PROJETO DE LEI

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PL 363/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO DISTRITO DO BUTANTÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,FICA EXCLUIDA DA ZONA Z 18-003, O TRECHO DA RUA CAMARGO, DESDE A RUA REAÇAO ATE A RUA ROMAO GOMES.
Veto
Autores Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1998
Autuado em 28/05/1998 - Processo 01-363/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-363/1998) (10/08/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 25/2000 (23/05/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/05/1998, na Sessão Ordinária 165, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/06/1998, página 33, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  BUTANTA ( DISTRITO )  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  LEI 09.411/1981  |  USO DO SOLO  |  Z8-CR2  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  INCLUSAO  |  CAMARGO ( RUA )  |  Z1-035  |  TABELA  |  TRECHO  |  Z18-003  |  ROMAO GOMES ( RUA )  |  REACAO ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  VALENTIM GENTIL ( AVENIDA )  |  Z8-CR1-II  | 
Data de Encerramento 24/05/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
20/06/2000 14:59 URB/Encaminhado para ARQUIVO
23/08/1999 16:00 URB/Recebido
23/08/1999 15:17 CCJ/Encaminhado para URB
04/06/1998 14:12 CCJ/Recebido
04/06/1998 13:33 ATM/Encaminhado para CCJ
04/06/1998 13:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/06/1998
Prazo regimental 10/08/1999
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 11/06/1999
Relatório
Relatório Número 360 /1999 , apresentado em: 10/08/1999
Parecer Número 680 /1999 , apresentado em: 10/08/1999
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/08/1999 , página 31, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 363/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RPS 25/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DOO PL 363/98, DE AUTORIA DO VER. CARLOS ZARATINI
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Recebimento (protocolo) 23/05/2000
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2000) ao processo PL 363/1998.
Leitura 23/05/2000, na Sessão Ordinária 398, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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