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Ementa
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Considerando a aprovação em 27/03/2019 do Req. 09/2019, que solicitou informações à SMADS e ao COMAS;
Considerando a aprovação em 07/08/2019 do Req. 31/2019, que convocou representantes da SMADS e COMAS a comparecerem em reunião da Comissão, por não terem respondido os Ofícios encaminhados, decorrentes do Req. 09/2019;
Considerando que após aprovação da convocação, a Comissão recebeu Ofício resposta da SMADS e COMAS e, por fim, que a resposta carece de informações;
Requeiro, nos termos regimentais, que seja mantida a convocação já aprovada de representante da SMADS e do COMAS, para que compareçam em reunião da Comissão, para complementarem as informações prestadas, com:
- SMADS / Gabinete:
1 – Por que Centros-Pop estão sem coordenadores?
2 – Tem planos para oferta de NPJ na região da Sé?
3 – O Centro Pop Santa Cecília possui em seu quadro de funcionários “estagiário” e o Centro Pop Bela Vista não. Por que?
- SMADS / SAS:
1 – Em que consiste a Supervisão Mensal (visita ao serviço)? Como funciona? Quais os procedimentos?
2 – Como são as Supervisões Coletivas com reuniões mensais? Qual a dinâmica dessas reuniões?
3 – Como são os "fluxos de articulação com unidades e serviços da rede" (de gestão estatal ou por entidades parceiras)?
4 – Qual o formato dos relatórios técnicos? Para quem são entregues? São publicizados? Qual o retorno para os relatórios?
5 – Como é feito o acompanhamento mensal das "conciliações e extratos bancários & documentos comprobatórios"?
- COMAS
1 – Qual a composição da equipe (número e perfil dos colaboradores)?
2 – Quais as atribuições a serem divididas?
3 – Quem faz e como é feita a "observância dos Planos de Trabalho e das prestações de contas"?
4 – Como são recepcionadas e encaminhadas as reclamações ou denúncias de desrespeito e descompasso com as normas?
5 – Como se dá o processo de certificação das entidades? Qual é o fluxo/procedimentos?
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