PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 111/2019

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Decreto Legislativo 35 - 14/08/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 29/08/2020, página 96, coluna 3
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2019
Autuado em 17/10/2019 - Processo 02-111/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2019 PDL 111/2019   02-PDL-2019-111.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
12/05/2020 PDL 111/2019   PDL 111-2019 - CCJ - entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
12/06/2020 DSP 964/2020 PDL 111/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/06/2020 RELCOM 379/2020 PDL 111/2019 Relatório PDL 111-2019 - Sandra Tadeu - LEG SUBST.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/06/2020 CV 149/2020 PDL 111/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
10/07/2020 DSP 2414/2020 PDL 111/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 10/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
10/07/2020 DSP 2430/2020 PDL 111/2019 RECEBIMENTO - SGP - 10/07/2020.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/07/2020 DSP 3774/2020 PDL 111/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. JAIR TATTO (PT) - 28/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
10/08/2020 PAR 596/2020 PDL 111/2019 PDL 111-2019 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 476/2020 PDL 111/2019 PDL 111-2019 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4840/2020 PDL 111/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/09/2020 VOTO 273/2020 PDL 111/2019 Folha de votação 25 SV PDL 111 2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/09/2020 DSP 7035/2020 PDL 111/2019 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 111 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/09/2020 REGTAQ 595/2020 PDL 111/2019 v025- PDL 111 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 DSP 7474/2020 PDL 111/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 111 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
04/09/2020 DSP 6065/2020 PDL 111/2019 DL 35-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
14/09/2020 RDS 664/2020 PDL 111/2019 Convocação de Sessão Solene - Dr. Rogério Cury.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
18/09/2020 RDS 664/2020 PDL 111/2019 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
09/02/2021 DSP 5938/2021 PDL 111/2019 DESPACHO (GENÉRICO) - CERIM - 09/02/2021.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
10/02/2021 ARQ 2187/2021 PDL 111/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 2/2020 (PDL-111/2019) (10/06/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1/2020 (06/01/2020) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 664/2020 (14/09/2020) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 179, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  ROGERIO LUIS ADOLFO CURY  | 
Data de Encerramento 09/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 25SV (14/08/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2021 14:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/2021 14:16 ARQUIVO/Recebido
09/02/2021 16:12 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO Entrega de honraria realizada em Sessão Solene conforme RDS 664/2020
07/10/2020 13:38 CERIM/Recebido
28/09/2020 17:42 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/09/2020 16:48 SGP23/Recebido
28/09/2020 15:58 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
28/09/2020 16:04 SGP21/Recebido
17/08/2020 12:01 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12/Recebido
31/07/2020 11:08 EDUC/Encaminhado para SGP12
28/07/2020 19:30 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
10/07/2020 09:13 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/07/2020 09:13 EDUC/Recebido
10/07/2020 03:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/06/2020 01:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/06/2020 01:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/06/2020 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/03/2020 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/02/2020 18:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/12/2019 20:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
11/12/2019 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/12/2019 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/11/2019 12:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/11/2019 10:45 CCJ/Recebido
18/11/2019 18:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2019
Prazo regimental 04/12/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 04/12/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 379 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 332 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/06/2020 , página 77, coluna 3
Em 16/06/2020 , página 76, coluna 2
Em 24/06/2020 , página 63, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (sem partido) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2020
Requerimentos
RDS 1/2020
Ementa REQUEIRO JUNTADA DA CARTA DE ANUÊNCIA AO PDL 111/2019
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 06/01/2020
Matérias Referidas Anexado em (06/01/2020) ao processo PDL 111/2019.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 2/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/06/2020
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2020) ao processo PDL 111/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 726 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 596 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (sem partido) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 30/07/2020
Relatório
Relatório Número 726 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 596 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (sem partido) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 664/2020
Ementa SOLICITA, NOS TERMOS DOS ARTS. 193 E 194 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2020, A PARTIR DAS 19HS, NO (A) SALÃO NOBRE DESTA EDILIDADE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 35 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 (PDL 111/2019).
Autores Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/09/2020 RDS 664/2020   Convocação de Sessão Solene - Dr. Rogério Cury.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
18/09/2020 DSP 7080/2020 RDS 664/2020 Despacho - Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/09/2020) ao processo PDL 111/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:23 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 111/2019
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/2021 22:23 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 111/2019
18/09/2020 12:04 CERIM/Recebido
18/09/2020 11:56 SGP22/Encaminhado para CERIM
18/09/2020 11:56 SGP22 Registro Inicial
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