PROJETO DE LEI

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PL 537/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA TOMIO KIKUCHI O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA VILA FIRMIANO PINTO - SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
Veto
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2019
Autuado em 30/08/2019 - Processo 01-537/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 762/2019 (12/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 86/2020 (14/02/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 585/2019 (01/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 585/2019 (01/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/09/2019, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/09/2019, página 145, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  TOMIO KIKUCHI  |  TOMIO KIKUCHI ( PRACA )  |  RICARDO JAFET ( AVENIDA DOUTOR )  |  NOVA LOUZA ( RUA )  |  VILA FIRMIANO PINTO  |  JARDIM SAO MIGUEL ( CURSINO )  |  CURSINO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/02/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/02/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/02/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/2020 13:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/2020 13:22 ARQUIVO/Recebido
19/02/2020 10:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/12/2019 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Autor(a) cientificado(a) do teor da manifestação do Executivo
28/11/2019 18:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DESFAVORÁVEIS AO PROJETO.
28/11/2019 18:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/10/2019 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
07/10/2019 13:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de envio de Ofício SGP-12
01/10/2019 17:02 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
26/09/2019 15:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/09/2019 18:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
09/09/2019 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2019 15:00 CCJ/Recebido
09/09/2019 14:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/09/2019 17:52 PROC-CMSP/Recebido
04/09/2019 15:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2019 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/2019
Prazo regimental 24/09/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 10/09/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/02/2020
Ofícios
OF-SGP12 585/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 537/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 762/2019 (12/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 762/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 537/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, REFERENTE AO PROJETO QUE VISA DENOMINAR PRAÇA DAS TOMIO KIKUCHI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 472/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2019) ao processo PL 537/2019.
OF-SGP12 585/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 585/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 537/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 762/2019 (12/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 762/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 537/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, REFERENTE AO PROJETO QUE VISA DENOMINAR PRAÇA DAS TOMIO KIKUCHI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 472/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2019) ao processo PL 537/2019.
OF-SGP12 585/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 762/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 537/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, REFERENTE AO PROJETO QUE VISA DENOMINAR PRAÇA DAS TOMIO KIKUCHI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF ATL 472/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (12/11/2019) ao processo PL 537/2019.
OF-SGP12 585/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 86/2020
Ementa REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 537/2019, QUE DENOMINA PRAÇA TOMIO KIKUCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/02/2020
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2020) ao processo PL 537/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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