PROJETO DE LEI

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PL 665/2019

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Lei Municipal 17626 - 20/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 21/08/2021, página 3, coluna 2
Ementa DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/10/2019
Autuado em 07/10/2019 - Processo 01-665/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/10/2019 PL 665/2019   01-PL-2019-665.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
18/12/2020 PL 665/2019   PL 665-2019 - CCJ entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
18/12/2020 DSP 11910/2020 PL 665/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
16/04/2020 DOCREC 237/2020 PL 665/2019 15-DOCREC-2020-237.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
30/01/2021 DSP 5253/2021 PL 665/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1484/2021 PL 665/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
04/02/2021 RDS 89/2021 PL 665/2019 REQUERIMENTO 01-2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
09/02/2021 RDS 89/2021 PL 665/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DESARQ 202/2021 PL 665/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 DSP 7102/2021 PL 665/2019 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/03/2021 DSP 9541/2021 PL 665/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 04/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
12/04/2021 RELCOM 158/2021 PL 665/2019 PARECER CCJ pl0665-19 H - GN - altera denominação UBS Pinheiros - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
12/04/2021 CV 165/2021 PL 665/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
13/04/2021 DSP 11407/2021 PL 665/2019 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 08/04/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
14/04/2021 DSP 11442/2021 PL 665/2019 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/04/2021 DSP 12163/2021 PL 665/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ELI CORRÊA (DEM) - 28/04/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/06/2021 RELCOM 647/2021 PL 665/2019 PL 665 - 2019 - Relcom - Favorável ao Sustitutivo da CCJLP - Eli Correa - Educ.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
17/06/2021 CV 549/2021 PL 665/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/06/2021 DSP 14479/2021 PL 665/2019 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 17/06/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
18/06/2021 DSP 14604/2021 PL 665/2019 RECEBIMENTO - FIN - 18/06/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
23/06/2021 DSP 14792/2021 PL 665/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/08/2021 PAR 690/2021 PL 665/2019 PL 665-2019 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/08/2021 CV 880/2021 PL 665/2019 PL 665-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
17/08/2021 DSP 17364/2021 PL 665/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/08/2021 DSP 16738/2021 PL 665/2019 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 665 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/07/2021 RDS 961/2021 PL 665/2019 Req Coautoria PL 665.2019.pdf Principal 1 Vários
16/07/2021 DSP 16219/2021 RDS 961/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
05/08/2021 RDS 1011/2021 PL 665/2019 COAUTORIAS VERBAIS DA 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-07-2021 - PL 665-2019.pdf Principal 1 Vários
02/08/2021 RDS 1005/2021 PL 665/2019 COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SE - PL 665-19.pdf Principal 1 Vários
04/08/2021 DSP 16797/2021 PL 665/2019 Despacho do PRESIDENTE - PL 665 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/07/2021 DSP 16536/2021 PL 665/2019 Despacho do SECRETÁRIO - PL 665 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 747/2021 PL 665/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
29/07/2021 OF-SGP23 747/2021 PL 665/2019 0665-19 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/08/2021 DSP 16646/2021 PL 665/2019 Recibo OF SGP.23 n 747-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
07/08/2023 DSP 9165/2023 PL 665/2019 DES PL 0665-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
09/08/2023 REARQ 21/2023 PL 665/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/08/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 237/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-665/2019) (07/04/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 89/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 961/2021 (16/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1005/2021 (02/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1011/2021 (05/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 748/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 748/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 747/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 747/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 11/10/2019, página 94, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO POSTO DE SAUDE UBS ALTO DE PINHEIROS VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO ) ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO ) QUEIROS FILHO ( AVENIDA ) UBS ALTO DE PINHEIROS - DOUTOR SUEL ABUJAMRA VILA HAMBURGUESA

