PROJETO DE LEI

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PL 562/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MANUEL GONZAGA DOS SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, NA SUBPREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2019
Autuado em 03/09/2019 - Processo 01-562/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 742/2019 (08/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1376/2019 (17/12/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 584/2019 (01/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 584/2019 (01/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/09/2019, na Sessão Ordinária 200, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 06/09/2019, página 71, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MANUEL GONZAGA DOS SANTOS ( PRACA )  |  FLORESTA AZUL ( RUA )  |  MUNHOZ DE MELO ( RUA )  |  JARDIM DANFER  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 18/12/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/12/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
18/12/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/2019 12:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/12/2019 12:32 ARQUIVO/Recebido
18/12/2019 19:29 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/12/2019 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Autor(a) cientificado(a) do teor da manifestação do Executivo
28/11/2019 18:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DESFAVORÁVEIS AO PROJETO.
28/11/2019 18:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/10/2019 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/10/2019 13:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de envio de Ofício SGP-12
01/10/2019 17:02 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
26/09/2019 15:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/09/2019 17:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/09/2019 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 14:57 CCJ//
11/09/2019 18:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/09/2019 11:20 CCJ/Recebido
10/09/2019 18:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/09/2019 13:21 PROC-CMSP/Recebido
09/09/2019 12:49 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/09/2019 12:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/09/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2019
Prazo regimental 26/09/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 12/09/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2019
Ofícios
OF-SGP12 584/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 562/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 742/2019 (08/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 742/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 562/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 455/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2019) ao processo PL 562/2019.
OF-SGP12 584/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP12 584/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 562/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 742/2019 (08/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 742/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 562/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 455/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2019) ao processo PL 562/2019.
OF-SGP12 584/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 742/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 562/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 455/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2019) ao processo PL 562/2019.
OF-SGP12 584/2019
Plenário
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Requerimentos
RDS 1376/2019
Ementa REQUEIRO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 562/2019.
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Recebimento (protocolo) 17/12/2019
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2019) ao processo PL 562/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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