PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 802/2019

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INICIATIVAS DE APOIO A START-UPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/11/2019
Autuado em 26/11/2019 - Processo 01-802/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/11/2019 PL 802/2019   01-PL-2019-802.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
22/09/2020 DSP 7251/2020 PL 802/2019 PL 802-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
10/08/2020 DSP 4486/2020 PL 802/2019 Termo de conversão em proceso digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
10/08/2020 DSP 4492/2020 PL 802/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 10/08/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
12/08/2020 CV 522/2020 PL 802/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
13/08/2020 RELCOM 828/2020 PL 802/2019 Parecer CCJ - Legalidade.pdf Principal 1 Ver. CELSO JATENE (PL)
13/08/2020 DSP 5048/2020 PL 802/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 13/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
13/08/2020 DSP 5053/2020 PL 802/2019 RECEBIMENTO - ADM - 13/08/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/09/2020 DSP 7683/2020 PL 802/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. EDIR SALES (PSD) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/01/2021 DSP 2668/2021 PL 802/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 13/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
03/02/2021 ARQ 2074/2021 PL 802/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
03/06/2021 RDS 719/2021 PL 802/2019 07 - REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E COAUTORIA PLS DIVERSOS - EDUARDO TUMA.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13872/2021 RDS 719/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/06/2021 DESARQ 1233/2021 PL 802/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/06/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
08/06/2021 DSP 13945/2021 PL 802/2019 RECEBIMENTO - ADM - 08/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
22/06/2021 DSP 14706/2021 PL 802/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 18/06/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
01/09/2021 RELCOM 1283/2021 PL 802/2019 Parecer ADM - Favorável.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
01/09/2021 CV 1050/2021 PL 802/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
03/09/2021 DSP 18168/2021 PL 802/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 03/09/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
03/09/2021 DSP 18206/2021 PL 802/2019 RECEBIMENTO - ECON - 03/09/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
05/10/2021 DSP 20121/2021 PL 802/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) - 05/10/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
18/11/2021 CV 1647/2021 PL 802/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
18/11/2021 RELCOM 1887/2021 PL 802/2019 Parecer ECON - Favorável.pdf Principal 1 Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
23/11/2021 DSP 23042/2021 PL 802/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 20/11/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
25/11/2021 DSP 23180/2021 PL 802/2019 RECEBIMENTO - FIN - 25/11/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/12/2021 DSP 23854/2021 PL 802/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 03/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2022 DSP 2940/2022 PL 802/2019 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
10/03/2022 DSP 3271/2022 PL 802/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
06/04/2022 DSP 5483/2022 PL 802/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
12/04/2022 OF-SGP12 185/2022 PL 802/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 11/04/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2022 DSP 5855/2022 PL 802/2019 Cert. de Expedição Ofício.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
12/04/2022 DSP 5855/2022 PL 802/2019 Protocolo SEI.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
05/07/2022 DOCREC 594/2022 PL 802/2019 DOCREC Oficio PMSP resposta req PL 802_19.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
13/02/2023 DSP 977/2023 PL 802/2019 Despacho redesignação de relatoria.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/02/2023 DSP 1431/2023 PL 802/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 18/02/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/08/2023 RELCOM 1256/2023 PL 802/2019 Parecer FINANÇAS Favoravel.pdf Principal 1 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
17/08/2023 CV 1010/2023 PL 802/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
17/08/2023 DSP 9709/2023 PL 802/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 17/08/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/01/2025 DSP 2125/2025 PL 802/2019 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
27/01/2025 REARQ 1914/2025 PL 802/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 594/2022 (05/07/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 719/2021 (03/06/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 185/2022 (11/04/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 185/2022 (11/04/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 26/11/2019, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 27/11/2019, página 88, coluna 1
Palavras-Chave STARTUP  |  COMITE MUNICIPAL DE INICIATIVAS DE APOIO A STARTUPS  |  EMPRESA  |  APOIO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  EVENTOS  |  MEMBROS  |  EMPREENDEDORISMO  |  REUNIAO  |  PARTICIPACAO  |  RELATORIO  |  DIVULGACAO  | 
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/06/2021 Volta à tramitação
07/06/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/01/2025 17:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/01/2025 17:25 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 18:59 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/08/2023 19:07 SGP21/Recebido
17/08/2023 13:30 FIN/Encaminhado para SGP21
16/08/2023 15:32 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/08/2023 15:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/08/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/08/2023 10:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/08/2023 15:10 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
25/07/2023 12:03 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
23/02/2023 17:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/02/2023 22:38 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/02/2023 13:40 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/10/2022 15:22 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/07/2022 13:16 FIN/Consultoria/Para análise Prazo de vista vencido. Com informações do Executivo.