Data de Encerramento 07/08/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
07/08/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (16/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/2023 15:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/2023 15:09 ARQUIVO/Recebido
07/08/2023 16:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/08/2023 18:26 SGP23/Recebido
03/08/2023 17:39 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
24/09/2021 22:29 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2021 11:20 SGP12/Recebido
16/07/2021 17:51 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Reunião conjunta
23/06/2021 15:00 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/06/2021 13:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2021 13:34 FIN/Recebido
17/06/2021 11:20 EDUC/Encaminhado para FIN
16/06/2021 17:09 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/06/2021 17:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
09/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/06/2021 14:08 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/05/2021 17:58 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/05/2021 15:14 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
04/05/2021 15:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2021 15:08 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
14/04/2021 11:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 11:31 EDUC/Recebido
13/04/2021 22:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/04/2021 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 16:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2021 21:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
24/03/2021 00:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/03/2021 18:03 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/03/2021 14:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/02/2021 11:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 11:14 CCJ/Recebido
17/02/2021 10:29 SGP22/Encaminhado para CCJ Retorno à tramitação
17/02/2021 10:04 SGP22/Recebido
15/02/2021 10:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 89/2021
01/02/2021 12:25 ARQUIVO/Recebido
30/01/2021 05:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/12/2019 21:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
02/12/2019 17:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
14/11/2019 20:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/11/2019 18:26 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
25/10/2019 18:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2019 17:45 CCJ/Recebido
25/10/2019 16:56 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
11/10/2019 18:34 PROC-CMSP/Recebido
11/10/2019 15:57 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2019 15:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/10/2019
Prazo regimental 09/11/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 01/11/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 748/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 665/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 237/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 237/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ATENDENDO PEDIDO DE SUBSÍDOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 665/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0000962-8
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 665/2019.
Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 748/2019.
OF-SGP12 748/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 748/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 665/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 237/2020 (16/04/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 237/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ATENDENDO PEDIDO DE SUBSÍDOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 665/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0000962-8
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 665/2019.
Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 748/2019.
OF-SGP12 748/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 237/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ATENDENDO PEDIDO DE SUBSÍDOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 665/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0000962-8
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 665/2019.
Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 748/2019.
OF-SGP12 748/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 89/2021
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2021 RDS 89/2021   REQUERIMENTO 01-2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
09/02/2021 DSP 5894/2021 RDS 89/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 429/1997.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 501/1997.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 1008/1997.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 98/1998.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 103/1998.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 224/1998.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 225/1998.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 371/1998.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 372/1998.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 374/1998.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 375/1998.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 410/1998.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 433/1998.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 539/1998.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 465/1999.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 466/1999.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 480/1999.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 175/2000.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 84/2001.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 316/2001.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 317/2001.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 68/2001.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 183/2002.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 184/2002.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 204/2002.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 236/2002.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 287/2002.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 304/2002.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 366/2002.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 484/2002.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 603/2002.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 652/2002.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 667/2002.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 713/2002.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 170/2003.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 171/2003.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 172/2003.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 206/2003.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 207/2003.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PLO 4/2003.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 237/2003.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 318/2003.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 319/2003.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 365/2003.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 415/2003.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 416/2003.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 465/2003.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 209/2004.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 106/2005.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 121/2005.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 18/2005.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 36/2005.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 769/2005.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 204/2006.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 17/2006.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 405/2006.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 21/2006.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 545/2006.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 580/2006.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 678/2006.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 703/2006.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 704/2006.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 24/2007.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 7/2007.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 803/2007.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 15/2008.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 304/2008.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 356/2008.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 357/2008.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 358/2008.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 359/2008.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 420/2008.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 421/2008.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 584/2008.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 650/2008.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 25/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 81/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 82/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 219/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 368/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 397/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 445/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 446/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 474/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 475/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 476/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 517/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 577/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 737/2009.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 24/2010.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 45/2010.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 108/2010.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 384/2010.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 9/2010.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 558/2010.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 574/2010.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 27/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PLO 1/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 69/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 393/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 394/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 17/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 586/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 597/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 600/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 605/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 616/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 619/2011.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 102/2012.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 58/2013.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 179/2013.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 206/2013.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 463/2013.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 740/2013.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 893/2013.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 26/2014.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 39/2014.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 528/2014.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 532/2014.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 231/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 449/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 471/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 663/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 664/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 665/2015.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 370/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 437/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 452/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 33/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 34/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 35/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 36/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 75/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 232/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 486/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 581/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 614/2017.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 21/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 24/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 23/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 654/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 665/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 821/2019.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PL 268/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (04/02/2021) ao processo PDL 81/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) , designado em: 04/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 158 /2021 , apresentado em: 24/03/2021
Parecer Número 116 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/04/2021 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/04/2021
Matérias Referidas Anexado em (07/04/2021) ao processo PL 665/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2021
Prazo regimental 29/04/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 28/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 647 /2021 , apresentado em: 01/06/2021
Parecer Número 480 /2021 , apresentado em: 16/06/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/06/2021 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1090 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 690 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 961/2021
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PL 665/2019 de autoria do nobre Vereador Paulo Frange que “Denomina a Unidade Básica de Saúde Alto de Pinheiros – Dr. Suel Abujamra e dá outras providencias”.
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Recebimento (protocolo) 16/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/07/2021 RDS 961/2021   Req Coautoria PL 665.2019.pdf Principal 1 Vários
16/07/2021 DSP 16219/2021 RDS 961/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/07/2021) ao processo PL 665/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-SGP23 747/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017106-9. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 665/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 747/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017106-9. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 665/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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Requerimentos
RDS 1005/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-17/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFIRO o(s) seguinte(s) requerimento(s) de coautoria, registrado(s) nas Notas Taquigráficas da(s) sessão(ões) em questão: PL 665/2019
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 02/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/08/2021 RDS 1005/2021   COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SE - PL 665-19.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/08/2021) ao processo PL 665/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1011/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-14/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do autor, bem como DEFIRO o requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão: PL 665/2019
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/08/2021 RDS 1011/2021   COAUTORIAS VERBAIS DA 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-07-2021 - PL 665-2019.pdf Principal 1 Vários

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2021) ao processo PL 665/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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