PROJETO DE LEI

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PL 676/2019

Processo Apensado Em: PL 591/2018

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/10/2019
Autuado em 09/10/2019 - Processo 01-676/2019
Apensado em 11/03/2020 - Ao Processo 01-591/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/10/2019 PL 676/2019   01-PL-2019-676.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 193/2020 (11/03/2020) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 11/10/2019, página 96, coluna 2
Palavras-Chave INSTALACAO  |  SEMAFORO PARA PEDESTRE  |  SEMAFORO  |  SENSOR DE PRESENCA  |  TEMPORIZADOR  |  AUMENTO  |  TEMPO  |  TRAVESSIA DE LOGRADOURO PUBLICO  |  PEDESTRE  |  IDOSO  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  DETECCAO  |  CARTAO  |  BILHETE UNICO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  SEGURANCA  |  PREVENCAO  |  ACIDENTE  |  ATROPELAMENTO  |  GRATUIDADE  |  SEMAFORO COM CONTAGEM REGRESSIVA  | 
Data de Encerramento 12/03/2020
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/03/2020 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2021 16:02 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2021 16:02 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
03/12/2021 16:02 SGP22/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
29/01/2021 13:33 SGP22/Recebido
26/01/2021 23:56 FIN/Encaminhado para SGP22 Projeto de Lei apensado ao PL 591/2018
26/01/2021 23:56 FIN/Recebido
12/03/2020 16:19 SGP22/Encaminhado para FIN APENSADO AO PL 591/2018
11/03/2020 18:49 SGP22/Recebido
11/03/2020 15:40 CCJ/Encaminhado para SGP22 PARA APENSAMENTO AO PL 591/2018.
11/03/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/12/2019 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PL 591/2018 - AUTOR: AURÉLIO NOMURA (PDSB) - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 31ª R.O. EM 04/12/2019 (REIS).
04/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/11/2019 16:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado APENSAMENTO
27/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/11/2019 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Com Pedido de Apensamento PL 591/2018 - AUTOR: AURÉLIO NOMURA (PDSB) - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSORES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2019 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Com Pedido de Apensamento
14/11/2019 16:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2019 20:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 15:00 CCJ/Recebido
08/11/2019 14:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/10/2019 18:34 PROC-CMSP/Recebido
11/10/2019 15:57 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2019 15:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2019
Prazo regimental 23/11/2019
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 14/11/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2021
Requerimentos
RDS 193/2020
Ementa REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 676/2019 AO PROJETO DE LEI 591/2018
Autores Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 11/03/2020
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2020) ao processo PL 591/2018.
Anexado em (11/03/2020) ao processo PL 676/2019.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
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