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Ementa
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Conforme dados da Secretaria Municipal da Cultural obtidos após o encerramento das inscrições dos blocos de rua e divulgados pelo representante da Secretaria, Sr. Ronaldo Bitello Jr., na reunião desta Subcomissão do Carnaval ocorrida em 29 de outubro deste ano, eram esperados de 700 a 800 desfiles no Carnaval 2020, considerando que foram inscritos aproximadamente 960 e que há uma média de 20% de desistência.
Tais dados destoam, porém, daqueles que constam no edital de Pregão Eletrônico nº 77-SMC-G-2019, que tem como objeto o patrocínio do Carnaval de rua de São Paulo 2020. A tabela presente no Anexo II, por exemplo, contabiliza 903 desfiles estimados para a cidade – muito acima do número de desfiles esperados apresentado na reunião ocorrida na Câmara Municipal.
Chama atenção ainda a diferença entre os números informados na Subcomissão de inscrições recebidas por região e aqueles que constam no Anexo II, de estimativa de desfiles de blocos por região.
Na reunião da Subcomissão o representante da Secretaria da Cultura informou que todas as Subprefeituras foram contempladas com inscrições e que a ideia do Carnaval 2020 é justamente descentralizar os desfiles. Pelos números mostrados, foram registradas 260 inscrições para desfiles na região da Subprefeitura da Sé, 164 para a região de Pinheiros e 71 para a Vila Mariana, por exemplo. Já no Anexo II do edital de Pregão Eletrônico para o patrocínio do Carnaval de rua de 2020, a Subprefeitura da Sé conta com 290 desfiles estimados, a de Pinheiros com 190 e a da Vila Mariana com 77.
Essas diferenças causam estranheza, já que pelos dados do edital são previstos mais desfiles do que a própria Secretaria estimou após o fim das inscrições, e, nas regiões saturadas, também são estimados mais desfiles do que foi requerido pelos blocos inscritos – contrariando, inclusive, o objetivo da Prefeitura de descentralizar o evento.
Considerando o exposto, requeiro que seja oficiada a Secretaria Municipal de Cultura para que encaminhe os dados referentes às inscrições dos blocos de rua do Carnaval 2020, em especial número total de inscritos e por região, bem como preste os seguintes esclarecimentos:
a) Por qual razão são previstos mais desfiles no edital do Pregão Eletrônico nº 77-SMC-G-2019 do que a Secretaria da Cultura divulgou após encerramento das inscrições de blocos para o Carnaval de rua 2020?
b) Podem ser autorizados desfiles de blocos que não fizeram inscrição pelo site disponibilizado pela Prefeitura?
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