PROJETO DE LEI

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PL 724/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU-JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2019
Autuado em 30/10/2019 - Processo 01-724/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1222/2019 (04/11/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 164, coluna 4
Palavras-Chave ESPORTE  |  JIU JITSU  |  PARCERIA  |  CONVENIO  |  INSTITUICAO ESPORTIVA  |  FEDERACAO ESPORTIVA  |  INCLUSAO  |  EDUCACAO BASICA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  CURRICULO ESCOLAR  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  DESENVOLVIMENTO  |  ESTUDANTE  |  ARTES MARCIAIS  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  | 
Data de Encerramento 10/12/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/12/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/12/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2019 12:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2019 12:18 ARQUIVO/Recebido
10/12/2019 18:05 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/12/2019 18:04 SGP22/Recebido
10/12/2019 18:03 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP22
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:33 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1222/2019
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DO PL 724/2019, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 04/11/2019
Matérias Referidas Anexado em (04/11/2019) ao processo PL 724/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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