PROJETO DE LEI

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PL 629/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO JOSÉ PAES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO DELIMITADO PELAS RUAS DOS ARVOREDOS E ÁGUA PRETA, VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/09/2019
Autuado em 25/09/2019 - Processo 01-629/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/09/2019 PL 629/2019   01-PL-2019-629.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
25/02/2021 DSP 8859/2021 PL 629/2019 PL 629-2019 - Com. desig. e Inf. Exec..pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
22/02/2021 DSP 7907/2021 PL 629/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/06/2020 RDS 365/2020 PL 629/2019 REQUERIMENTO RETIRADA (1).pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
09/07/2020 RDS 365/2020 PL 629/2019 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/03/2022 DSP 3875/2022 PL 629/2019 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/03/2022 ARQ 719/2022 PL 629/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 30/03/2022.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 100/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 365/2020 (29/06/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 790/2019 (16/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 790/2019 (16/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/10/2019, na Sessão Ordinária 210, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/10/2019, página 93, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ANTONIO JOSE PAIS ( PRACA )  |  ARVOREDOS ( RUA DOS )  |  AGUA PRETA ( RUA )  |  CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  |  VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 17/03/2022
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/03/2022 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/03/2022 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2022 13:43 ARQUIVO/Recebido
17/03/2022 20:03 ARQUIVO/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/03/2022 20:03 ARQUIVO/Recebido
10/03/2022 15:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/06/2020 13:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
26/02/2020 19:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Autor(a) cientificado(a) do teor da manifestação do Executivo
13/02/2020 21:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DESFAVORÁVEIS AO PROJETO).
23/01/2020 14:16 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
16/12/2019 17:15 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
06/12/2019 17:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/11/2019 18:26 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
22/10/2019 13:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2019 11:30 CCJ/Recebido
21/10/2019 18:13 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
04/10/2019 14:59 PROC-CMSP/Recebido
04/10/2019 12:02 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/10/2019 12:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/10/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/10/2019
Prazo regimental 06/11/2019
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 01/11/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2020
Ofícios
OF-SGP12 790/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 629/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 100/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 100/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DO PL 629/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ACERCA DO ASSUNTO OBTIDAS PERANTE A UNIDADE COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 71/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 629/2019.
OF-SGP12 790/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 790/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/12/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 629/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 100/2020 (12/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 100/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DO PL 629/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ACERCA DO ASSUNTO OBTIDAS PERANTE A UNIDADE COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 71/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 629/2019.
OF-SGP12 790/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 100/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DO PL 629/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ACERCA DO ASSUNTO OBTIDAS PERANTE A UNIDADE COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 71/2020-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 629/2019.
OF-SGP12 790/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 365/2020
Ementa REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 629/2019.
Autores Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Recebimento (protocolo) 29/06/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/06/2020 RDS 365/2020   REQUERIMENTO RETIRADA (1).pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
09/07/2020 DSP 2309/2020 RDS 365/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/06/2020) ao processo PL 629/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/2022  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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