PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 32/2019

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 6 - 07/10/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/10/2020, página 87, coluna 1
Ementa CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/2019
Autuado em 22/10/2019 - Processo 03-32/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/10/2019 PR 32/2019   03-PR-2019-32.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
17/12/2019 PR 32/2019   PR 032-2019 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
08/07/2020 DSP 2250/2020 PR 32/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/07/2020 DSP 3265/2020 PR 32/2019 PR 32 2019.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
07/04/2021 RELCOM 627/2020 PR 32/2019 PR 032-2019 - parecer- PR 32-2019 Frente Parlamentar em defesa dos feirantes e das feiras livres - SHT-relator_Annenberg_PDFA.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/03/2021 CV 100/2021 PR 32/2019 Certidão de Votação - ADM PR 32-2019 ADM.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
19/03/2021 DSP 4196/2020 PR 32/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 04/08/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
06/08/2020 DSP 4283/2020 PR 32/2019 RECEBIMENTO - SGP - 06/08/2020.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
10/08/2020 RDS 554/2020 PR 32/2019 Requerimento coautoria PR 032_2019.pdf Principal 1 Vários
12/08/2020 RDS 554/2020 PR 32/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
28/08/2020 DSP 5744/2020 PR 32/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) - 26/08/2020.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
14/10/2020 PAR 1038/2020 PR 32/2019 PR 032-2019 - PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
15/10/2020 CV 858/2020 PR 32/2019 PR 032-2019 -Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
24/10/2020 DSP 9024/2020 PR 32/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 09/10/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/10/2020 DSP 8604/2020 PR 32/2019 Despacho do Presidente em discussão única do PR 32 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
23/10/2020 REGTAQ 800/2020 PR 32/2019 283ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PR 32 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
13/10/2020 DSP 8393/2020 PR 32/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 32 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
20/10/2020 RES 6/2020 PR 32/2019 RESOLUÇÃO Nº 6-2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2021 DSP 21620/2021 PR 32/2019 DES PR 0032-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/11/2021 ARQ 2738/2021 PR 32/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 554/2020 (10/08/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 180, coluna 4
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SAO PAULO  |  CMSP  |  MEMBROS  |  COMPETENCIA  |  FEIRA LIVRE  |  FEIRANTE  |  APOIO  |  DEFESA  |  SEGURANCA  | 
Data de Encerramento 03/11/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/11/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 283SE (07/10/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2021 13:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2021 13:21 ARQUIVO/Recebido
03/11/2021 17:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/11/2020 15:15 SGP23/Recebido
26/10/2020 14:58 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
26/10/2020 14:58 SGP21/Recebido
24/10/2020 00:28 FIN/Encaminhado para SGP21
19/10/2020 10:37 SGP23/Recebido
13/10/2020 15:42 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
13/10/2020 15:39 SGP21/Recebido
13/10/2020 15:32 ECON/Encaminhado para SGP21 A pedido
15/09/2020 14:25 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2020 13:20 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
06/08/2020 10:33 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/08/2020 10:33 ECON/Recebido
04/08/2020 17:45 ADM/Encaminhado para ECON
31/07/2020 16:40 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/07/2020 15:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/07/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/07/2020 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
16/07/2020 18:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/07/2020 14:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/03/2020 17:23 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 11:57 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/01/2020 16:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/01/2020 15:38 ADM/Recebido
17/12/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
11/12/2019 17:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/12/2019 13:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/11/2019 12:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2019 10:45 CCJ/Recebido
18/11/2019 18:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:36 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2019
Prazo regimental 04/12/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 10/12/2019
Relatório
Relatório Número 3034 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Parecer Número 2490 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/12/2019 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/01/2020
Prazo regimental 23/01/2020
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 13/03/2020
Relatório Retirado
Relatório Número 588 /2020 , apresentado em: 13/07/2020
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Resultado Sem parecer
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 627 /2020 , apresentado em: 16/07/2020
Parecer Número 567 /2020 , apresentado em: 29/07/2020
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/08/2020 , página 74, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2020
Requerimentos
RDS 554/2020
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR DANIEL ANNENBERG COMO COAUTOR DO PR 32/2019.
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Recebimento (protocolo) 10/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/08/2020 RDS 554/2020   Requerimento coautoria PR 032_2019.pdf Principal 1 Vários
12/08/2020 DSP 4918/2020 RDS 554/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/08/2020) ao processo PR 32/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 283SE (07/10/2020) da Legislatura 17-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de ECON, FIN
Recebido em 07/10/2020
Prazo regimental 22/10/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 07/10/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1256 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Parecer Número 1038 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 09/10/2020 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO FONSECA (NOVO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2020
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