PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 110/2019

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Decreto Legislativo 7 - 21/02/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 05/03/2020, página 88, coluna 2
Ementa CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR AKIRA OBARA. ***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em dia 11/06/2022, no Coopercotia Atlético Clube***
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2019
Autuado em 17/10/2019 - Processo 02-110/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2020 PDL 110/2019   PDL00110-2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/08/2020 PDL 110/2019   PDL00110-2019.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
20/03/2023 RDS 661/2022 PDL 110/2019 Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria v13 (1).pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
20/03/2023 RDS 661/2022 PDL 110/2019 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/03/2023 DSP 3268/2023 PDL 110/2019 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/03/2023 ARQ 185/2023 PDL 110/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 661/2022 (13/05/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 178, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  AKIRA OBARA  | 
Data de Encerramento 20/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 12SV (21/02/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2023 11:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2023 11:24 ARQUIVO/Recebido
20/03/2023 14:56 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
21/08/2020 14:30 CERIM/Recebido
11/08/2020 17:20 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/08/2020 14:48 SGP23/Recebido
05/08/2020 11:47 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
04/03/2020 12:36 SGP21/Recebido
04/03/2020 12:25 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
03/03/2020 17:35 SGP12/Recebido
02/03/2020 17:52 SGP22/Encaminhado para SGP12 EM DEVOLUÇÃO - RECONSTITUÍDO
02/03/2020 17:52 SGP22/Recebido
02/03/2020 17:25 EDUC/Encaminhado para SGP22 para reconstituição
26/11/2019 12:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/11/2019 12:45 EDUC/Recebido
25/11/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
22/11/2019 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/11/2019 15:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/11/2019 10:45 CCJ/Recebido
18/11/2019 18:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:35 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:35 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/11/2019
Prazo regimental 04/12/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 21/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2815 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Parecer Número 2244 /2019 , apresentado em: 21/11/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/11/2019 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2019
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator , designado em: 19/12/2019
Relatório
Relatório Número 3186 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2625 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SV (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 661/2022
Ementa Solicito a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 11 de junho de 2022, a partir das 11h, no(a) Coopercotia Atlético Clube – Cooper Clube, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) General Akira Obara, conforme Decreto Legislativo nº 07/2020.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 13/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/05/2022 RDS 661/2022   Convocação de Sessão Solene - Entrega de Honraria v13 (1).pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
17/05/2022 DSP 7862/2022 RDS 661/2022 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/05/2022) ao processo PDL 110/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 15:03 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 110/2019
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 15:03 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 110/2019
27/05/2022 17:04 CERIM/Recebido
17/05/2022 16:06 SGP22/Encaminhado para CERIM convocação de sessão solene
17/05/2022 16:06 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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