PROJETO DE LEI

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PL 667/2019

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/10/2019
Autuado em 08/10/2019 - Processo 01-667/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/10/2019 PL 667/2019   01-PL-2019-667.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
12/05/2020 PL 667/2019   PL 667-2019 - CCJ - entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
12/06/2020 DSP 992/2020 PL 667/2019 Certidão de Conversão para Processo Digital.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/06/2020 CV 146/2020 PL 667/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
21/07/2020 RELCOM 394/2020 PL 667/2019 Relatório PL 667-2019 - Sandra Tadeu - LEG SUBST.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
10/07/2020 DSP 2422/2020 PL 667/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 10/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
16/07/2020 DSP 2848/2020 PL 667/2019 RECEBIMENTO - SGP - 16/07/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/09/2020 DSP 7688/2020 PL 667/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. EDIR SALES (PSD) - 29/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/01/2021 DSP 2672/2021 PL 667/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 13/01/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
03/02/2021 ARQ 2092/2021 PL 667/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
03/06/2021 RDS 719/2021 PL 667/2019 07 - REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E COAUTORIA PLS DIVERSOS - EDUARDO TUMA.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13872/2021 RDS 719/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/06/2021 DESARQ 1227/2021 PL 667/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/06/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
08/06/2021 DSP 13946/2021 PL 667/2019 RECEBIMENTO - SGP - 08/06/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
22/06/2021 DSP 14716/2021 PL 667/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 22/06/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
01/09/2021 CV 1051/2021 PL 667/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
01/09/2021 RELCOM 1285/2021 PL 667/2019 PL 667-2019 - Parecer Adm - Programa Obesidade Zero.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
08/09/2021 DSP 18418/2021 PL 667/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 03/09/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
09/09/2021 DSP 18431/2021 PL 667/2019 RECEBIMENTO - SAUDE - 09/09/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
09/09/2021 DSP 18452/2021 PL 667/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 09/09/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
13/12/2021 CV 1756/2021 PL 667/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
13/12/2021 RELCOM 2026/2021 PL 667/2019 PL 667-2019 Relcom - Favoravel ao Subs da CCJ - Fabio Riva - SAUDE.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
13/12/2021 DSP 24439/2021 PL 667/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 11/12/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
15/12/2021 DSP 24722/2021 PL 667/2019 RECEBIMENTO - FIN - 15/12/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
15/12/2021 DSP 24793/2021 PL 667/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - 15/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/02/2023 DSP 589/2023 PL 667/2019 Despacho.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
18/02/2023 DSP 1443/2023 PL 667/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - 18/02/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
10/03/2023 DSP 2572/2023 PL 667/2019 Despacho.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
11/04/2023 DSP 4345/2023 PL 667/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 11/04/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/06/2023 RELCOM 897/2023 PL 667/2019 PL667-2019 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Dr Sidney Cruz - FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
02/06/2023 CV 790/2023 PL 667/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/06/2023 DSP 7286/2023 PL 667/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 01/06/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
13/01/2025 DSP 2144/2025 PL 667/2019 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 HELIO HIDEKI TAKAHASHI
27/01/2025 REARQ 1851/2025 PL 667/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (PL-667/2019) (10/06/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 719/2021 (03/06/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 11/10/2019, página 95, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  PROGRAMA OBESIDADE ZERO  |  COORDENACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  PREVENCAO  |  OBESIDADE  |  PROTECAO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  MUNICIPE  |  OBESO  |  TRATAMENTO  |  DIAGNOSTICO  |  ORIENTACAO  |  CONSCIENTIZACAO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  ALIMENTACAO  |  NUTRICAO  |  EDUCACAO NUTRICIONAL  |  PROGRAMA DE SAUDE  |  ATIVIDADE FISICA  |  ESPORTE  |  GINASTICA AEROBICA  |  PESQUISA CLINICA  |  CONTROLE  |  COMBATE  |  DIVULGACAO  |  RELATORIO  |  AVALIACAO  |  TRIMESTRALIDADE  |  PERIODO  |  NUTRICIONISTA  |  EQUIPE INTERDISCIPLINAR  |  CONVENIO  |  PARCERIA  |  INTERCAMBIO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  UNIVERSIDADE  |  INDUSTRIA FARMACEUTICA  |  LABORATORIO  |  EMPRESA  | 
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/06/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/2025 11:12 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 18:59 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
02/06/2023 17:17 FIN/Encaminhado para SGP21
31/05/2023 16:37 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
31/05/2023 16:06 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
31/05/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2023 11:33 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
26/05/2023 16:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/05/2023 15:41 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
03/05/2023 16:58 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
12/04/2023 16:36 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2023 02:33 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/03/2023 16:01 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/02/2023 22:44 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/10/2022 14:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/12/2021 22:18 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/12/2021 11:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2021 11:14 FIN/Recebido
13/12/2021 13:33 SAUDE/Encaminhado para FIN
10/12/2021 13:07 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/12/2021 13:05 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/12/2021 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/12/2021 18:50 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido.
