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OF-SGP23 1561/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 06/09/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 225/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 111/2016 (04/02/2016) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2019
DOCRECs
DOCREC 111/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: ENCAMINHAMENTO DE VETO PARCIAL AO PL 225/11 PARA OS ART. 3º E 4º, DE AUTORIA DO VER. DAVID SOARES E TONINHO PAIVA, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANCAS COM E SEM DEFIC. EM PARQUE INFANTIL
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/02/2016
Tipo Veto Parcial
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 37/16
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/02/2016) ao processo PL 225/2011.
OF-SGP23 1561/2019
OF-SGP23 42/2016
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 42/2016 (06/01/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 200SO (05/09/2019)
Ofícios
OF-SGP23 42/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 06/01/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2016) ao processo PL 225/2011.
DOCREC 111/2016
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 111/2016 (04/02/2016) - Veto Parcial
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2016
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 200SO (05/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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