PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 99/2019

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Decreto Legislativo 82 - 13/11/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 22/11/2019, página 112, coluna 3
Ementa CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RENATO ISHIKAWA
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/09/2019
Autuado em 11/09/2019 - Processo 02-99/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 4/2020 (13/01/2020) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 12/09/2019, na Sessão Ordinária 203, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 13/09/2019, página 100, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  RENATO ISHIKAWA  | 
Data de Encerramento 13/02/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
13/02/2020 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 9SV (13/11/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2020 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2020 16:31 ARQUIVO/Recebido
13/02/2020 16:33 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/02/2020 16:22 CERIM/Recebido
04/12/2019 18:45 SGP23/Encaminhado para CERIM
04/12/2019 18:45 SGP23/Recebido
04/12/2019 18:40 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/12/2019 18:38 SGP21/Recebido
04/12/2019 18:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
04/12/2019 17:30 SGP12/Recebido
17/10/2019 16:24 EDUC/Encaminhado para SGP12 A pedido PASSARAM EM CONGRESSO DE COMISSÕES DIA 16/10/19
11/10/2019 16:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/10/2019 16:34 EDUC/Consultoria/Para análise
26/09/2019 18:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2019 18:20 EDUC/Recebido
26/09/2019 18:00 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
25/09/2019 17:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/09/2019 17:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
25/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/09/2019 18:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/09/2019 17:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2019 10:50 CCJ/Recebido
16/09/2019 17:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
16/09/2019 17:44 PROC-CMSP/Recebido
12/09/2019 16:51 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/09/2019 16:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/09/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/09/2019
Prazo regimental 02/10/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 17/09/2019
Relatório
Relatório Número 2159 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Parecer Número 1706 /2019 , apresentado em: 25/09/2019
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/09/2019 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2019
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/10/2019
Prazo regimental 31/10/2019
Relator , designado em: 16/10/2019
Relatório
Relatório Número 2446 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Parecer Número 1991 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/10/2019 , página 142, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 9SV (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 4/2020
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. RENATO ISHIKAWA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 13/01/2020
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2020) ao processo PDL 99/2019.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/2021 12:45 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 99/2019
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/2021 12:45 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 99/2019
07/04/2021 12:45 CERIM/Recebido
04/02/2020 18:19 SGP22/Encaminhado para CERIM
04/02/2020 18:19 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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