PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 119/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DRA. ELIANA PASSARELLI
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2019
Autuado em 06/11/2019 - Processo 02-119/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/11/2019 PDL 119/2019   02-PDL-2019-119.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
18/12/2019 PDL 119/2019   PDL 119-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
11/05/2020 RDS 297/2020 PDL 119/2019 Requerimento Camilo_RDS.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
04/06/2020 DSP 685/2020 PDL 119/2019 119-2019.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
18/05/2020 RDS 297/2020 PDL 119/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/02/2021 DSP 6876/2021 PDL 119/2019 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/03/2021 ARQ 2284/2021 PDL 119/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 04/03/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PDL-119/2019) (11/12/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 297/2020 (11/05/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 179, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  HOMENAGEM  |  ELIANA PASSARELLI  | 
Data de Encerramento 18/02/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2021 13:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2021 13:39 ARQUIVO/Recebido
18/02/2021 19:16 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/02/2021 19:16 EDUC/Recebido
17/02/2021 10:56 SGP22/Encaminhado para EDUC Retorno para regularização- Envio ao arquivo, retirado pelo autor
17/02/2021 10:04 SGP22/Recebido
12/08/2020 12:47 EDUC/Encaminhado para SGP22
09/06/2020 22:40 EDUC/Consultoria/Para análise
10/03/2020 15:22 EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/03/2020 16:06 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/03/2020 16:05 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/02/2020 12:09 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/02/2020 14:42 EDUC/Consultoria/Para análise
18/12/2019 13:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2019 12:58 EDUC/Recebido
17/12/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
11/12/2019 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/12/2019 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
09/12/2019 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/11/2019 15:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/11/2019 12:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2019 10:45 CCJ/Recebido
18/11/2019 18:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2019
Prazo regimental 04/12/2019
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2983 /2019 , apresentado em: 09/12/2019
Parecer Número 2439 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/12/2019 , página 113, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/12/2019
Matérias Referidas Anexado em (11/12/2019) ao processo PDL 119/2019.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/12/2019
Prazo regimental 02/01/2020
Relator Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO) , designado em: 05/06/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Requerimentos
RDS 297/2020
Ementa REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO PDL 119/2019.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 11/05/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/05/2020 RDS 297/2020   Requerimento Camilo_RDS.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
18/05/2020 DSP 478/2020 RDS 297/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/05/2020) ao processo PDL 119/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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