PROJETO DE LEI

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PL 527/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A INSTALAÇÃO DE LEITOR DE BILHETE ÚNICO EM ALTURA COMPATÍVEL PARA ALCANCE DAS PESSOAS COM NANISMO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2019
Autuado em 28/08/2019 - Processo 01-527/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/08/2019 PL 527/2019   01-PL-2019-527.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
07/02/2020 PL 527/2019   PL 527-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
15/07/2020 PL 527/2019   PL 527-19.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
15/07/2020 DSP 2757/2020 PL 527/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
22/07/2020 DSP 3321/2020 PL 527/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 22/07/2020.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
06/01/2021 DSP 660/2021 PL 527/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/01/2021 ARQ 492/2021 PL 527/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
03/06/2021 RDS 719/2021 PL 527/2019 07 - REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E COAUTORIA PLS DIVERSOS - EDUARDO TUMA.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13872/2021 RDS 719/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/06/2021 DESARQ 1226/2021 PL 527/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/06/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
08/06/2021 DSP 13914/2021 PL 527/2019 RECEBIMENTO - SGP - 08/06/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
14/06/2021 DSP 14293/2021 PL 527/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 14/06/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
09/11/2021 RELCOM 1782/2021 PL 527/2019 PL 527-2019 - Relcom Favoravel - Antonio Donato - URB.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
09/11/2021 CV 1579/2021 PL 527/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
04/11/2021 DSP 21736/2021 PL 527/2019 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 28/10/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
04/11/2021 DSP 21767/2021 PL 527/2019 RECEBIMENTO - ECON - 04/11/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
10/11/2021 DSP 22003/2021 PL 527/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. GEORGE HATO (MDB) - .pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
09/12/2021 CV 1755/2021 PL 527/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
09/12/2021 RELCOM 1999/2021 PL 527/2019 PL 527- 2019 - parecer ECON - Leitor bilhete nanismo.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
10/12/2021 DSP 24300/2021 PL 527/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 10/12/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
13/12/2021 DSP 24430/2021 PL 527/2019 RECEBIMENTO - SAUDE - 13/12/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
16/12/2021 DSP 24878/2021 PL 527/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - 15/12/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
02/08/2023 DSP 8917/2023 PL 527/2019 Despacho de Redistribuição - SAUDE.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
16/08/2023 DSP 9692/2023 PL 527/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 16/08/2023.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
21/01/2025 DSP 3506/2025 PL 527/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
27/01/2025 REARQ 1807/2025 PL 527/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
07/03/2025 RDS 201/2025 PL 527/2019 REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO - GN.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
07/03/2025 RDS 201/2025 PL 527/2019 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/03/2025 DESARQ 2586/2025 PL 527/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/03/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
12/03/2025 RDS 217/2025 PL 527/2019 Coautoria Líder do União.pdf Principal 1 Vários
13/03/2025 DSP 5739/2025 PL 527/2019 RECEBIMENTO - SAUDE - 13/03/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
14/03/2025 RDS 217/2025 PL 527/2019 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/03/2025 DSP 8272/2025 PL 527/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. LUANA ALVES (PSOL) - 25/03/2025.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
13/08/2025 CV 1100/2025 PL 527/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
13/08/2025 DSP 19186/2025 PL 527/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 14/08/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
14/08/2025 RELCOM 1453/2025 PL 527/2019 PL 527-2019 RELCOM SAÚDE - Favorável - Luana Alves.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
15/08/2025 DSP 19274/2025 PL 527/2019 RECEBIMENTO - FIN - 15/08/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
26/09/2025 DSP 23185/2025 PL 527/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) - 26/09/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
26/03/2026 DSP 4258/2026 PL 527/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
31/03/2026 OF-SGP12 128/2026 PL 527/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 31/03/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
02/04/2026 DSP 4551/2026 PL 527/2019 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
20/05/2026 DOCREC 589/2026 PL 527/2019 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - FIN.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 589/2026 (20/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 719/2021 (03/06/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 201/2025 (06/03/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 217/2025 (12/03/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 128/2026 (31/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 128/2026 (31/03/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/09/2019, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/09/2019, página 144, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ANAO BILHETE UNICO CATRACA ELETRONICA LEITOR DE CARTAO DE BILHETE UNICO INSTALACAO ALTURA ACESSIBILIDADE DIMENSAO TRANSPORTE COLETIVO ONIBUS

Assuntos detalhados
PESSOA COM DEFICIENCIA LEI 13.146/2015 ( FEDERAL ) INFRACAO PENALIDADE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/06/2021 Volta à tramitação
07/06/2021 Volta à tramitação
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2026 13:42 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2026 13:42 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
25/06/2026 16:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/05/2026 21:23 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO.
