PROJETO DE LEI

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PL 585/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA DANÇA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/09/2019
Autuado em 12/09/2019 - Processo 01-585/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1317/2019 (04/12/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 24/09/2019, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 25/09/2019, página 115, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  SEMANA DA DANCA  |  DANCA  | 
Data de Encerramento 10/12/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/12/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/12/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2019 12:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2019 12:19 ARQUIVO/Recebido
10/12/2019 18:05 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/12/2019 14:27 SGP22/Recebido
09/12/2019 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP22
25/09/2019 17:45 PROC-CMSP/Recebido
25/09/2019 17:38 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/09/2019 17:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/09/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1317/2019
Ementa REQUEIRO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 585/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 04/12/2019
Matérias Referidas Anexado em (04/12/2019) ao processo PL 585/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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