PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 101/2019

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Decreto Legislativo 64 - 16/10/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/10/2020, página 78, coluna 4
Ementa CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/2019
Autuado em 03/10/2019 - Processo 02-101/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/10/2019 PDL 101/2019   02-PDL-2019-101.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
11/11/2019 PDL 101/2019   PDL 101 2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
12/02/2020 PDL 101/2019   PDL 101-19.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/06/2020 PDL 101/2019   PDL 101-2019.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/07/2020 DSP 1907/2020 PDL 101/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/07/2020 DSP 2565/2020 PDL 101/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO NUNES (MDB) - 13/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
08/09/2020 RELCOM 1041/2020 PDL 101/2019 Parecer PDL 101-19.pdf Principal 1 Ver. RICARDO NUNES (MDB)
23/09/2020 CV 760/2020 PDL 101/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
29/09/2020 DSP 7638/2020 PDL 101/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 24/09/2020.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
21/10/2020 DSP 8816/2020 PDL 101/2019 Despacho do Presidente em discussão única do PDL 101 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 438/2020 PDL 101/2019 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PDL 101-2019.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 815/2020 PDL 101/2019 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PDL 101 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
04/11/2020 DSP 9545/2020 PDL 101/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PDL 101 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
10/11/2020 DSP 9745/2020 PDL 101/2019 Desp PDL.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
13/05/2022 RDS 563/2022 PDL 101/2019 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_ENTREGA HONRARIA (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
13/05/2022 RDS 563/2022 PDL 101/2019 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/05/2022 DSP 7661/2022 PDL 101/2019 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
15/08/2022 ARQ 907/2022 PDL 101/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/08/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Processo Digital - BCB47889F8E44215AEFBF7414EC87ACD
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/10/2020 DL 64/2020 PDL 101/2019 DL 64-2020.pdf BCB47889F8E44215AEFBF7414EC87ACD 1 Vários

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 563/2022 (25/04/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 03/10/2019, na Sessão Ordinária 210, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/10/2019, página 96, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BILINGUE PARA SURDOS  |  EMEBS HELLEN KELLER  | 
Data de Encerramento 13/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/05/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 27SV (16/10/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2022 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/08/2022 14:40 ARQUIVO/Recebido
13/05/2022 10:43 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
19/11/2020 09:49 CERIM/Recebido
10/11/2020 17:14 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/11/2020 17:38 SGP23/Recebido
06/11/2020 16:26 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas Projeto aprovado na 27ª SV
05/10/2020 11:24 SGP21/Recebido
29/09/2020 11:47 FIN/Encaminhado para SGP21
23/09/2020 12:22 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/09/2020 12:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/09/2020 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/09/2020 15:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/08/2020 15:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
13/07/2020 10:14 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 14:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/02/2020 17:18 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/02/2020 17:30 FIN/Recebido
06/02/2020 17:07 EDUC/Encaminhado para FIN
05/02/2020 16:23 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/02/2020 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/12/2019 12:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
17/12/2019 12:49 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/12/2019 18:31 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
10/12/2019 16:30 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
27/11/2019 18:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
11/11/2019 13:17 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/11/2019 13:17 EDUC/Recebido
08/11/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
06/11/2019 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2019 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
31/10/2019 16:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
21/10/2019 22:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/10/2019 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2019 11:00 CCJ/Recebido
11/10/2019 16:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
04/10/2019 17:00 PROC-CMSP/Recebido
04/10/2019 15:06 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/10/2019 15:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/10/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2019
Prazo regimental 29/10/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 21/10/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2588 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Parecer Número 2117 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/11/2019 , página 91, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 11/11/2019
Prazo regimental 26/11/2019
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 21/11/2019
Relatório
Relatório Número 3129 /2019 , apresentado em: 17/12/2019
Parecer Número 32 /2020 , apresentado em: 05/02/2020
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/02/2020 , página 131, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/02/2020
Prazo regimental 21/02/2020
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 13/07/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1041 /2020 , apresentado em: 08/09/2020
Parecer Número 950 /2020 , apresentado em: 23/09/2020
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/2020 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 563/2022
Ementa Solicita, nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno convocação de sessão solene, no dia 09 de maio de 2022, a partir das 13h, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entregar a HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER, conforme Decreto Legislativo nº 64/2020.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 25/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2022 RDS 563/2022   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE_ENTREGA HONRARIA (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
27/04/2022 DSP 6535/2022 RDS 563/2022 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2022) ao processo PDL 101/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2022 10:45 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 101/2019
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/2022 10:45 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 101/2019
28/04/2022 13:56 CERIM/Recebido
27/04/2022 12:31 SGP22/Encaminhado para CERIM
27/04/2022 12:31 SGP22 Registro Inicial
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