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

19/08/2002

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 645/2002

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

25/09/2002

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

0f-atl 560/02

Matérias Referidas

PL 242/2001

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

DOCRECs

DOCREC 689/2002

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

11/10/2002

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF. ATL 596/2002

Matérias Referidas

PL 242/2001

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2003

Autores	Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em	21/05/2003
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 242/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ECON

Recebido em

26/05/2003

Prazo regimental

04/09/2003

Relator

Ver. JOSE NOGUEIRA (PT) , designado em: 27/05/2003

Relatório

Número 5094 /2003 , apresentado em: 04/09/2003

Parecer

Número 1205 /2003 , apresentado em: 04/09/2003

Autor

Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 10/09/2003 , página 61, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver. JOSE NOGUEIRA (PT) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)

Observação

Liberado pela Comissão em

04/09/2003

Pedido de vista em 01/07/2003 até 19/08/2003 - Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

11/09/2003

Prazo regimental

08/09/2004

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 25/03/2004

Relatório

Número 2167 /2004 , apresentado em: 08/09/2004

Parecer

Número 789 /2004 , apresentado em: 08/09/2004

Autor

Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 14/09/2004 , página 82, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB) Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. JOSE AMERICO (PT) Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. ODILON GUEDES (PT) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

08/09/2004

Requerimentos

RDS 61/2005

Ementa	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores	Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo)	23/02/2005
Matérias Referidas	Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 346/1991. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 439/1991. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 13/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 18/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 39/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 40/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 46/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 63/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 79/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 100/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 142/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 143/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 178/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 302/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 303/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 320/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 326/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 327/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 338/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 524/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 599/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 659/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 805/1993. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 350/1994. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 44/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 206/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 251/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 276/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 431/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 673/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 722/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 918/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 946/1995. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 679/1996. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 686/1996. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 688/1996. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 789/1996. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 888/1996. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 383/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 453/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 470/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 500/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 819/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 894/1997. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 245/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 708/1998. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 452/1999. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 242/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 276/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 536/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 542/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 565/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 643/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 648/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 668/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 676/2001. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 36/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 73/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 197/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 218/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 251/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 257/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 384/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 404/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 479/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 480/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 506/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 508/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 509/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 510/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 511/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 512/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 527/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 528/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 575/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 606/2002. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 76/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 130/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 282/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 334/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 335/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 336/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 337/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 456/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 627/2003. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 5/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 6/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 7/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 80/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 97/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PDL 26/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 187/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 327/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 334/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PDL 94/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 435/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 437/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 440/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 441/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 442/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 495/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 404/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 412/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 517/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 560/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 562/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 571/2004. Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 572/2004.
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Requerimentos

RDS 185/2010

Ementa	DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores	Ver. JOSE AMERICO (PT)
Recebimento (protocolo)	16/03/2010
Matérias Referidas	Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 343/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 344/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 345/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 346/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 347/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 366/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 421/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 438/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 439/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 440/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 454/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 535/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 536/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 537/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 606/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 608/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 613/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 632/1991. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 9/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 28/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 40/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 41/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 52/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 57/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 82/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PDL 19/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 148/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 245/1992. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 12/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 13/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 18/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 39/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 40/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 46/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PLO 1/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PLO 2/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 63/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 73/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 79/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 2/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 100/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 142/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 143/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 178/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 302/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 303/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 320/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 326/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 327/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 338/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PLO 7/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 524/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 599/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 659/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 740/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 805/1993. Anexado em (16/03/2010) ao processo PDL 36/1994. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 350/1994. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 29/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 44/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 206/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 251/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 272/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 276/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 431/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 673/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 722/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 915/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 946/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1181/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1242/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1257/1995. Anexado em (16/03/2010) ao processo PDL 11/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 630/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 678/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 679/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 683/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 686/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 688/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 789/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 888/1996. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 383/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 453/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 470/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 500/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 734/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 819/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 894/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1131/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 1154/1997. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 245/1998. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 708/1998. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 22/1999. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 452/1999. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 518/1999. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 546/1999. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 25/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 179/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 180/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 184/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 237/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 238/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 10/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 353/2000. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 242/2001. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 643/2001. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 648/2001. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 676/2001. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 36/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 218/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 251/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 257/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 384/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 404/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 480/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 506/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 508/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 509/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 510/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 511/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 512/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 527/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 528/2002. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 282/2003. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 334/2003. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 335/2003. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 336/2003. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 337/2003. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 5/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 6/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 7/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 97/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 161/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 327/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 334/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 435/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 437/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 441/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 442/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 495/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 404/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 412/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 517/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 571/2004. Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 14/2005. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 272/2005. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 381/2005. Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 26/2005. Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 6/2006. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 261/2006. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 412/2006. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 413/2006. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 478/2006. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 560/2006. Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 574/2006.
Leitura	16/03/2010, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos

RDS 91/2013

Ementa	Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
Autores	Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo)	21/02/2013
Matérias Referidas	Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 343/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 344/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 345/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 346/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 366/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 421/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 438/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 440/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 535/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 536/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 537/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 563/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 606/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 613/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 632/1991. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 9/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 40/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 41/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 52/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 57/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 148/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 245/1992. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 12/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 13/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 18/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 39/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 40/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 46/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 1/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PLO 2/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 63/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 73/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 79/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 100/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 142/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 143/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 178/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 299/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 303/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 327/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 524/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 659/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 740/1993. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 350/1994. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 29/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 206/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 272/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 276/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 673/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 722/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 915/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 946/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 1181/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 1242/1995. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 619/1996. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 383/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 453/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 500/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 734/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 894/1997. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 245/1998. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 708/1998. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 452/1999. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 179/2000. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 180/2000. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 242/2001. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 676/2001. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 36/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 218/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 251/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 404/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 18/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 19/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 480/2002. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 335/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 337/2003. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 6/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 334/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 437/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 441/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 495/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 571/2004. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 14/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 272/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 381/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 26/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 799/2005. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 6/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 261/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 412/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 478/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 489/2006. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 300/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 730/2009. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 82/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 232/2010. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 234/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 245/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PDL 48/2011. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 321/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 322/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 324/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 335/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 344/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 360/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 378/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PL 430/2012. Anexado em (21/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Leitura	21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
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Requerimentos

RDS 697/2014

Ementa	REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
Autores	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo)	14/05/2014
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