PROJETO DE LEI

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PL 690/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EPITÁCIO ALVES DE LIMA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS ENTRE OS Nº 19 A 149 DA RUA PAULO ANDRIGHETTI - DISTRITO BELÉM - SUBPREFEITURA DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/2019
Autuado em 15/10/2019 - Processo 01-690/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2019 PL 690/2019   01-PL-2019-690.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
18/12/2020 PL 690/2019   PL 690-2019 - CCJ entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
18/12/2020 DSP 11911/2020 PL 690/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
16/04/2020 DOCREC 257/2020 PL 690/2019 15-DOCREC-2020-257.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/08/2020 RDS 591/2020 PL 690/2019 REQUERIMENTO RETIRADA PL 690-19 Pç Epitacio - TONINHO PAIVA.pdf Principal 1 Ver. TONINHO PAIVA (PL)
26/08/2020 RDS 591/2020 PL 690/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
16/02/2021 DSP 6828/2021 PL 690/2019 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 ARQ 2250/2021 PL 690/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 257/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 591/2020 (20/08/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 774/2019 (06/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 774/2019 (06/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/11/2019, na Sessão Ordinária 224, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 14/11/2019, página 159, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  EPITACIO ALVES DE LIMA ( PRACA )  |  PAULO ANDRIGHETTI ( RUA )  |  BELEM ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 16/02/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/01/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2021 11:36 ARQUIVO/Recebido
16/02/2021 10:23 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR Regularizado despacho para arquivamento.
16/02/2021 10:34 CCJ/Recebido
01/02/2021 13:45 ARQUIVO/Encaminhado para CCJ Regularização Falta despacho para arquivamento
01/02/2021 13:45 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 19:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/12/2019 17:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/12/2019 18:28 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
26/11/2019 15:41 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
21/11/2019 13:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2019 12:29 CCJ/Recebido
19/11/2019 18:18 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
14/11/2019 12:58 PROC-CMSP/Recebido
14/11/2019 12:33 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/11/2019 12:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/11/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2019
Prazo regimental 06/12/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 26/11/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2021
Ofícios
OF-SGP12 774/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 690/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 257/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 257/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 690/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001006-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 690/2019.
OF-SGP12 774/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 774/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 690/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 257/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 257/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 690/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001006-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 690/2019.
OF-SGP12 774/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 257/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 690/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001006-5
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 690/2019.
OF-SGP12 774/2019
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 591/2020
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 690/2019.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 20/08/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/08/2020 RDS 591/2020   REQUERIMENTO RETIRADA PL 690-19 Pç Epitacio - TONINHO PAIVA.pdf Principal 1 Ver. TONINHO PAIVA (PL)
26/08/2020 DSP 5582/2020 RDS 591/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2020) ao processo PL 690/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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