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REQCOM SAUDE 36/2019
Ementa Exma. Senhora Presidente Edir Sales e demais membros, CONSIDERANDO que as evidências do processo de aquecimento pelo qual o mundo vive são inegáveis. CONSIDERANDO que os impactos das mudanças climáticas na cidade de São Paulo, entre eles, ondas de calor, chuvas intensas e ilhas de calor estão cada vez mais intensos e frequentes. CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeu a poluição do ar e as mudanças climáticas como uma das dez maiores ameaças à saúde global. CONSIDERANDO o previsto no artigo 13 da Lei 14.933 de 05 de junho de 2009 (Lei de Mudança do Clima). REQUEIRO à Douta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher que convoque audiência para discutir o combate às mudanças climáticas na cidade, convidando o Secretário do Verde e Meio Ambiente ou representante e o Secretário de Saúde ou representante. Informo que, ad cautelam, está reservada o auditório Prestes Maia para o dia 27 de setembro às 14:30h.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 20/08/2019
Documento Digitalizado
Tipo
  • Audiência Pública
Estado Atendido
Comentários AP realizada em 27/09/2019
Deliberado em
Data Reunião Resultado
04/09/2019 10ª Reunião Ordinária de 2019 APROVADO
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