PROJETO DE LEI

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PL 787/2019

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Lei Municipal 17402 - 15/07/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/07/2020, página 1, coluna 1
Ementa DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO MORAES LIBERATO - GUGU LIBERATO, A LIGAÇÃO VIÁRIA PIRITUBA LAPA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/11/2019
Autuado em 25/11/2019 - Processo 01-787/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/11/2019 PL 787/2019   01-PL-2019-787.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/03/2020 PL 787/2019   pl0787-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
29/05/2020 DSP 610/2020 PL 787/2019 certidão de conversão - PL 787-2019.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
01/06/2020 PAR 248/2020 RELCOM 302/2020 PL 787_2019 denomina como Antônio Augusto Moraes Liberato.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 248/2020 RELCOM 302/2020 PL 787-2019 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 83/2020 PL 787/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 787-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 82/2020 PL 787/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
13/07/2020 REGTAQ 355/2020 PL 787/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 146/2020 PL 787/2019 Folha de votação 23sv-PL 787-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 REGTAQ 134/2020 PL 787/2019 v024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
14/07/2020 REGTAQ 390/2020 PL 787/2019 Discussão SPV 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
17/07/2020 VOTO 164/2020 PL 787/2019 Folha de Votação 24SV.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/08/2020 DSP 4392/2020 PL 787/2019 Despacho Presidente-PL 787 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4590/2020 PL 787/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 787 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
14/08/2020 DSP 5146/2020 PL 787/2019 OF-SGP.23 n 00492-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
14/08/2020 DSP 5145/2020 PL 787/2019 Recibo OF SGP.23 n 492-20.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
14/08/2020 DSP 5144/2020 PL 787/2019 DESP PL 0787-19.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
02/09/2020 ARQ 26/2020 PL 787/2019 Primeiro arquivamento.Catuí.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 114/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2020 (PL-787/2019) (18/03/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 804/2019 (17/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 804/2019 (17/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 492/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 492/2020 (17/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 26/11/2019, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 27/11/2019, página 86, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LIGACAO VIARIA  |  PONTE  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  LAPA ( DISTRITO )  |  ANTONIO AUGUSTO MORAIS LIBERATO - GUGU LIBERATO ( PONTE )  |  PIRITUBA / LAPA ( LIGACAO VIARIA )  | 
Data de Encerramento 22/10/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/08/2020 Encerrado-PROMULGADO
17/08/2020 Encerrado-PROMULGADO
22/10/2020 Encerrado-PROMULGADO
22/10/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 24SV (16/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 12:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/10/2020 12:54 ARQUIVO/Recebido
22/10/2020 10:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
14/09/2020 18:16 SGP23/Recebido
14/09/2020 14:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Regularização Ordenação de páginas
02/09/2020 17:18 ARQUIVO/Recebido
17/08/2020 13:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 11:34 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 24ª SV
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:27 SGP1/Encaminhado para SGP21 para reunião virtual
02/06/2020 20:24 SGP1/Recebido
02/06/2020 20:20 SGP12/Encaminhado para SGP1 Convertido Em Digital - Para regularização e recolhimento
02/06/2020 20:20 SGP12/Recebido
18/05/2020 10:44 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
22/04/2020 10:42 URB/Recebido
20/03/2020 14:30 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
18/03/2020 15:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/03/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/03/2020 18:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/02/2020 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Prazo de vista vencido. Com manifestação contrária do Executivo.
13/02/2020 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
23/01/2020 14:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/12/2019 19:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/12/2019 17:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
10/12/2019 15:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/12/2019 15:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2019 14:20 CCJ/Recebido
09/12/2019 13:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/11/2019 11:42 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2019 17:17 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2019 17:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/12/2019
Prazo regimental 24/12/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 10/12/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 190 /2020 , apresentado em: 12/03/2020
Parecer Número 162 /2020 , apresentado em: 18/03/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/03/2020 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2020
Ofícios
OF-SGP12 804/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 787/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 114/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 114/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL Nº 787/2019, QUE DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO MORAES LIBERATO - GUGU LIBERATO O LOGRADOURO CONHECIDO PRO ACESSO À AVENIDA EMBAIXADOR MACEDO SOARES, COM INÍCIO NA AVENIDA EMBAIXADOR MARCELO SOARES, ENTRE A RUA SÃO TITO E A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, LOCALIZADO NO DISTRITO DA LAPA, SUBPREFEITURA LAPAM E TÉRMINO NA RODOVIA DOS BANDEIRANTES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIRITUBA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 85/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 787/2019.
OF-SGP12 804/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 804/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 787/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 114/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 114/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL Nº 787/2019, QUE DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO MORAES LIBERATO - GUGU LIBERATO O LOGRADOURO CONHECIDO PRO ACESSO À AVENIDA EMBAIXADOR MACEDO SOARES, COM INÍCIO NA AVENIDA EMBAIXADOR MARCELO SOARES, ENTRE A RUA SÃO TITO E A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, LOCALIZADO NO DISTRITO DA LAPA, SUBPREFEITURA LAPAM E TÉRMINO NA RODOVIA DOS BANDEIRANTES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIRITUBA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 85/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 787/2019.
OF-SGP12 804/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 114/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL SOBRE O PL Nº 787/2019, QUE DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO MORAES LIBERATO - GUGU LIBERATO O LOGRADOURO CONHECIDO PRO ACESSO À AVENIDA EMBAIXADOR MACEDO SOARES, COM INÍCIO NA AVENIDA EMBAIXADOR MARCELO SOARES, ENTRE A RUA SÃO TITO E A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, LOCALIZADO NO DISTRITO DA LAPA, SUBPREFEITURA LAPAM E TÉRMINO NA RODOVIA DOS BANDEIRANTES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIRITUBA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 85/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 787/2019.
OF-SGP12 804/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (18/03/2020) ao processo PL 787/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SV (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 302 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 248 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 24SV (16/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 492/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 21/07/2020. SEI 6510.2020/0011274-5.
Matérias Referidas PL 787/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 492/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 17/06/2020
Resumo PRAZO DE SANÇÃO: 21/07/2020. SEI 6510.2020/0011274-5.
Matérias Referidas PL 787/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/2020
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