PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 516/2019

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA SAMPA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENCONTRO DA AVENIDA SÃO JOÃO COM A RUA CONSELHEIRO NÉBIAS E RUA DOS TIMBIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2019
Autuado em 23/08/2019 - Processo 01-516/2019
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 782/2019 (14/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 13/2020 (03/02/2020) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 644/2019 (15/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 644/2019 (15/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/09/2019, na Sessão Ordinária 198, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 04/09/2019, página 142, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAMPA ( PRACA )  |  SAO JOAO ( AVENIDA )  |  NEBIAS ( RUA CONSELHEIRO )  |  TIMBIRAS ( RUA DOS )  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 11/02/2020
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/02/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/02/2020 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2020 14:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2020 14:38 ARQUIVO/Recebido
11/02/2020 14:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/12/2019 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Autor(a) cientificado(a) do teor da manifestação do Executivo
28/11/2019 18:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DESFAVORÁVEIS AO PROJETO.
28/11/2019 18:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/10/2019 14:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/10/2019 17:15 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
14/10/2019 18:30 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/09/2019 18:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
09/09/2019 16:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2019 15:00 CCJ/Recebido
09/09/2019 14:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
06/09/2019 17:52 PROC-CMSP/Recebido
04/09/2019 15:19 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/09/2019 15:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/2019
Prazo regimental 24/09/2019
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 10/09/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/02/2020
Ofícios
OF-SGP12 644/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 516/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 782/2019 (14/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 782/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 516/2019, QUE VISA DENOMINAR ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 488/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 516/2019.
OF-SGP12 644/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 644/2019
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 516/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 782/2019 (14/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 782/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 516/2019, QUE VISA DENOMINAR ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 488/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 516/2019.
OF-SGP12 644/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 782/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 516/2019, QUE VISA DENOMINAR ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 488/2019-C
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 516/2019.
OF-SGP12 644/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 13/2020
Ementa REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 516/2019
Autores Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Recebimento (protocolo) 03/02/2020
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2020) ao processo PL 516/2019.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir