PROJETO DE LEI

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PL 546/2019

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17546 - 12/01/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/01/2021, página 1, coluna 1
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2019
Autuado em 02/09/2019 - Processo 01-546/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2019 PL 546/2019   01-PL-2019-546.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/11/2019 PL 546/2019   PL 546 2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
13/07/2020 PL 546/2019   PL 546 2019.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
13/07/2020 DSP 2528/2020 PL 546/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
01/09/2020 PAR 776/2020 PL 546/2019 PL 546 - 2019 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
31/08/2020 CV 618/2020 PL 546/2019 Certidão de Votação -PL 546-2019.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2020 DSP 8999/2020 PL 546/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 29/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/09/2020 DSP 7165/2020 PL 546/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 546 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 REGTAQ 695/2020 PL 546/2019 280ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 546 2019.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
01/12/2020 SUB 1/2020 (PL-546/2019) PL 546/2019 substitutivo_PL 546_ Nomura 2.pdf Principal 1 Vários
10/12/2020 PAR 1197/2020 PL 546/2019 PL 546-2019 - parecer conjunto a substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
11/12/2020 CV 1126/2020 PL 546/2019 PL 546 -2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta - substitutivo.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11280/2020 PL 546/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
10/12/2020 DSP 11203/2020 PL 546/2019 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 546 2019.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
18/12/2020 REGTAQ 975/2020 PL 546/2019 292ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 546 2019.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/12/2020 DSP 11240/2020 PL 546/2019 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 546 2019.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
17/12/2020 OF-SGP23 1181/2020 PL 546/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 10/12/2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2020 OF-SGP23 1181/2020 PL 546/2019 0546-19 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2020 DSP 11774/2020 PL 546/2019 Recibo OF SGP-23 nº 1181-2020.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
13/01/2021 DSP 2598/2021 PL 546/2019 DESP PL 0546-19 - SANÇÃO.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
15/04/2021 ARQ 2321/2021 PL 546/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/04/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-546/2019) (13/11/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2020 (PL-546/2019) (01/12/2020) - Autor(es): Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1181/2020 (10/12/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1181/2020 (10/12/2020) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 03/09/2019, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/09/2019, página 146, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SISTEMA DE DIAGNOSTICO PRECOCE DE DEFICIENCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL DIAGNOSTICO DEFICIENCIA RECEM NASCIDO DEFICIENCIA AUDITIVA DEFICIENCIA VISUAL DEFICIENCIA MENTAL DEFICIENCIA MULTIPLA PESSOA COM DEFICIENCIA HOSPITAL MUNICIPAL

Assuntos detalhados
MATERNIDADE MUNICIPAL IDENTIFICACAO EXAME ENCAMINHAMENTO TRATAMENTO ASSISTENCIA MEDICA ORIENTACAO PAIS ( GENITORES ) ATENDIMENTO PREVENCAO
Data de Encerramento 13/01/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2021 Encerrado-PROMULGADO
13/01/2021 Encerrado-PROMULGADO
13/01/2021 Encerrado-PROMULGADO
13/01/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 292SE (08/12/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2021 13:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2021 13:15 ARQUIVO/Recebido
13/01/2021 17:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
23/12/2020 13:00 SGP23/Recebido
21/12/2020 15:49 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
23/10/2020 22:10 FIN/Encaminhado para SGP21
05/09/2020 17:24 SGP12/Recebido
26/08/2020 18:27 ADM/Encaminhado para SGP12 A pedido reunião conjunta -Tramitação Virtual durante a quarentena - Processo físico em SGP-12
09/07/2020 22:17 ADM/Relator(a)/Aguardando Relatório
09/07/2020 22:17 ADM/Relator(a)/Aguardando Relatório
13/03/2020 11:49 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 18:13 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/02/2020 14:40 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
09/01/2020 16:24 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
11/12/2019 19:03 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/11/2019 14:46 ADM/Consultoria/Para análise
14/11/2019 19:50 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2019 19:29 ADM/Recebido
14/11/2019 18:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
13/11/2019 19:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2019 20:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/11/2019 20:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
30/09/2019 19:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/09/2019 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2019 18:55 CCJ/Recebido
26/09/2019 18:48 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/09/2019 17:52 PROC-CMSP/Recebido
04/09/2019 15:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2019 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/09/2019
Prazo regimental 11/10/2019
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 30/09/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2637 /2019 , apresentado em: 05/11/2019
Parecer Número 2196 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Autor Ver. RUTE COSTA (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/11/2019 , página 188, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/11/2019
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2019) ao processo PL 546/2019.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 280SE (09/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2020
Relatório
Relatório Número 945 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 776 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/08/2020 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 280SE (09/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2020
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. RODRIGO FONSECA (NOVO)
Apresentado em 01/12/2020
Matérias Referidas Anexado em (01/12/2020) ao processo PL 546/2019.
Leitura 01/12/2020, na Sessão Extraordinária 290, Legislatura 17-4
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 292SE (08/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 01/12/2020
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 01/12/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1496 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1197 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/12/2020 , página 98, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 292SE (08/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1181/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/12/2020
Resumo SEI 6510.2020/0030413-0
Matérias Referidas PL 546/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/12/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1181/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 10/12/2020
Resumo SEI 6510.2020/0030413-0
Matérias Referidas PL 546/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/12/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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