PROJETO DE LEI

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PL 780/2019

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA (CADLOG - 459181) O NOME DO MARCOS HENRIQUE DA SILVA
Veto
Autores Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/11/2019
Autuado em 19/11/2019 - Processo 01-780/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/11/2019 PL 780/2019   01-PL-2019-780.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
18/12/2020 PL 780/2019   PL 780-2019 - CCJ entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
18/12/2020 DSP 11913/2020 PL 780/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
16/04/2020 DOCREC 228/2020 PL 780/2019 15-DOCREC-2020-228.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
30/01/2021 DSP 5214/2021 PL 780/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1535/2021 PL 780/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 228/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 6/2020 (11/02/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 6/2020 (11/02/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/11/2019, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 27/11/2019, página 85, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MARCOS HENRIQUE DA SILVA ( PRACA )  |  CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES ( RUA )  |  DARCI REIS ( AVENIDA )  |  RIO PEQUENO ( DISTRITO )  |  VILA DALVA  | 
Data de Encerramento 30/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2021 12:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/02/2021 12:25 ARQUIVO/Recebido
30/01/2021 04:54 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2020 10:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/02/2020 11:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
19/12/2019 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/12/2019 18:31 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
09/12/2019 15:11 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/12/2019 14:20 CCJ/Recebido
09/12/2019 13:31 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/11/2019 11:42 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2019 17:17 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2019 17:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/12/2019
Prazo regimental 24/12/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 17/12/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 6/2020
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/02/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 780/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 228/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 228/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL Nº 780/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BETO DO SOCIAL, QUE ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO PRAÇA (CADLOG-459181) O NOME DE MARCOS HENRIQUE DA SILVA, EM ATENÇÃO AO REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001014-6
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 780/2019.
OF-SGP12 6/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 6/2020
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/02/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 780/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 228/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 228/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL Nº 780/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BETO DO SOCIAL, QUE ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO PRAÇA (CADLOG-459181) O NOME DE MARCOS HENRIQUE DA SILVA, EM ATENÇÃO AO REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001014-6
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 780/2019.
OF-SGP12 6/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 228/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL Nº 780/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BETO DO SOCIAL, QUE ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO PRAÇA (CADLOG-459181) O NOME DE MARCOS HENRIQUE DA SILVA, EM ATENÇÃO AO REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001014-6
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 780/2019.
OF-SGP12 6/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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