Relatório Detalhado - REC 44/2019

RECURSO

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REC 44/2019

Ementa

REQUEIRO QUE O PL 464/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA TADEU SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO EGRÉGIO PLENÁRIO.

Autores

Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)

Apresentado em

10/12/2019

Matérias Referidas

Anexado em (10/12/2019) ao processo PL 464/2018.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 464/2018 (28/08/2018)

PL 464/2018

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA PERCINIO DE SOUZA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO DELIMITADO PELAS RUAS JOSÉ ALEXANDRE MACHADO, IVO ROBACH DE OLIVEIRA, DIOGO GARCIA MARTINS E PELO ACESSO SEM DENOMINAÇÃO INTERLIGANDO AS RUAS JOSÉ ALEXANDRE MACHADO E IVO ROBACH DE OLIVEIRA, SITUADO NO SETOR 134, QUADRA 18, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUÇÁ, PREFEITURA REGIONAL DE ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

28/08/2018

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 29/2019 (14/01/2019) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2019 (PL-464/2018) (17/04/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 44/2019 (10/12/2019) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 47/2019 (02/10/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 544/2018 (18/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 544/2018 (18/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

04/09/2018, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 17-2

Publicação no DOC

05/09/2018, página 76, coluna 1

Data de Encerramento

15/03/2021

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
15/03/2021	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
23/03/2021 11:55	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
23/03/2021 11:55	ARQUIVO/Recebido
15/03/2021 15:39	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/11/2020 11:47	SGP21/Recebido
12/12/2019 16:52	SGP23/Encaminhado para SGP21	RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
03/12/2019 15:05	SGP23/Recebido
03/12/2019 14:27	FIN/Encaminhado para SGP23	Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
27/11/2019 14:48	FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/11/2019 11:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2019 17:10	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTA VENCIDO.
21/10/2019 17:10	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/10/2019 13:59	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2019 16:45	FIN/Consultoria/Para análise
26/09/2019 17:22	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2019 16:30	FIN/Recebido
26/09/2019 15:56	EDUC/Encaminhado para FIN	Com parecer publicado
25/09/2019 16:13	EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/09/2019 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/09/2019 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/09/2019 12:39	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO
12/09/2019 12:39	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/09/2019 14:41	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/08/2019 12:42	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/08/2019 13:01	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/08/2019 12:48	EDUC/Consultoria/Para análise
13/08/2019 12:56	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2019 12:54	EDUC/Recebido
12/08/2019 19:03	URB/Encaminhado para EDUC	Com parecer publicado
07/08/2019 16:00	URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/08/2019 13:00	URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/08/2019 13:00	URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/07/2019 16:15	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vistas vencido.
25/06/2019 20:02	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/06/2019 16:35	URB/Relator(a)/Assinar Relatório
18/06/2019 16:29	URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/05/2019 16:55	URB/Relator(a)/Para Relatar
17/05/2019 15:41	URB/Consultoria/Para análise
24/04/2019 14:38	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2019 13:44	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2019 13:42	URB/Recebido
22/04/2019 12:29	CCJ/Encaminhado para URB	Com parecer publicado
17/04/2019 19:08	CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/04/2019 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/04/2019 16:42	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/02/2019 13:31	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/02/2019 18:12	CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
22/01/2019 11:04	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)		PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
22/01/2019 11:04	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/10/2018 17:48	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
18/10/2018 17:28	CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/10/2018 15:19	CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
19/09/2018 18:17	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2018 18:00	CCJ/Recebido
19/09/2018 14:44	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/09/2018 16:31	PROC-CMSP/Recebido
05/09/2018 11:01	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
05/09/2018 11:01	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 04/09/2018

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

19/09/2018

Prazo regimental

04/10/2018

Relator

Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 26/02/2019

Relatório

Relatório	Número 677 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Parecer	Número 457 /2019 , apresentado em: 17/04/2019
Autor	Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 19/04/2019 , página 129, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

19/04/2019

DOCRECs

DOCREC 29/2019

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ACERCA PL 464/18 DA VEREADORA SANDRA TADEU , ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SEC. MUN. URBANISMO.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

14/01/2019

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OFÍCIO ATL 5/2019-C

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (14/01/2019) ao processo PL 464/2018.
OF-SGP12 544/2018

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2019

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	17/04/2019
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2019) ao processo PL 464/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

22/04/2019

Prazo regimental

07/05/2019

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 15/05/2019

Relatório

Relatório	Número 1455 /2019 , apresentado em: 07/08/2019
Parecer	Número 1103 /2019 , apresentado em: 07/08/2019
Autor	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 08/08/2019 , página 83, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

08/08/2019

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

19/08/2019

Prazo regimental

03/09/2019

Relator

Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 19/08/2019

Relatório

Relatório	Número 2003 /2019 , apresentado em: 12/09/2019
Parecer	Número 1655 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Autor	Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 26/09/2019 , página 89, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

26/09/2019

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

26/09/2019

Prazo regimental

11/10/2019

Relator

Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 10/10/2019

Relatório - Voto Vencedor

Relatório	Número 2482 /2019 , apresentado em: 21/10/2019
Parecer	Número 2277 /2019 , apresentado em: 27/11/2019
Autor	Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação	Em 29/11/2019 , página 120, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

29/11/2019

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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