PROJETO DE LEI

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PL 738/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA EDINA FUJII" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA BÉLGICA E RÚSSIA, SUBPREFEITURA PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/11/2019
Autuado em 05/11/2019 - Processo 01-738/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 151/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 118/2020 (03/03/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 751/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 751/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 166, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  EDINA FUJII ( PRACA )  |  BELGICA ( RUA )  |  RUSSIA ( RUA )  |  JARDIM EUROPA  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  EDINA FUJII  | 
Data de Encerramento 05/03/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/03/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/03/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2020 18:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/03/2020 18:39 ARQUIVO/Recebido
05/03/2020 17:23 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/03/2020 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
14/02/2020 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA DO EXECUTIVO.
14/02/2020 13:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/12/2019 21:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/12/2019 17:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
29/11/2019 14:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/11/2019 15:41 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
21/11/2019 13:04 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/11/2019 12:29 CCJ/Recebido
19/11/2019 18:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:33 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2019
Prazo regimental 06/12/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 26/11/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/2020
Ofícios
OF-SGP12 751/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 738/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 151/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 151/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 738/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 118/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 738/2019.
OF-SGP12 751/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 751/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 738/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 151/2020 (13/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 151/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 738/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 118/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 738/2019.
OF-SGP12 751/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 151/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 738/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 118/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 738/2019.
OF-SGP12 751/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 118/2020
Ementa REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 738/2019, DE AUTORIA PRÓPRIA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 03/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2020) ao processo PL 738/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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