PROJETO DE LEI

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PL 789/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A FEIRA ORIENTAL DA LIBERDADE, PARA A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA ORIENTAL
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/11/2019
Autuado em 25/11/2019 - Processo 01-789/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/11/2019 PL 789/2019   01-PL-2019-789.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
06/03/2020 PL 789/2019   PL-789-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
11/11/2020 PL 789/2019   PL 0789-2019-ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
12/08/2020 DSP 4989/2020 PL 789/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
14/08/2020 RDS 568/2020 PL 789/2019 Coautorias deferidas verbalmente - presidência.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/08/2020 PAR 703/2020 PL 789/2019 PL789-2019 - Parecer Conjunto - ADM - ECON - FIN.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
14/08/2020 CV 533/2020 PL 789/2019 PL 789-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
17/08/2020 DSP 5171/2020 PL 789/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 17/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/08/2020 RDS 578/2020 PL 789/2019 manifestação de voto contrário 4.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
19/08/2020 RDS 581/2020 PL 789/2019 Req co-autoria PL 789-2019 Feira Oriental Liberdade.pdf Principal 1 Vários
20/08/2020 RDS 581/2020 PL 789/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/08/2020 DSP 5353/2020 PL 789/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 789 2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
25/08/2020 DOCREC 614/2020 PL 789/2019 15-DOCREC-2020-614.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
25/08/2020 DOCREC 615/2020 PL 789/2019 15-DOCREC-2020-615.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
25/08/2020 DOCREC 617/2020 PL 789/2019 15-DOCREC-2020-617.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
25/08/2020 REGTAQ 507/2020 PL 789/2019 276ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 789 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
26/08/2020 RDS 603/2020 PL 789/2019 Retirada Co-autoria.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
27/08/2020 RDS 603/2020 PL 789/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 RPS 20/2020 PL 789/2019 requerimento_retirada_pl 789.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
23/12/2020 DSP 12097/2020 RPS 20/2020 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2021 DSP 10106/2021 PL 789/2019 Despacho do Secretário ao Arquivo sobre aprovação de retirada do PL 789 2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
24/03/2021 ARQ 2290/2021 PL 789/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/03/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 614/2020 (25/08/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 615/2020 (25/08/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 617/2020 (25/08/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2020 (PL-789/2019) (04/03/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 568/2020 (12/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 578/2020 (18/08/2020) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 581/2020 (19/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 603/2020 (26/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 20/2020 (17/09/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/11/2019, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 27/11/2019, página 86, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FEIRA ORIENTAL DA LIBERDADE FEIRA LIVRE FEIRANTE LIBERDADE ( DISTRITO ) LIBERDADE ( PRACA DA ) VENDA COMERCIALIZACAO PRODUTO ALIMENTOS ARTESANATO

Assuntos detalhados
PROMOCAO VALORIZACAO CULTURA JAPONESA CRIACAO CONSELHO GESTOR MEMBROS COMPETENCIA IMIGRACAO JAPONESA IMIGRANTE JAPONES GASTRONOMIA JAPONESA
Data de Encerramento 15/03/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/03/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
15/03/2021 15:39 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/08/2020 18:34 SGP21/Recebido
17/08/2020 11:33 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2020 11:33 SGP12/Recebido
13/08/2020 15:48 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido reunião conjunta -Tramitação Virtual durante a quarentena - Processo físico em SGP-12
16/03/2020 17:13 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 11:52 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 19:22 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/03/2020 19:14 ADM/Recebido
05/03/2020 19:00 CCJ/Encaminhado para ADM
04/03/2020 19:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/03/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/02/2020 18:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/02/2020 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/02/2020 16:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/02/2020 11:21 CCJ//
03/02/2020 18:00 CCJ/Recebido
03/02/2020 17:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/11/2019 11:42 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2019 17:17 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2019 17:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/02/2020
Prazo regimental 18/02/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 10/02/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 122 /2020 , apresentado em: 27/02/2020
Parecer Número 98 /2020 , apresentado em: 04/03/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/03/2020 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (04/03/2020) ao processo PL 789/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 276SE (12/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 276SE (12/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 568/2020
Ementa CERTIFICO A APRESENTAÇÃO VERBAL EM MICROFONE, COM O RESPECTIVO “DE ACORDO” DOS AUTORES ORIGINÁRIOS, BEM COMO DEFIRO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS DE COAUTORIA, REGISTRADOS NAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DAS SESSÕES EM QUESTÃO.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 12/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/08/2020 RDS 568/2020   Coautorias deferidas verbalmente - presidência.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 597/2015.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 409/2016.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 13/2017.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 204/2017.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 236/2017.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 318/2017.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 455/2017.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 680/2017.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 355/2018.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 563/2018.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 48/2019.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 678/2019.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 789/2019.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 291/2020.