06/12/2021 13:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/12/2021 13:08 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
27/09/2021 12:39 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
13/09/2021 15:34 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/09/2021 15:43 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
09/09/2021 12:31 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2021 12:31 SAUDE/Recebido
08/09/2021 17:49 ADM/Encaminhado para SAUDE
01/09/2021 14:50 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/09/2021 14:38 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/09/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/08/2021 12:12 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/08/2021 12:43 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2021 14:50 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
22/06/2021 15:27 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/06/2021 14:42 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
08/06/2021 17:18 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2021 17:18 ADM/Recebido
07/06/2021 14:40 SGP22/Encaminhado para ADM Apreciação pelas comissões desarquivado
07/06/2021 14:36 SGP22/Recebido
07/06/2021 14:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 719 2021
18/01/2021 16:27 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 17:33 ADM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/10/2020 19:09 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/09/2020 18:15 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2020 15:10 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
16/07/2020 14:45 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2020 14:45 ADM/Recebido
10/07/2020 06:26 CCJ/Encaminhado para ADM
14/06/2020 01:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/06/2020 00:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/06/2020 19:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/03/2020 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/11/2019 18:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/11/2019 20:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 15:00 CCJ/Recebido
08/11/2019 14:35 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/10/2019 18:34 PROC-CMSP/Recebido
11/10/2019 15:57 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2019 15:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2019
Prazo regimental 23/11/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 13/11/2019
Relatório
Relatório Número 394 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 328 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/06/2020 , página 78, coluna 4
Em 24/06/2020 , página 56, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (sem partido) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/06/2020
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2020) ao processo PL 667/2019.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/07/2020
Prazo regimental 31/07/2020
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 29/09/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 719/2021
Ementa Requer nos termos regimentais o retorno à tramitação das Proposições elencadas abaixo, bem como requeiro a coautoria do VEREADOR RINALDI DIGILIO: PL 337/13 PL 623/13 PL 678/13 PL 404/15 PL 472/14 PL 544/17 PL 820/17 PL 227/19 PL 228/19 PL 406/19 PL 407/19 PL 468/19 PL 481/19 PL 482/19 PL 527/19 PL 667/19 PL 704/19 PL 730/19 PL 774/19 PL 776/19 PL 779/19 PL 802/19 PL 843/19 PL 844/19 PL 864/19 PL 74/20 PL 123/20 PL 366/20 PL 424/20 PL 425/20 PL 456/20
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2021 RDS 719/2021   07 - REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E COAUTORIA PLS DIVERSOS - EDUARDO TUMA.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13872/2021 RDS 719/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 337/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 623/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 678/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 472/2014.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 404/2015.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 544/2017.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 820/2017.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 227/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 228/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 406/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 407/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 468/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 481/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 482/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 527/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 667/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 704/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 730/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 774/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 776/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 779/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 802/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 843/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 844/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 864/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 74/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 123/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 366/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 424/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 425/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 456/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 08/06/2021
Prazo regimental 23/06/2021
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 22/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1285 /2021 , apresentado em: 24/08/2021
Parecer Número 923 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/09/2021 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/09/2021
Prazo regimental 24/09/2021
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 09/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2026 /2021 , apresentado em: 06/12/2021
Parecer Número 1510 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/12/2021 , página 116, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/12/2021
Prazo regimental 30/12/2021
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 11/04/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 897 /2023 , apresentado em: 26/05/2023
Parecer Número 642 /2023 , apresentado em: 31/05/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/06/2023 , página 263, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/2023
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