PROJETO DE LEI

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PL 775/2019

Há Processo apensado: REC 26/2020

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Lei Municipal 17485 - 14/10/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 15/10/2020, página 1, coluna 3
Ementa DENOMINA PRAÇA PROFESSOR AURIO GILBERTO FALCONE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BERLIOZ, ENGENHERIO SÁ ROCHA, OQUIRÁ E PIANU, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/11/2019
Autuado em 19/11/2019 - Processo 01-775/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/11/2019 PL 775/2019   01-PL-2019-775.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
08/09/2020 DSP 6166/2020 PL 775/2019 PL 775-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
14/06/2020 DSP 1069/2020 PL 775/2019 Certidão de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/06/2020 DOCREC 238/2020 PL 775/2019 15-DOCREC-2020-238.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
22/07/2020 PAR 338/2020 PL 775/2019 Parecer Conjunto - Instrução - PL 775-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 PAR 338/2020 PL 775/2019 Votos PL 775-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 CV 184/2020 PL 775/2019 Certidão de Votação e Publicação - 775-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/07/2020 DSP 3177/2020 PL 775/2019 Abertura de prazo - 18-07-20 - SGP21e23.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
03/09/2020 DSP 6041/2020 PL 775/2019 DESP recebimento de REC.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
21/09/2020 DSP 7194/2020 PL 775/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 775 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 VOTO 350/2020 PL 775/2019 Folha de votação 25 SV PL 775 2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
25/09/2020 REGTAQ 659/2020 PL 775/2019 v025 PL 775 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
11/09/2020 EME 1/2020 PL 775/2019 Emenda Eduardo Tuma PL 775-19 em 2ª discussão.pdf Principal 1 ALEXANDRE CAPELO DA SILVA
21/09/2020 DSP 7148/2020 PL 775/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 775 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 REGTAQ 685/2020 PL 775/2019 280ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 775 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
11/09/2020 DSP 6562/2020 PL 775/2019 Despacho do Secretário à CCJ do PL 775 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
11/09/2020 DSP 6606/2020 PL 775/2019 RECEBIMENTO - SGP - 11/09/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/09/2020 DSP 6754/2020 PL 775/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 14/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
14/09/2020 DSP 6767/2020 PL 775/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 14/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
15/09/2020 RELCOM 1067/2020 PL 775/2019 pl0775-19 H redacao final - denominação (1).pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
23/09/2020 CV 753/2020 PL 775/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
06/10/2020 DSP 8082/2020 PL 775/2019 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
30/09/2020 DSP 7808/2020 PL 775/2019 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 775 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/10/2020 REGTAQ 759/2020 PL 775/2019 285ª SESSÃO ORDINÁRIA PL 775 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7466/2020 PL 775/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 775 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
23/09/2020 OF-SGP23 1012/2020 PL 775/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 23/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
23/09/2020 OF-SGP23 1012/2020 PL 775/2019 0775-19 CL.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7445/2020 PL 775/2019 Recibo OF SGP.23 Nº 1012-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/11/2020 DSP 9777/2020 PL 775/2019 DES PL 0775-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/10/2021 ARQ 2631/2021 PL 775/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/10/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados REC 26/2020 (30/07/2020)
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 238/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas EME 1/2020 (09/09/2020) - Autor(es): Ver. EDUARDO TUMA (PSDB);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 7/2020 (11/02/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 7/2020 (11/02/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1012/2020 (23/09/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1012/2020 (23/09/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 19/11/2019, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 20/11/2019, página 165, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA AURIO GILBERTO FALCONE ( PRACA PROFESSOR ) BERLIOZ ( RUA ) SA ROCHA ( RUA ENGENHEIRO ) PIANU ( RUA ) OQUIRA ( RUA ) ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 03/12/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/12/2020 Encerrado-PROMULGADO
03/12/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 285SO (23/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2020 18:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2020 18:26 ARQUIVO/Recebido
03/12/2020 16:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
22/10/2020 15:36 SGP23/Recebido
22/10/2020 11:25 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
22/10/2020 11:25 SGP21/Recebido
06/10/2020 16:49 CCJ/Encaminhado para SGP21
17/09/2020 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/09/2020 19:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/09/2020 10:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/09/2020 14:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/09/2020 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/09/2020 14:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2020 14:08 CCJ/Recebido
11/09/2020 12:13 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
11/09/2020 12:13 SGP21/Recebido
03/09/2020 16:54 SGP23/Encaminhado para SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
27/07/2020 14:05 SGP23/Recebido
27/07/2020 11:50 SGP12/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
27/07/2020 11:47 SGP12/Recebido
15/06/2020 12:41 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido aprovado em Reunião Conjunta
14/06/2020 05:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Chegaram Informações
19/02/2020 10:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/02/2020 11:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
19/12/2019 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/12/2019 16:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
27/11/2019 20:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2019 16:45 CCJ/Recebido
21/11/2019 16:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
21/11/2019 16:05 PROC-CMSP/Recebido
19/11/2019 17:15 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/11/2019 17:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 7/2020
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/02/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 775/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 238/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 238/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 775/2019, DE AUTORIA DE EDUARDO TUMA, QUE DENOMINA PRAÇA AURIO GILBERTO FALCONE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO INDICADO NO DOCUMENTO, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0000960-1
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 775/2019.
OF-SGP12 7/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 7/2020
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/02/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 775/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 238/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 238/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 775/2019, DE AUTORIA DE EDUARDO TUMA, QUE DENOMINA PRAÇA AURIO GILBERTO FALCONE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO INDICADO NO DOCUMENTO, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0000960-1
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 775/2019.
OF-SGP12 7/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 238/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 775/2019, DE AUTORIA DE EDUARDO TUMA, QUE DENOMINA PRAÇA AURIO GILBERTO FALCONE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO INDICADO NO DOCUMENTO, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0000960-1
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 775/2019.
OF-SGP12 7/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/06/2020
Prazo regimental 25/06/2020
Relator , designado em: 10/06/2020
Relatório
Relatório Número 401 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 338 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/06/2020 , página 76, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 280SE (09/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2020
Emendas
EME 1/2020
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Apresentado em 09/09/2020
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2020) ao processo PL 775/2019.
Leitura 09/09/2020, na Sessão Extraordinária 280, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/09/2020
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2020
Prazo regimental 26/09/2020
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 14/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1067 /2020 , apresentado em: 15/09/2020
Parecer Número 914 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 17/09/2020 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 285SO (23/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1012/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021736-9. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 775/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1012/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 23/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021736-9. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 775/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
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