Relatório Detalhado - PL 836/2019

PROJETO DE LEI

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PL 836/2019

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

17632 - 20/08/2021

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

21/08/2021, página 3, coluna 4

Ementa

DENOMINA PRAÇA MARCELLO RODRIGUES PALMIERI O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA VILA FIRMIANO PINTO - SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA.

Veto

Autores

Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

09/12/2019

Autuado em

09/12/2019 - Processo 01-836/2019

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
09/12/2019	PL 836/2019		01-PL-2019-836.pdf	Principal	1		DIEGO MARINETTO
23/06/2020	PL 836/2019		pl 0836-2019 CCJ.pdf	Principal	1		UGO DE LIMA POZO
17/07/2020	DSP 3052/2020	PL 836/2019	Termo de conversão em proceso digital.pdf	Principal	1	UGO DE LIMA POZO
17/07/2020	DSP 3107/2020	PL 836/2019	RECEBIMENTO - SGP - 17/07/2020.pdf	Principal	1	UGO DE LIMA POZO
16/09/2020	DSP 6927/2020	PL 836/2019	DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 16/09/2020.pdf	Principal	1	Ver. JOÃO JORGE (MDB)
30/01/2021	DSP 5166/2021	PL 836/2019	ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf	Principal	1	CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021	ARQ 1671/2021	PL 836/2019	FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf	Principal	1	ELIETE LOPES SILVERIO
16/03/2021	RDS 262/2021	PL 836/2019	Requerimento - desarquivamento de proposituras - Celso Giannazi.pdf	Principal	1	Ver. LUANA ALVES (PSOL)
16/03/2021	RDS 262/2021	PL 836/2019	Presidente - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/03/2021	DESARQ 1097/2021	PL 836/2019	FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/03/2021.pdf	Principal	1	CATUI CORTE REAL SUAREZ
18/03/2021	DSP 10357/2021	PL 836/2019	RECEBIMENTO - SGP - 18/03/2021.pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS
02/07/2021	DSP 15447/2021	PL 836/2019	DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 02/07/2021.pdf	Principal	1	Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/07/2021	DSP 15448/2021	PL 836/2019	DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 02/07/2021.pdf	Principal	1	Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/08/2021	PAR 698/2021	PL 836/2019	PL 836-2019 Parecer Conjunto.pdf	Principal	1	Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/08/2021	CV 888/2021	PL 836/2019	PL 836-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf	Principal	1	Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
17/08/2021	DSP 17381/2021	PL 836/2019	Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf	Principal	1	JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/07/2021	OF-SGP23 758/2021	PL 836/2019	ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/07/2021	OF-SGP23 758/2021	PL 836/2019	0836-19 CL .pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/07/2021	DSP 16548/2021	PL 836/2019	Despacho do SECRETÁRIO - PL 836 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf	Principal	1	RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021	DSP 16657/2021	PL 836/2019	Recibo OF SGP.23 n 758-2021.pdf	Principal	1	RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021	DSP 16744/2021	PL 836/2019	DESPACHO DO PRESIDENTE PL 836 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2021	DSP 16809/2021	PL 836/2019	Despacho do Presidente - PL 836 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2021	DSP 17759/2021	PL 836/2019	DES PL 0836-19.pdf	Principal	1	RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/11/2021	REARQ 1748/2021	PL 836/2019	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf	Principal	1	LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 262/2021 (11/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 758/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 758/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Leitura

10/03/2020, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 17-4

Publicação no DOC

11/03/2020, página 84, coluna 2

Data de Encerramento

11/11/2021

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
30/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/03/2021	Volta à tramitação
11/11/2021	Encerrado-PROMULGADO

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (16/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/11/2021 18:30	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
22/11/2021 18:30	ARQUIVO/Recebido
11/11/2021 15:27	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-PROMULGADO
11/11/2021 15:27	SGP21/Recebido
24/09/2021 22:39	SGP12/Encaminhado para SGP21	Com pareceres publicados
17/08/2021 11:20	SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03	CCJ/Encaminhado para SGP12	A pedido	Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:26	CCJ//
07/07/2021 11:54	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO VENCIDO
06/07/2021 20:12	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/07/2021 16:19	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/07/2021 16:19	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/03/2021 10:58	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2021 10:58	CCJ/Recebido
18/03/2021 10:15	SGP22/Encaminhado para CCJ	Apreciação pelas comissões
18/03/2021 09:59	SGP22/Recebido
17/03/2021 14:55	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 262 2021
01/02/2021 13:40	ARQUIVO/Recebido
30/01/2021 03:50	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/09/2020 18:15	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/07/2020 23:14	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2020 23:14	CCJ/Recebido
28/05/2020 16:30	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/03/2020 18:42	PROC-CMSP/Recebido
11/03/2020 18:34	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
11/03/2020 18:34	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 10/03/2020

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

17/07/2020

Prazo regimental

01/08/2020

Relator

Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 16/09/2020

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

30/01/2021

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	30/01/2021 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	30/01/2021 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	30/01/2021 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 262/2021

Ementa

Requer, nos termos regimentais, os desarquivamentos das proposituras listadas de autoria do Vereador Celso Giannazi

Autores

Ver. LUANA ALVES (PSOL)

Recebimento (protocolo)

11/03/2021

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
11/03/2021	RDS 262/2021		Requerimento - desarquivamento de proposituras - Celso Giannazi.pdf	Principal	1	Ver. LUANA ALVES (PSOL)
16/03/2021	DSP 10165/2021	RDS 262/2021	Presidente - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 693/2003.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 333/2016.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 28/2017.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 305/2017.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 42/2017.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 34/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 115/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 14/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 15/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 16/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 170/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 9/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 10/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 12/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 288/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 289/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 297/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 298/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 36/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 315/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 39/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 331/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 434/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 451/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 459/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 81/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 500/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 577/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 644/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 648/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 716/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 753/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 758/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 836/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 837/2019.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 4/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 14/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 64/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 67/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 7/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 8/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 137/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 138/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 139/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 142/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 161/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 162/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 167/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 168/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 169/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 172/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 182/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 183/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 184/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 201/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 214/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 215/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 228/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 229/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 230/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 251/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 257/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 261/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 262/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 270/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 271/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 279/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 284/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 286/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 287/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 288/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 294/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 295/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 301/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 307/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 320/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 341/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 14/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 355/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 361/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 363/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 368/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 373/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 390/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 467/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 485/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 490/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 494/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 499/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 42/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 578/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 50/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 52/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 598/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 54/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PR 21/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 657/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 693/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 694/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 711/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 717/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 63/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PDL 64/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 726/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 741/2020.
Anexado em (11/03/2021) ao processo PL 748/2020.

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 18/03/2021

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN

Recebido em

14/07/2021

Prazo regimental

29/07/2021

Relator

Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/07/2021

Relatório Conjunto

Relatório

Número 1098 /2021 , apresentado em: 14/07/2021

Parecer

Número 698 /2021 , apresentado em: 14/07/2021

Autor

Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Publicação

Em 23/07/2021 , página 73, coluna 4

Votos

A FAVOR

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)

Observação

Liberado pela Comissão em

23/07/2021

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Ofícios

OF-SGP23 758/2021

Tipo	ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão	16/07/2021
Resumo	SEI nº 6510.2021/0017117-4. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Matérias Referidas	PL 836/2019
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 758/2021

Tipo	ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão	16/07/2021
Resumo	SEI nº 6510.2021/0017117-4. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Matérias Referidas	PL 836/2019
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	30/07/2021
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