20/05/2026 21:23 FIN/Consultoria/Para análise
02/04/2026 11:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
31/03/2026 13:57 FIN/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
31/03/2026 12:55 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
30/03/2026 13:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/03/2026 15:44 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
08/12/2025 14:29 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
27/11/2025 17:05 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2025 19:04 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/08/2025 11:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2025 11:34 FIN/Recebido
14/08/2025 15:53 SAUDE/Encaminhado para FIN
13/08/2025 16:34 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/08/2025 16:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/08/2025 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2025 16:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/05/2025 15:46 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
15/05/2025 15:32 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
27/03/2025 18:31 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/03/2025 15:58 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/03/2025 17:36 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/03/2025 17:36 SAUDE/Recebido
11/03/2025 14:54 SGP22/Encaminhado para SAUDE Apreciação pelas comissões DESARQUIVAMENTO
11/03/2025 14:54 SGP22/Recebido
10/03/2025 16:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 201/2025
25/01/2025 14:50 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 13:47 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/08/2023 16:54 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/08/2023 19:56 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/08/2023 00:00 SAUDE/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
01/02/2022 17:32 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/12/2021 18:18 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
13/12/2021 12:56 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2021 12:56 SAUDE/Recebido
10/12/2021 12:55 ECON/Encaminhado para SAUDE
09/12/2021 17:05 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
08/12/2021 13:27 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
08/12/2021 11:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2021 11:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/12/2021 15:22 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
02/12/2021 16:36 ECON/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/12/2021 15:14 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
30/11/2021 18:20 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
22/11/2021 13:19 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2021 15:39 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
04/11/2021 20:01 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2021 20:01 ECON/Recebido
04/11/2021 15:33 URB/Encaminhado para ECON
27/10/2021 15:21 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/10/2021 15:15 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/10/2021 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2021 21:37 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/10/2021 09:50 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
20/10/2021 17:56 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
21/06/2021 16:52 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2021 19:30 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
08/06/2021 13:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/06/2021 13:15 URB/Recebido
07/06/2021 14:17 SGP22/Encaminhado para URB
07/06/2021 14:17 SGP22/Recebido
07/06/2021 14:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 719 2021
12/01/2021 16:48 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 11:14 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/07/2020 14:08 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
10/03/2020 18:24 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 13:23 URB//
10/03/2020 13:19 URB//
11/02/2020 13:38 URB/Secretaria (SGP12)/
11/02/2020 13:19 URB/Recebido
11/02/2020 11:05 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
05/02/2020 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/02/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/01/2020 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
31/01/2020 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
27/09/2019 18:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/09/2019 15:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2019 18:40 CCJ/Recebido
24/09/2019 18:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/09/2019 17:52 PROC-CMSP/Recebido
04/09/2019 15:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2019 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/09/2019
Prazo regimental 09/10/2019
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 26/09/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 42 /2020 , apresentado em: 31/01/2020
Parecer Número 22 /2020 , apresentado em: 05/02/2020
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/02/2020 , página 128, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2020
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/02/2020
Prazo regimental 26/02/2020
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 22/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 719/2021
Ementa Requer nos termos regimentais o retorno à tramitação das Proposições elencadas abaixo, bem como requeiro a coautoria do VEREADOR RINALDI DIGILIO: PL 337/13 PL 623/13 PL 678/13 PL 404/15 PL 472/14 PL 544/17 PL 820/17 PL 227/19 PL 228/19 PL 406/19 PL 407/19 PL 468/19 PL 481/19 PL 482/19 PL 527/19 PL 667/19 PL 704/19 PL 730/19 PL 774/19 PL 776/19 PL 779/19 PL 802/19 PL 843/19 PL 844/19 PL 864/19 PL 74/20 PL 123/20 PL 366/20 PL 424/20 PL 425/20 PL 456/20
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2021 RDS 719/2021   07 - REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E COAUTORIA PLS DIVERSOS - EDUARDO TUMA.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13872/2021 RDS 719/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 337/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 623/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 678/2013.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 472/2014.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 404/2015.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 544/2017.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 820/2017.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 227/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 228/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 406/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 407/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 468/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 481/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 482/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 527/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 667/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 704/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 730/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 774/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 776/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 779/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 802/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 843/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 844/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 864/2019.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 74/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 123/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 366/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 424/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 425/2020.
Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 456/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 07/06/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 08/06/2021
Prazo regimental 23/06/2021
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 14/06/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1782 /2021 , apresentado em: 21/10/2021
Parecer Número 1313 /2021 , apresentado em: 27/10/2021
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/2021 , página 230, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2021
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 04/11/2021
Prazo regimental 19/11/2021
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 10/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1999 /2021 , apresentado em: 02/12/2021
Parecer Número 1467 /2021 , apresentado em: 08/12/2021
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/12/2021 , página 145, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 13/12/2021
Prazo regimental 28/12/2021
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 16/08/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 9
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 201/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 06/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/03/2025 RDS 201/2025   REQUERIMENTO DESARQUIVAMENTO - GN.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
06/03/2025 DSP 5279/2025 RDS 201/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 155/2013.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 623/2013.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 678/2013.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 366/2015.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 267/2017.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 773/2017.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 860/2017.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 10/2018.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 51/2018.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 227/2019.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 407/2019.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 527/2019.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 774/2019.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 74/2020.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 84/2020.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 425/2020.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 619/2020.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 640/2021.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 442/2024.
Anexado em (06/03/2025) ao processo PL 734/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/03/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 217/2025
Ementa Requer coautoria em projetos do Vereador Rinaldi Digilio.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 12/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/03/2025 RDS 217/2025   Coautoria Líder do União.pdf Principal 1 Vários
14/03/2025 DSP 6642/2025 RDS 217/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 155/2013.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 623/2013.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 678/2013.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 366/2015.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 505/2015.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 267/2017.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 773/2017.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 860/2017.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 10/2018.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 51/2018.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 227/2019.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 407/2019.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 527/2019.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 774/2019.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 74/2020.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 84/2020.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 425/2020.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 619/2020.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 640/2021.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 442/2024.
Anexado em (12/03/2025) ao processo PL 734/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (3.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 13/03/2025
Prazo regimental 28/03/2025
Relator Ver. LUANA ALVES (PSOL) , designado em: 25/03/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1453 /2025 , apresentado em: 06/08/2025
Parecer Número 912 /2025 , apresentado em: 13/08/2025
Autor Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/08/2025 , página 336, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.2)
Comissão FIN
Recebido em 15/08/2025
Prazo regimental 30/08/2025
Relator Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) , designado em: 26/09/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 128/2026
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 527/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 589/2026 (20/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 02/04/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 589/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 527/2019, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Gilberto Nascimento, que dispõe sobre a instalação de leitor de bilhete único em tamanho compatível, no transporte coletivo urbano da Cidade de São Paulo, para o alcance das pessoas com nanismo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0014693-4
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2026) ao processo PL 527/2019.
OF-SGP12 128/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 128/2026
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 31/03/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 527/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 589/2026 (20/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 02/04/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 589/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 527/2019, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Gilberto Nascimento, que dispõe sobre a instalação de leitor de bilhete único em tamanho compatível, no transporte coletivo urbano da Cidade de São Paulo, para o alcance das pessoas com nanismo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0014693-4
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2026) ao processo PL 527/2019.
OF-SGP12 128/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 589/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 527/2019, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Gilberto Nascimento, que dispõe sobre a instalação de leitor de bilhete único em tamanho compatível, no transporte coletivo urbano da Cidade de São Paulo, para o alcance das pessoas com nanismo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0014693-4
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2026) ao processo PL 527/2019.
OF-SGP12 128/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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