Anexado em (14/08/2020) ao processo PL 392/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/08/2020
Prazo regimental 27/08/2020
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 12/08/2020
Relatório
Relatório Número 854 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Parecer Número 703 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 12/08/2020
Prazo regimental 27/08/2020
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 12/08/2020
Relatório
Relatório Número 854 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Parecer Número 703 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/08/2020
Prazo regimental 27/08/2020
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 12/08/2020
Relatório
Relatório Número 854 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Parecer Número 703 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 578/2020
Ementa REQUER A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO INTEMPESTIVA DE VOTO CONTRÁRIO AO PL 789/2019, NO CONGRESSO DE COMISSÕES OCORRIDO EM 12 DE AGOSTO DE 2020.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 18/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/08/2020 RDS 578/2020   manifestação de voto contrário 4.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2020) ao processo PL 789/2019.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 581/2020
Ementa REQUER, NOS TERMOS E FORMA REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADA CO-AUTORIA DE RODRIGO GOULART AO PL 789/2019 – QUE “INSTITUI A FEIRA ORIENTAL DA LIBERDADE PARA VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA ORIENTAL”.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 19/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/08/2020 RDS 581/2020   Req co-autoria PL 789-2019 Feira Oriental Liberdade.pdf Principal 1 Vários
20/08/2020 DSP 5311/2020 RDS 581/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/08/2020) ao processo PL 789/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 614/2020
Resumo UNIFPEC - UNIÃO DOS FEIRANTES PRODUTORES E COMÉRCIO Manifestação sobre Propositura: MANIFESTAÇÃO EM APOIO AO PROJETO DE LEI N° 789/2019 E PEDIDO DE APOIO PARA VOTAÇÃO DESTE PROJETO
Autores UNIFPEC - UNIÃO DOS FEIRANTES PRODUTORES E COMÉRCIO
Recebimento (protocolo) 25/08/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2020) ao processo PL 789/2019.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 615/2020
Resumo ASSOCIAÇÃO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DA PRAÇA DA LIBERDADE Manifestação sobre Propositura: CARTA EM APOIO AO PROJETO DE LEI 789/2019 QUE TEM COMO PROPÓSITO VALORIZAR E PRESERVAR A CULTURA E TRADIÇÃO.
Autores ASSOCIAÇÃO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DA PRAÇA DA LIBERDADE
Recebimento (protocolo) 25/08/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2020) ao processo PL 789/2019.
Plenário
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Resposta:
DOCREC 617/2020
Resumo SINDICATO DOS ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO DOS ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO A CERCA DO PROJETO DE LEI 789/2019
Autores SINDICATO DOS ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/08/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem TID 19018703
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2020) ao processo PL 789/2019.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 603/2020
Ementa REQUER A RETIRADA DO VEREADOR RODRIGO GOULART COMO COAUTOR DO PL 789/2019.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/08/2020 RDS 603/2020   Retirada Co-autoria.pdf Principal 1 Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
27/08/2020 DSP 5668/2020 RDS 603/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2020) ao processo PL 789/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RPS 20/2020
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 789/2019.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 17/09/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/09/2020 RPS 20/2020   requerimento_retirada_pl 789.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
23/12/2020 DSP 12097/2020 RPS 20/2020 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/09/2020) ao processo PL 789/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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