PROJETO DE LEI

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PL 744/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA PINKAS FALBEL" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ COM A RUA MARQUÊS DO PARANÁ, ALTO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2019
Autuado em 06/11/2019 - Processo 01-744/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 110/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 117/2020 (03/03/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 770/2019 (06/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 770/2019 (06/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 167, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  PINKAS FALBEL ( PRACA )  |  JATAI ( RUA )  |  PARANA ( RUA MARQUES DE )  |  ALTO DA LAPA  |  VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 05/03/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/03/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/03/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2020 18:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2020 18:39 ARQUIVO/Recebido
05/03/2020 17:26 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/03/2020 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
13/02/2020 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) Prazo de vista vencido. Com manifestação contrária do Executivo.
13/02/2020 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/12/2019 17:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/12/2019 18:27 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
05/12/2019 14:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/11/2019 15:41 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
21/11/2019 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/11/2019 12:29 CCJ/Recebido
19/11/2019 18:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:33 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2019
Prazo regimental 06/12/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 26/11/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/2020
Ofícios
OF-SGP12 770/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 744/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 110/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 110/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL Nº 744/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE DENOMINA PRAÇA PINKAS FALBEL O LOGADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ COM A RUA MARQUÊS DO PARANÁ, ALTO DA LAPA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 81/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 744/2019.
OF-SGP12 770/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 770/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 744/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 110/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 110/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL Nº 744/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE DENOMINA PRAÇA PINKAS FALBEL O LOGADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ COM A RUA MARQUÊS DO PARANÁ, ALTO DA LAPA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 81/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 744/2019.
OF-SGP12 770/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 110/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL Nº 744/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA, QUE DENOMINA PRAÇA PINKAS FALBEL O LOGADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ COM A RUA MARQUÊS DO PARANÁ, ALTO DA LAPA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 81/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 744/2019.
OF-SGP12 770/2019
Plenário
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Requerimentos
RDS 117/2020
Ementa REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 744/2019, DE AUTORIA PRÓPRIA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 03/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2020) ao processo PL 744/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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