12/04/2022 17:41 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/04/2022 12:56 FIN/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
11/04/2022 18:23 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
06/04/2022 20:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
06/04/2022 15:16 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
06/04/2022 14:38 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/04/2022 20:04 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2022 19:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2022 14:35 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/12/2021 11:29 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
25/11/2021 17:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2021 17:46 FIN/Recebido
23/11/2021 12:51 ECON/Encaminhado para FIN
18/11/2021 17:47 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 14:47 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/11/2021 11:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/11/2021 13:15 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/11/2021 09:16 ECON/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/11/2021 17:10 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
28/10/2021 09:26 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
06/10/2021 11:10 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/10/2021 17:58 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
03/09/2021 16:24 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/09/2021 16:24 ECON/Recebido
03/09/2021 11:46 ADM/Encaminhado para ECON
01/09/2021 14:50 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/09/2021 14:42 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/09/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/08/2021 12:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/08/2021 12:39 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2021 14:42 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
22/06/2021 14:54 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/06/2021 14:28 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
08/06/2021 17:17 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2021 17:17 ADM/Recebido
07/06/2021 15:23 SGP22/Encaminhado para ADM Apreciação pelas comissões desarquivado
07/06/2021 15:18 SGP22/Recebido
07/06/2021 14:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 719 2021
18/01/2021 16:38 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 17:32 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/10/2020 19:09 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/09/2020 18:28 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2020 15:03 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
13/08/2020 17:34 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/08/2020 17:34 ADM/Recebido
13/08/2020 17:06 CCJ/Encaminhado para ADM
12/08/2020 18:17 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/08/2020 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/08/2020 14:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
11/08/2020 12:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/08/2020 12:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/03/2020 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/03/2020 17:00 CCJ/Recebido
09/01/2020 14:42 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/11/2019 11:42 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2019 17:17 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2019 17:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/2020
Prazo regimental 31/03/2020
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 10/08/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 828 /2020 , apresentado em: 11/08/2020
Parecer Número 695 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/08/2020 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2020
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/08/2020
Prazo regimental 28/08/2020
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 29/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 719/2021
Ementa Requer nos termos regimentais o retorno à tramitação das Proposições elencadas abaixo, bem como requeiro a coautoria do VEREADOR RINALDI DIGILIO: PL 337/13 PL 623/13 PL 678/13 PL 404/15 PL 472/14 PL 544/17 PL 820/17 PL 227/19 PL 228/19 PL 406/19 PL 407/19 PL 468/19 PL 481/19 PL 482/19 PL 527/19 PL 667/19 PL 704/19 PL 730/19 PL 774/19 PL 776/19 PL 779/19 PL 802/19 PL 843/19 PL 844/19 PL 864/19 PL 74/20 PL 123/20 PL 366/20 PL 424/20 PL 425/20 PL 456/20
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2021 RDS 719/2021   07 - REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E COAUTORIA PLS DIVERSOS - EDUARDO TUMA.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13872/2021 RDS 719/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 337/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 623/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 678/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 472/2014.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 404/2015.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 544/2017.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 820/2017.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 227/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 228/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 406/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 407/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 468/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 481/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 482/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 527/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 667/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 704/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 730/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 774/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 776/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 779/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 802/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 843/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 844/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 864/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 74/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 123/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 366/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 424/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 425/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 456/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 08/06/2021
Prazo regimental 23/06/2021
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 18/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1283 /2021 , apresentado em: 24/08/2021
Parecer Número 926 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/09/2021 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2021
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 03/09/2021
Prazo regimental 18/09/2021
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 05/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1887 /2021 , apresentado em: 16/11/2021
Parecer Número 1390 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/11/2021 , página 156, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/11/2021
Prazo regimental 10/12/2021
Relator Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) , designado em: 18/02/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1256 /2023 , apresentado em: 07/08/2023
Parecer Número 885 /2023 , apresentado em: 16/08/2023
Autor Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/08/2023 , página 273, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2023
Ofícios
OF-SGP12 185/2022
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/04/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 802/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 594/2022 (05/07/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 594/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 185/2022, acerca do Projeto de Lei nº 802/19, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão, de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Trabalho, de Informação e Tecnologia, de Relações Internacionais, das Subprefeituras e de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/07/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001982-1
Matérias Referidas Anexado em (05/07/2022) ao processo RDP 3/2022.
Anexado em (05/07/2022) ao processo PL 802/2019.
OF-SGP12 185/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 185/2022
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 11/04/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 802/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 594/2022 (05/07/2022) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 594/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 185/2022, acerca do Projeto de Lei nº 802/19, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão, de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Trabalho, de Informação e Tecnologia, de Relações Internacionais, das Subprefeituras e de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/07/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001982-1
Matérias Referidas Anexado em (05/07/2022) ao processo RDP 3/2022.
Anexado em (05/07/2022) ao processo PL 802/2019.
OF-SGP12 185/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 594/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 185/2022, acerca do Projeto de Lei nº 802/19, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão, de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Trabalho, de Informação e Tecnologia, de Relações Internacionais, das Subprefeituras e de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/07/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0001982-1
Matérias Referidas Anexado em (05/07/2022) ao processo RDP 3/2022.
Anexado em (05/07/2022) ao processo PL 802/2019.
OF-SGP12 185/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir