PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 115/2019

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Decreto Legislativo 16 - 03/06/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 11/06/2020, página 69, coluna 2
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RUDY EL AZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 12/05/2025, no Plenário 1º de Maio***
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2019
Autuado em 17/10/2019 - Processo 02-115/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2019 PDL 115/2019   02-PDL-2019-115.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
12/02/2020 PDL 115/2019   PDL 115-19.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
12/03/2020 PDL 115/2019   PDL-115-2019.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/07/2020 DSP 2013/2020 PDL 115/2019 Certidão de conversão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
07/07/2020 REGTAQ 217/2020 PDL 115/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 241/2020 PDL 115/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
13/07/2020 VOTO 39/2020 PDL 115/2019 Folha de votação 23sv-PDL 115-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 DSP 3000/2020 PDL 115/2019 Despacho Presidente-PDL 115 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/07/2020 DSP 3903/2020 PDL 115/2019 Despacho Presidente-PDL 115 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4648/2020 PDL 115/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 115 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
13/08/2020 DSP 5022/2020 PDL 115/2019 DL 16-2020.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
05/03/2026 RDS 261/2025 PDL 115/2019 Requerimento Lideranc¸a Sessao Solene Rudy El Azzi.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
05/03/2026 RDS 261/2025 PDL 115/2019 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/03/2026 DSP 1391/2026 PDL 115/2019 Despacho.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/03/2026 ARQ 96/2026 PDL 115/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/03/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 261/2025 (21/03/2025) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 179, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  RUDY EL AZZI  | 
Data de Encerramento 07/03/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/03/2026 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 23SV (03/06/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 16:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 16:32 ARQUIVO/Recebido
07/03/2026 07:40 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
21/08/2020 14:27 CERIM/Recebido
14/08/2020 14:39 SGP23/Encaminhado para CERIM
11/08/2020 15:40 SGP23/Recebido
11/08/2020 10:05 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Projetos aprovados na 23ª SV
13/03/2020 10:23 SGP21/Recebido
12/03/2020 19:04 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
11/03/2020 16:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
11/03/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/03/2020 15:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/02/2020 14:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/02/2020 12:10 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/02/2020 17:30 FIN/Recebido
06/02/2020 17:07 EDUC/Encaminhado para FIN
05/02/2020 15:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/02/2020 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/12/2019 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/12/2019 13:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
12/12/2019 13:31 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
09/12/2019 17:46 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
04/12/2019 18:22 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/12/2019 15:19 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/11/2019 18:57 EDUC/Consultoria/Para análise
26/11/2019 12:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2019 12:45 EDUC/Recebido
25/11/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
22/11/2019 15:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/11/2019 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/11/2019 10:45 CCJ/Recebido
18/11/2019 18:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2019
Prazo regimental 04/12/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 21/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2817 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Parecer Número 2246 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/11/2019 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/11/2019
Prazo regimental 11/12/2019
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 27/11/2019
Relatório
Relatório Número 3041 /2019 , apresentado em: 12/12/2019
Parecer Número 24 /2020 , apresentado em: 05/02/2020
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/02/2020 , página 131, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ABSTENÇÃO
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/02/2020
Prazo regimental 21/02/2020
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 12/02/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 75 /2020 , apresentado em: 12/02/2020
Parecer Número 124 /2020 , apresentado em: 11/03/2020
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/03/2020 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 261/2025
Ementa Requer convocação de sessão solene para o dia 12 de maio de 2025, às 18h00, no Plenário 1º de Maio (1º andar), destinada à entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Rudy El Azzi, nos termos do Decreto Legislativo nº 16, de 3 de junho de 2020.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 21/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/03/2025 RDS 261/2025   Requerimento Lideranc¸a Sessao Solene Rudy El Azzi.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
26/03/2025 DSP 8497/2025 RDS 261/2025 Despacho - Convocação de Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2025) ao processo PDL 115/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 09:58 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 115/2019
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/03/2026 09:58 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 115/2019
03/03/2026 09:56 CERIM/Recebido
26/03/2025 17:25 SGP22/Encaminhado para CERIM
26/03/2025 17:25 SGP22 Registro Inicial
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