PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 121/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 9 - 21/02/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/03/2020, página 88, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE (30) TRINTA ANOS DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDPESP) EM FORMA DE OUTORGA DE SALVA DE PRATA***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 13/02/2023, no Salão Nobre***
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2019
Autuado em 06/11/2019 - Processo 02-121/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2020 PDL 121/2019   PDL00121-2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/08/2020 PDL 121/2019   PDL00121-2019.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
16/05/2023 DSP 6294/2023 PDL 121/2019 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/02/2023 RPL 46/2023 PDL 121/2019 RPL - INCLUSÃO PDL 121 2019.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
17/04/2023 RDS 24/2023 PDL 121/2019 Requeriemento (Sindpesp) 03.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
17/04/2023 RDS 24/2023 PDL 121/2019 Requeriemento (Sindpesp) 03.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
17/04/2023 RDS 24/2023 PDL 121/2019 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/05/2023 DSP 6289/2023 PDL 121/2019 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
15/01/2025 ARQ 271/2025 PDL 121/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 24/2023 (26/01/2023) - CONVOCACAO DE SESSAO

RPL 46/2023 (24/02/2023)
Ofícios
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 180, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE SAO PAULO  |  HOMENAGEM  |  ANIVERSARIO  |  COMEMORACAO  | 
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 12SV (21/02/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 14:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 14:43 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 13:01 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
11/08/2020 17:20 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/08/2020 14:48 SGP23/Recebido
05/08/2020 11:47 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
07/02/2020 11:50 SGP21/Recebido
07/02/2020 11:46 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
07/02/2020 11:46 SGP12/Recebido
06/02/2020 17:11 EDUC/Encaminhado para SGP12
04/02/2020 18:09 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/12/2019 11:43 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/12/2019 13:48 EDUC/Consultoria/Para análise
26/11/2019 12:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2019 12:45 EDUC/Recebido
25/11/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
22/11/2019 16:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/11/2019 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/11/2019 10:45 CCJ/Recebido
18/11/2019 18:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2019
Prazo regimental 04/12/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 21/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2819 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Parecer Número 2249 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/11/2019 , página 119, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2019
Pedido de vista em 21/11/2019 até 21/11/2019 - Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator , designado em: 19/12/2019
Relatório
Relatório Número 3171 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2643 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 08/01/2020 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SV (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 24/2023
Ementa Requer convocação de Sessão Solene, nos termos do artigo 193 do Regimento Interno, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, às 19h00, no Salão Nobre, para o evento de entrega de Salva de Prata ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), conforme PDL nº 121/2019, promulgado como Decreto Legislativo nº 9/2020.
Autores Ver. REIS (PT)
Recebimento (protocolo) 26/01/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/01/2023 RDS 24/2023   Requeriemento (Sindpesp) 03.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
26/01/2023 RDS 24/2023   Requeriemento (Sindpesp) 03.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
01/02/2023 DSP 208/2023 RDS 24/2023 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/01/2023) ao processo PDL 121/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2025 13:08 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 121/2019
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2025 13:08 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 121/2019
24/02/2023 11:24 CERIM/Recebido
01/02/2023 18:25 SGP22/Encaminhado para CERIM
01/02/2023 18:25 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPL 46/2023
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 24/02/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2023 RPL 46/2023   RPL - INCLUSÃO PDL 121 2019.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2023) ao processo PDL 121/2019.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir