PROJETO DE LEI

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PL 187/2000

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRACA RUBENS NEGRINI O ESPACO LIVRE LOCALIZA DO NA CONFLUENCIA DA RUA GALILEU MENON COM A RUA MA CIEL MONTEIRO,NO CENTRO DE ARTUR ALVIN, DISTRITO DE ARTUR ALVIM.
Veto
Autores Ver. DITO SALIM (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/05/2000
Autuado em 23/05/2000 - Processo 01-187/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 167/2000 (24/07/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-187/2000) (12/12/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/05/2000, na Sessão Ordinária 398, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 25/05/2000, página 31, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  ARTUR ALVIM ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MACIEL MONTEIRO ( RUA )  |  RUBENS NEGRINI ( PRACA )  |  GALILEU MENON ( RUA )  | 
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/03/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 19:03 URB/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2000 17:15 URB/Recebido
15/12/2000 17:06 CCJ/Encaminhado para URB
19/06/2000 14:35 CCJ/Recebido
19/06/2000 11:14 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/06/2000 17:39 LEG3/Recebido
08/06/2000 17:21 CCJ/Encaminhado para LEG3
25/05/2000 13:50 CCJ/Recebido
25/05/2000 13:13 ATM/Encaminhado para CCJ
25/05/2000 13:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/05/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/05/2000
Prazo regimental 12/12/2000
Relator Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT) , designado em: 25/05/2000
Relatório
Relatório Número 571 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Parecer Número 1378 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Autor Ver. CALVO (PDT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2000
DOCRECs
DOCREC 167/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/07/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 70/00
Matérias Referidas PL 187/2000
PL 11/2000
PL 485/1999
PL 346/1999
PL 219/1999
PL 191/1999
PL 335/1998
PL 316/1998
PL 856/1997
OF-LEG3 205/2000
OF-LEG3 376/2000
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 205/2000 (21/06/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-LEG3 376/2000 (26/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 205/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/06/2000
Resumo Solicita informações a respeito da edição do Decreto 39.517de 07/06/2000, em especial sobre o embasamento contratual das medidas nele contidas e a explicação técnica sobre a movimentação de recursos previstos (Of. CFO 91/2000).
Matérias Referidas DOCREC 167/2000
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 167/2000 (24/07/2000) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 376/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/09/2000
Resumo A Com.de Fin.e Orç. solicita ao Pres.do TCMMSP, informacoesrelativas à lei orcamentária para 2001.
Matérias Referidas DOCREC 167/2000
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 167/2000 (24/07/2000) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AV. PROF. ASCENDINO REIS , 1130 - VILA CLEMENTINO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/12/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 187/2000.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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