PROJETO DE LEI

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PL 669/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17462 - 09/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/09/2020, página 4, coluna 2
Ementa DENOMINA "PRAÇA ROTARY CLUB DE SÃO PAULO SÃO MATEUS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2019
Autuado em 08/10/2019 - Processo 01-669/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/10/2019 PL 669/2019   01-PL-2019-669.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
17/09/2020 DSP 7054/2020 PL 669/2019 PL 669-2019.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
28/05/2020 DSP 589/2020 PL 669/2019 certidão de conversão - PL 669-2019.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
29/05/2020 PAR 228/2020 RELCOM 282/2020 pl0669-19 conjunto denomina praça rotary.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/05/2020 PAR 228/2020 RELCOM 282/2020 PL 669-2019 - votos.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 CV 66/2020 PL 669/2019 Certidão de Votação e Publicação PL 669-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 51/2020 PL 669/2019 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
13/07/2020 REGTAQ 380/2020 PL 669/2019 Discussão SPV 23SV.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 122/2020 PL 669/2019 Folha de votação 23sv-PL 669-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/08/2020 DSP 4417/2020 PL 669/2019 Despacho Presidente-PL 669 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 REGTAQ 654/2020 PL 669/2019 v025 PL 669 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 VOTO 345/2020 PL 669/2019 Folha de votação 25 SV PL 669 2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 DSP 7187/2020 PL 669/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 669 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7459/2020 PL 669/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 669 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
01/09/2020 DSP 5864/2020 PL 669/2019 OF SGP.23 n 00868-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/09/2020 DSP 6669/2020 PL 669/2019 DES PL 0669-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/09/2021 ARQ 2474/2021 PL 669/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 103/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 749/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 749/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 868/2020 (20/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 868/2020 (20/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 11/10/2019, página 95, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ROTARY CLUB DE SAO PAULO / SAO MATEUS ( PRACA )  |  ARICANDUVA ( AVENIDA )  |  RAGUEB CHOHFI ( AVENIDA )  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 31/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 25SV (14/08/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2021 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2021 10:40 ARQUIVO/Recebido
31/08/2021 18:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/09/2020 16:48 SGP23/Recebido
28/09/2020 15:56 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
04/06/2020 16:51 SGP21/Recebido
03/06/2020 20:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12/Recebido
18/05/2020 12:44 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
17/03/2020 15:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/03/2020 17:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/02/2020 18:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
19/02/2020 10:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/02/2020 21:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES PARCIAIS DO EXECUTIVO.
05/12/2019 21:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/12/2019 17:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
28/11/2019 17:26 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/11/2019 18:57 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
08/11/2019 20:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 15:00 CCJ/Recebido
08/11/2019 14:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/10/2019 18:34 PROC-CMSP/Recebido
11/10/2019 15:57 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2019 15:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 749/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 669/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 103/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 103/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DO PL 669/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ACERCA DO ASSUNTO OBTIDAS PERANTE A UNIDADE COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 74/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 669/2019.
OF-SGP12 749/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 749/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 669/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 103/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 103/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DO PL 669/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ACERCA DO ASSUNTO OBTIDAS PERANTE A UNIDADE COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 74/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 669/2019.
OF-SGP12 749/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 103/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DO PL 669/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ACERCA DO ASSUNTO OBTIDAS PERANTE A UNIDADE COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 74/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 669/2019.
OF-SGP12 749/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator , designado em: 15/05/2020
Relatório
Relatório Número 282 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 228 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SV (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SV (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios
OF-SGP23 868/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 20/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018620-0. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 669/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 868/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 20/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018620-0. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 669/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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