MOCAO

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MOC 12/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REPUDIA A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETI - VOS DA PETROBRÁS E A POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO DO SETOR, QUE TEM RESULTADO EM GRAVÍSSIMOS ACIDENTES. ******* ******* ******* ****** ******* ****** ******* _______________**** APROVADO ****
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários EXMO SR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EXMO SR PRESIDENTE DA PETROBRÁS
EXMO SR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA
Autores Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 1633/2001 (11/05/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1633/2001 (11/05/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1634/2001 (11/05/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1634/2001 (11/05/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1635/2001 (11/05/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1635/2001 (11/05/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1636/2001 (11/05/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1636/2001 (11/05/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1637/2001 (11/05/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1637/2001 (11/05/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 21/03/2001, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 35SO (08/05/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2001 15:26 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2001 15:26 MICROF/Recebido
11/05/2001 12:10 LEG2/Encaminhado para MICROF
09/05/2001 15:27 LEG2/Recebido
09/05/2001 14:51 ATM/Encaminhado para LEG2
09/05/2001 14:51 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 35SO (08/05/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG2 1633/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/05/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 12/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1634/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/05/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 12/2001
Destinatário PETROLEO BRASILEIRO S.A.
AV. REPUBLICA DO CHILE , 65 - CENTRO
RIO DE JANEIRO - RJ
Plenário
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OF-LEG2 1635/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/05/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 12/2001
Destinatário MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO U -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1636/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/05/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 12/2001
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1637/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/05/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 12/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1633/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/05/2001
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Matérias Referidas MOC 12/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
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OF-LEG2 1634/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/05/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 12/2001
Destinatário PETROLEO BRASILEIRO S.A.
AV. REPUBLICA DO CHILE , 65 - CENTRO
RIO DE JANEIRO - RJ
Plenário
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OF-LEG2 1635/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/05/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 12/2001
Destinatário MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO U -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1636/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/05/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 12/2001
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1637/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/05/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 12/2001
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
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