PROJETO DE LEI

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PL 580/2019

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Lei Municipal 17458 - 09/09/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/09/2020, página 3, coluna 4
Ementa DENOMINA GUADALAJARA - JOÃO BEHISNELIAN LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO BELENZINHO, SUBPREFEITURA DA MOOCA.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2019
Autuado em 11/09/2019 - Processo 01-580/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/09/2019 PL 580/2019   01-PL-2019-580.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
25/06/2020 PL 580/2019   PL 580-2019.pdf Principal 1 LILIANE JUN OGURA
28/06/2020 DSP 1595/2020 PL 580/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
24/07/2020 PAR 388/2020 PL 580/2019 Parecer Conjunto - PL 580-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/06/2020 CV 209/2020 PL 580/2019 Certidão de Votação e Publicação - PL 580-2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
17/07/2020 DSP 2974/2020 PL 580/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 580 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 REGTAQ 466/2020 PL 580/2019 270ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 580 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/08/2020 EME 1/2020 PL 580/2019 Emenda PL 580 2019 Celso Jatene em 2ª discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
25/08/2020 DSP 5513/2020 PL 580/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 580 2019 com emenda.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) CESAR UEMA
25/08/2020 REGTAQ 492/2020 PL 580/2019 276ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 580 2019.pdf Principal 1 CESAR UEMA
31/08/2020 VOTO 256/2020 PL 580/2019 Folha de votação PL 580 2019 em 2ª votação.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/08/2020 DSP 5185/2020 PL 580/2019 Despacho do Secretário à CCJ do PL 580 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
17/08/2020 DSP 5201/2020 PL 580/2019 RECEBIMENTO - SGP - 17/08/2020.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
18/08/2020 DSP 5276/2020 PL 580/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 18/08/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
19/08/2020 RELCOM 882/2020 PL 580/2019 parecer-pl0580-19 I redacao final.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
08/09/2020 CV 673/2020 PL 580/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
20/08/2020 DSP 5335/2020 PL 580/2019 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 20/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/09/2020 REGTAQ 560/2020 PL 580/2019 Notas Taquigraficas da 277ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20-08-2020 - aprovada a Redação Final.pdf Principal 1 CESAR UEMA
10/09/2020 DSP 6439/2020 PL 580/2019 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 580 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/09/2020 DSP 6412/2020 PL 580/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final 580 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
01/09/2020 DSP 5862/2020 PL 580/2019 OF SGP.23 n 00866-2020.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/09/2020 DSP 6668/2020 PL 580/2019 DES PL 0580-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
03/09/2021 ARQ 2478/2021 PL 580/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 743/2019 (08/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-580/2019) (18/12/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2020 (12/08/2020) - Autor(es): Ver. CELSO JATENE (PL);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 606/2019 (07/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 606/2019 (07/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 866/2020 (20/08/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 866/2020 (20/08/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 12/09/2019, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 13/09/2019, página 100, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIADUTO  |  GUADALAJARA ( VIADUTO )  |  GUADALAJARA - JOAO BEHISNELIAN ( VIADUTO )  |  BELENZINHO ( BAIRRO )  |  BELEM ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 31/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 277SO (20/08/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2021 10:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2021 10:40 ARQUIVO/Recebido
31/08/2021 18:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/09/2020 18:08 SGP23/Recebido
01/09/2020 17:55 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Aprovada Redação Final em 20/08 na 277 SO
27/08/2020 18:34 SGP21/Recebido
20/08/2020 14:42 CCJ/Encaminhado para SGP21
19/08/2020 18:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/08/2020 18:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2020 11:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/08/2020 21:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/08/2020 15:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2020 15:35 CCJ/Recebido
17/08/2020 15:33 SGP12/Encaminhado para CCJ
03/08/2020 20:29 SGP12/Recebido
27/07/2020 13:43 SGP1/Encaminhado para SGP12
25/06/2020 12:29 SGP1/Recebido
25/06/2020 11:42 URB/Encaminhado para SGP1 A pedido para Congresso de Comissões
10/03/2020 18:25 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 13:23 URB//
10/03/2020 13:19 URB//
03/02/2020 15:53 URB/Secretaria (SGP12)/
20/01/2020 18:53 URB//
19/12/2019 19:00 URB/Recebido
19/12/2019 19:00 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
18/12/2019 17:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/12/2019 11:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO (DESFAVORÁVEIS AO PROJETO).
13/12/2019 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/11/2019 18:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DESFAVORÁVEIS AO PROJETO.
28/11/2019 18:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/10/2019 17:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
14/10/2019 14:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de envio de Ofício SGP-12
07/10/2019 16:54 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
27/09/2019 17:33 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
24/09/2019 16:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2019 18:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2019 17:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2019 10:50 CCJ/Recebido
16/09/2019 17:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/09/2019 17:44 PROC-CMSP/Recebido
12/09/2019 16:51 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/09/2019 16:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/09/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/2019
Prazo regimental 02/10/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 19/09/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 3108 /2019 , apresentado em: 13/12/2019
Parecer Número 2573 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/12/2019 , página 119, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2019
Ofícios
OF-SGP12 606/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 580/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 743/2019 (08/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 743/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 580/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 456/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2019) ao processo PL 580/2019.
OF-SGP12 606/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 606/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 580/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 743/2019 (08/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 743/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 580/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 456/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2019) ao processo PL 580/2019.
OF-SGP12 606/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 743/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E DE CULTURA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 580/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 456/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2019) ao processo PL 580/2019.
OF-SGP12 606/2019
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/12/2019
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2019) ao processo PL 580/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (08/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Abstenções: MARIO COVAS NETO.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 276SE (12/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 277SO (20/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 17/06/2020
Prazo regimental 02/07/2020
Relator , designado em: 17/06/2020
Relatório
Relatório Número 479 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Parecer Número 388 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Autor Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/06/2020 , página 60, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (08/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Abstenções: MARIO COVAS NETO.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 276SE (12/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2020
Emendas
EME 1/2020
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Apresentado em 12/08/2020
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2020) ao processo PL 580/2019.
Leitura 12/08/2020, na Sessão Extraordinária 276, Legislatura 17-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 17/08/2020
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2020
Prazo regimental 01/09/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 18/08/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 882 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Parecer Número 727 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 20/08/2020 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 277SO (20/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 866/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018617-0. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 580/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
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OF-SGP23 866/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018617-0. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 580/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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